Vanilson Oliveira / Correio Braziliense
Presidente do STF destaca que direitos não
são permanentes e dependem da solidez institucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17/3) que a preservação da
democracia depende diretamente do fortalecimento das instituições e da
vigilância contínua da sociedade. A declaração foi dada durante sessão da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, que acontece na sede do STF, em Brasília.
O ministro ressaltou que a democracia não é
um processo consolidado de forma definitiva. “A democracia exige vigilância
constante”, afirmou. Fachin também destacou que a solidez institucional é
condição essencial para a garantia de direitos. Segundo ele, não há como
assegurar liberdades fundamentais sem estruturas independentes e comprometidas
com a Constituição. “Não há direitos fundamentais que subsistam sem
instituições sólidas”, completou.
Durante a fala, o presidente do STF reforçou
que os direitos conquistados ao longo da história não são permanentes e podem
sofrer retrocessos caso não haja comprometimento coletivo com sua preservação.
Para ele, a atuação das instituições deve estar alinhada à defesa do regime
democrático. “A democracia vicejará desde que, como bons jardineiros, saibamos
regá-la. E perecerá se falharmos”, afirmou.
O ministro também apontou que a participação
da sociedade é parte indispensável desse processo. Na avaliação de Fachin, a
democracia não se sustenta apenas por normas formais, mas exige envolvimento
ativo da população na defesa de seus princípios.
Ao fim, o magistrado reforçou que a
democracia é um processo em constante construção e que sua preservação depende
da responsabilidade institucional e do compromisso coletivo com os valores
democráticos.