Paralisado desde a posse de Bolsonaro, o MEC é disputado por ideólogos, militares e políticos
Considerados pela extrema direita que chegou ao poder em 2019 setores dominados pela esquerda, educação, cultura e meio ambiente não por acaso são dos que mais sofrem com o governo Bolsonaro e, por decorrência, o país. A produção artística e cultural é marca brasileira, enquanto a conservação do meio ambiente já foi um ponto forte na política externa. Hoje, são duas áreas que têm crises próprias, à margem da Covid-19, com efeitos negativos nos interesses nacionais na diplomacia e no comércio exterior — na questão específica do descuido com a Amazônia.
A segunda escolha de um nome para substituir no MEC Abraham Weintraub, depois do desmascaramento de Carlos Alberto Decotelli, falsificador de currículos, o secretário de Educação do Paraná Renato Feder era ontem no início da noite dado como certo para assumir o cargo. Feder, da equipe do governador Ratinho Júnior (PSD), partido do centrão, já havia ido a Brasília para ser entrevistado por Bolsonaro, mas perdeu a corrida para Decotelli.
Entregues por Bolsonaro à influência do chamado núcleo ideológico, estes segmentos da máquina pública têm sido destroçados na “guerra cultural” contra a esquerda. Explode-se tudo para atingir o inimigo. O Ministério da Educação é emblemático dos prejuízos causados pela ação desses radicais, escudados nos filhos do presidente. O MEC, com a passagem-relâmpago de Decotelli, que sequer foi empossado, teria se tornado de forma mais clara objeto de disputa entre militares e os antigos donos da pasta, que nomearam os desastrosos Ricardo Vélez e Weintraub. Renato Feder no ministério significaria a vitória dos políticos.
Renato Feder ou quem for o ministro encontrará um ministério paralisado desde a posse de Bolsonaro, há quase um ano e meio. O próprio Weintraub disse na reunião ministerial de 22 de abril que estava no MEC como “militante”. Não era para ser ministro, portanto. E há assuntos da agenda educacional que precisam ser tratados por alguém que dê expediente na pasta.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a grande fonte de financiamento da rede pública em todo o país, vence este ano, e tramitam propostas de emendas constitucionais para torná-lo permanente. É assunto estratégico que necessita do envolvimento do ministro da área. Há definições capitais a serem feitas, por exemplo, sobre quanto a União contribuirá para o novo fundo. O MEC tem uma função estratégica de coordenação e emulação junto a estados e municípios. Faz falta, por exemplo, no debate sobre protocolos para a volta às aulas no pós-Covid. Assim como sobre o que fazer com este ano letivo. E com a questão das datas do Enem.
Ter experiência no setor — foi professor, trabalhou como assessor voluntário na Secretaria de Educação de São Paulo, responde pela Secretaria congênere paranaense — é um bônus que Feder leva. Terá ainda a vantagem de assumir um cenário de terra arrasada. O que fizer tende a ser aceito. Mas isso não resolve o grande problema da educação.
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