As principais questões de mérito em disputa
entre os dois Poderes estão subordinadas ao embate político ideológico de
curtíssimo prazo
Uma das bolhas comemora e a outra lamenta o
fato de o Congresso ser
forte e o governo fraco. Para o País, é um jogo de soma zero.
Lula diz que sabia da extraordinária mudança na
relação de forças entre os Poderes Legislativo e Executivo, mas preferiu
confiar no gogó e no STF para enfrentar um problema que se tornou estrutural. O
resultado não são apenas derrotas para o governo, como aconteceu nesta semana. É
paralisia.
As principais questões de mérito em disputa entre os dois Poderes estão subordinadas ao embate político ideológico de curtíssimo prazo – e à popularidade do presidente, agora sob os cuidados de sua mulher (que ocupou parte do antigo estado maior petista). O exemplo mais evidente foi a questão da taxação das “blusinhas”.
Nela está embutido um debate mais amplo sobre
como reavivar a indústria nacional, ou seja, como tratar um setor vital para o
emprego de qualidade, prosperidade, renda e projeção do País, e que vem
diminuindo há décadas. A discussão surgiu de um jabuti enfiado num programa de
apoio à indústria automotiva. Virou um bate boca sobre “bugigangas” que,
segundo o presidente, atraem sobretudo mulheres.
A reforma tributária vai pelo mesmo caminho.
Sua regulamentação é decisiva para toda a economia, mas vem sendo apontada por
especialistas como um notável avanço do Fisco sobre o contribuinte. Duas
dezenas de frentes parlamentares se articulam no Congresso para combater as
propostas do Executivo (leia-se Receita). Promete ser um longo embate entre um
Congresso dedicado a proteger interesses setoriais contra um governo que só
pensa em arrecadar.
A disputa em torno da oneração/desoneração de
folhas de pagamento acabou exibindo o uso por parte do governo do STF como
instrumento de política frente ao Congresso. O resultado é um considerável dano
para a própria legitimidade do Supremo, já corroída por vários outros
episódios. Ficou totalmente ofuscada a questão de fundo: desonerar é uma
política pública na qual vale a pena insistir?
O Congresso é forte mas não tem uma direção
central, a não ser quando se trata de defender um “bem comum” a todos os
parlamentares, que são as emendas. Tem imposto limites ao Executivo e sinaliza
ao STF a disposição de ir ao confronto no caso da regulamentação de redes e
combate à fake news, por exemplo. É o que parece estar incentivando a
proclamada “autocontenção” de ministros da Corte.
Mas por ser tão fragmentado e não contar com
partidos dignos desse nome, o Congresso forte não se constituiu numa instância
capaz de “pensar” o País de forma organizada. E o governo é fraco não só por
ser minoritário no Legislativo, mas pela falta de estratégias e planos bem
definidos, começando por uma política econômica que se resume até aqui em
arrecadar e gastar esperando que as coisas se arrumem (quando não está propondo
reeditar esquemas antigos que fracassaram).
As bolhas enxergam “vitórias” e “derrotas”
onde no momento somos todos perdedores.
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