A maneira com que Dias Toffoli tem conduzido
o caso Master mostra que ele não tem condições de continuar à frente do
processo
O ministro Dias Toffoli não se cansa de tomar decisões inusitadas. Elas se tornaram diárias. Na última semana, o país viu estarrecido o ministro perseguir a Polícia Federal, depois de ter tentado intimidar o Banco Central. Ele escolheu os peritos que vão trabalhar no material recolhido na segunda fase da Compliance Zero. Deu à PF dois dias para ouvir 11 envolvidos e dentro do Supremo Tribunal Federal. É bizarro e desrespeitoso. Quem tem que escolher peritos, fazer as oitivas no prazo mais eficiente para a investigação é a Polícia Federal e, por óbvio, nas instalações da polícia que as pessoas têm que ser ouvidas.
A maneira como tem conduzido, desde o início,
o caso do Banco Master mostra que ele não tem condições de continuar à frente do
processo. Ele está em conflito com a Polícia Federal e com o Banco Central. Os
outros ministros do STF têm
algo a fazer na contenção de danos desse caso. O que está em jogo é mais do que
parece. Se o STF se enfraquecer, pela tempestade de erros processuais que
Toffoli tem cometido, é a democracia que fica vulnerável. O que os inimigos da
democracia querem é exatamente o que está acontecendo no Supremo.
O Master cometeu crime financeiro. O país
precisa levar a investigação até o fim, punir todos os culpados e esclarecer
todas as dúvidas. Para isso é fundamental a luz do sol sobre o processo. Não
pode ficar tudo sob o opressivo sigilo imposto por Toffoli.
Em breve, o governador Ibaneis Rocha terá
que pedir à Câmara Distrital autorização para fazer um aporte no BRB. Isso
deixará claro o tamanho do prejuízo em banco público e que só não é maior
graças ao Banco Central. Diante da pressão do BC por informações sobre a
carteira fraudulenta que o Master vendeu ao BRB, o grupo de Daniel
Vorcaro trocou alguns ativos podres por ativos reais, em dinheiro ou
em títulos do Tesouro americano, mas não foi o suficiente para cobrir o rombo
de R$ 12 bilhões.
O Master de Daniel Vorcaro criou uma cadeia
de ativos com valores inflacionados, alguns fictícios, uma sucessão intrincada
de fundos, registrou a concessão de empréstimos falsos com enorme prazo de
carência. Montou uma pirâmide de fraudes e mentiras. Ao fim, o passivo é de R$
81 bilhões, sendo que R$ 41 bilhões serão cobertos pelo Fundo Garantidor de
Crédito. O
processo de devolução aos clientes começou ontem e a demora ocorreu
por conta da extrema complexidade do crime. O liquidante tem autonomia para
tomar suas decisões e deve tomar extremo cuidado diante desse mar de mentiras
para não correr o risco de pagar à pessoa errada, de beneficiar o fraudador em
vez de o depositante que de fato deixou seu dinheiro num CDB do Master.
Eles foram ousados ao atingir um patamar de
fraude que nunca se viu. Perguntei a uma pessoa que acompanha o assunto se era
parecido com o caso do Banco Nacional. A resposta foi que o Banco Nacional era
uma instituição que descobriu um rombo e o cobriu criando falsos ativos e,
portanto, cometendo crime. “No caso do Master, é um bandido que comprou um
banco.” Outra comparação com liquidações anteriores é bem elucidativa. “Não
estamos discutindo quanto vale a mesa, estamos vendo que não há mesa.”
Pela deliberada complexidade do crime
financeiro é insensato que o ministro Dias Toffoli escolha os peritos. Nenhum
deles conhece a investigação. É preciso ter nesse trabalho quem já tem
intimidade com o processo. Eles vão extrair os dados dos celulares e este é um
trabalho mecânico. Em seguida vão analisar, mas para isso é preciso saber o que
está acontecendo na investigação. Com quem eles vão dialogar? Nunca se viu
oitiva no Supremo. Muito do que está acontecendo nunca se viu.
O inusitado nesta delicada investigação acaba
obstruindo a própria investigação. A sequência de 11 oitivas em dois dias
impedirá que se tire a melhor informação dos depoimentos. Na semana passada,
Toffoli deu 24 horas para o cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, a
PF demorou 30 horas e ele escreveu absurdos no despacho. Disse que era
descumprimento de prazo, falta de empenho e fez a acusação prévia à PF. “A
eventual frustração do cumprimento decorre da inércia exclusiva”da PF, e se
algo der errado a “responsabilidade é da autoridade policial”.
O ministro Dias Toffoli não deixou dúvidas de
que é o juiz errado na causa mais grave do momento. O silêncio dos bons pesará
sobre todos nós.
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