Por Fabio Murakawa / Valor Econômico
Para sociólogo, ante a atual fragmentação
partidária, nenhum governo conseguirá formar uma maioria “minimamente coesa”
para apoiá-lo
Sociólogo, cientista político pós-doutorado
pela Universidade Cornell, nos EUA, foi Sérgio Abranches que, em 1988, cunhou o
termo “presidencialismo de coalizão” para definir o modelo político que se
desenhava na recém-nascida democracia do Brasil.
À época em que escreveu o artigo, o país
escrevia a Constituição que vigora até hoje. Abranches percebeu, na composição
da Assembleia Constituinte, três características que tornavam o modelo
brasileiro diferente do de qualquer outro país do mundo: “Além de combinar a
proporcionalidade, o multipartidarismo e o ‘presidencialismo imperial’,
organiza o Executivo com base em grandes coalizões”.
“A esse traço peculiar da institucionalidade
concreta brasileira chamarei, à falta de melhor nome, ‘presidencialismo de
coalizão’”, escreveu à época.
Mais de 35 anos depois, esse modelo está sob
questão, sobretudo com o controle cada vez maior do Orçamento público pelo
Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já chegou a defender a
criação de um sistema “semipresidencialilsta”, para abandonar o atual modelo.
Nesta entrevista ao Valor, Abranches diz
que o presidencialismo de coalizão vive uma crise, à medida que, ante a atual
fragmentação partidária, nenhum governo conseguirá formar uma maioria
“minimamente coesa” para apoiá-lo.
Eu me arriscaria a dizer que 90% dos
deputados brasileiros não sobreviveriam ao parlamentarismo”
Para Abranches, o modelo está no “pior dos
mundos”, em que os parlamentares alocam uma parcela substancial do Orçamento”,
via emendas, sem o ônus de serem responsabilizados pelos eventuais fracassos
das políticas públicas.
A seguir os principais trechos: