quarta-feira, 24 de abril de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Governo dá sinal positivo ao sugerir PEC para segurança

O Globo

Envolvimento federal no combate ao crime é passo na direção correta, mas nem tudo exige mexer na Carta

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, transmitiu um sinal de que o governo parece ter enfim acordado para a crise grave que o país vive na segurança pública. Defendeu uma emenda constitucional para ampliar o poder federal na área. A proposta é atribuir a seu ministério o dever de elaborar um planejamento nacional de caráter compulsório para as demais instâncias de segurança e incrementar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) — criado em 2018, mas até agora pouco eficaz — com um fundo exclusivo, garantindo recursos adequados. Envolver mais o governo federal no combate ao crime é um passo na direção certa.

Desde a década de 1980, a atuação dos criminosos mudou. Do furto do celular no semáforo ao tráfico de drogas, a criminalidade se articula em redes comandadas pelo crime organizado. A atuação delas é regional, nacional e internacional. É, portanto, desejável que a arquitetura institucional seja atualizada para enfrentar a nova realidade. Não faz sentido manter a compartimentação definida na Constituição de 1988, em que cada força policial estadual atua de forma isolada. Basta notar que todas as iniciativas recentes de sucesso contra o crime organizado tiveram participação da Polícia Federal.

Vera Magalhães - Todo mundo quer gastar

O Globo

Executivo se queixa do Congresso, que banca o bonzinho com o Judiciário, e todo mundo infla os gastos --e ainda reclama de quem aponta para isso

Lula pareceu, em dois momentos desta semana, um tanto irritado com essa “mania” de, vejam só, todo gasto ser considerado… gasto. Inconveniente, de fato. Quem não gostaria que suas compras no cartão de crédito fossem computadas noutra rubrica que não a do gasto e não precisassem ser pagas, não é mesmo?

Acontece que não adianta o presidente demonstrar inconformismo com a cobrança, que sempre houve e que também esteve presente em seus mandatos anteriores, pela responsabilidade fiscal. O sucesso do primeiro ano do terceiro mandato se deve a dois pilares: a defesa da democracia, feita em conjunto pelos três Poderes, e a demonstração do Ministério da Fazenda de compromisso com esse rigor fiscal.

Começar a se impacientar com isso no segundo ano, ao primeiro sinal de dificuldades nas pesquisas de avaliação do governo e na articulação política com o Congresso, acarreta grande risco de desarrumar a casa em vez de melhorar os indicadores.

Luiz Carlos Azedo - Lula manda Casa Civil se entender com Lira

Correio Braziliense

Mas o governo se dispõe a manter apenas R$ 2 bilhões dos R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão, que substituíram o chamado orçamento secreto

Na tarde desta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deixou o Palácio do Planalto para conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no seu gabinete no Congresso. Chegou pela chapelaria, pegou o elevador privativo dos deputados, cruzou o cafezinho, circundou o plenário e entrou direto no gabinete, pela porta que dá acesso direto ao plenário, a mesma que outrora foi do comitê de imprensa. Não falou com ninguém pelo caminho. A conversa durou meia hora e não chegou a lugar nenhum.

Costa levou 479 dias para descer do pedestal de homem forte do Palácio do Planalto e atravessar a Praça dos Três Poderes para fazer política na Câmara, tarefa que cabe, principalmente, ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com quem o santo de Lira nunca bateu. Costa segue a orientação do presidente Lula, que cobrou de seus ministros, inclusive do vice-presidente Geraldo Alckmin e do titular da Fazenda, Fernando Haddad, mais empenho nas conversas com deputados e senadores.

Bernardo Mello Franco - Lula na defensiva

O Globo

Antes de votação decisiva, presidente adota cautela incomum em café com jornalistas

Depois de muitos tropeços, Lula ensaia um esforço para segurar a própria língua. “Às vezes, uma palavra mal colocada cria uma semana de especulação”, justificou ontem, em café com jornalistas.

Na véspera da sessão do Congresso que pode derrubar seus últimos vetos, o presidente exibiu uma cautela incomum. Parecia tão preocupado em não cometer deslizes que passou uma hora e meia na defensiva. Evitou improvisos e suspendeu as críticas rotineiras à Câmara, ao Banco Central e à Petrobras.

“A Petrobras nunca teve crise”, despistou, após quase demitir o presidente da estatal, Jean Paul Prates. “Sinceramente, não acho que a gente tenha problema no Congresso”, rodeou, após mais uma temporada de atritos com Arthur Lira.

Questionado sobre o encontro fora da agenda com o chefão da Câmara, Lula tentou driblar o assunto: “Não tive uma reunião com Lira, tive uma conversa com o Lira. É diferente de uma reunião, tá?”. Os repórteres insistiram, mas ele continuou na esquiva: “Foi uma conversa entre dois seres humanos. Eu não sou obrigado a dizer”.

Roberto DaMatta - Um estranho na Europa

O Globo

O que mais me impactava era a ausência do antipático “você sabe com quem está falando?”, tão autoritário quanto trivial no Brasil

A força da saudade dos descendentes nos leva à Europa. Esse continente matriz de artes, letras, ciências e ideologias. De maneiras de falar, comer, vestir, andar, pensar e — lembro com um lamento — matar racionalmente em larga escala como dever patriótico em guerras. Barbaridades lidas como uma arte, conforme essa Europa realizou ao longo do aprendizado de muitos conflitos e de duas guerras mundiais.

Voltemos, todavia, ao roteiro sentimental, para lembrar que foi no continente europeu que se consolidou a oposição do “ir para a rua” ou “ficar em casa”, pois, nas suas esplendorosas urbes, descobriu-se que os elos sociais se abriam em relações primárias, íntimas e próximas, e secundárias. Nelas, surge um hóspede não convidado: o ser anônimo que, entre outros, Edgar Allan Poe capturou no conto William Wilson, em 1839, por meio de um personagem desconfiado de sua identidade, essa marca da convivência urbana. Esse estar fisicamente próximo, mas social e emocionalmente distante, quando compartilhamos cabines e poltronas de transporte público, cinema e teatro — ou comemos num restaurante, ao lado de ilustres desconhecidos.

Elio Gaspari - A volta da tunga dos livreiros

O Globo

Reapareceu no Senado a velha ideia de tabelar os livros. Ela circula há mais de dez anos e, em 2018, esteve perto de sair, tramitando pelo escurinho de Brasília. É um caso especial de tabelamento, pois, enquanto o costume é tabelar uma mercadoria para impedir que se cobre a mais, nessa girafa pretende-se impedir que o comerciante cobre menos.

Desta vez, a tentativa de tabelamento parte do Senado. Lá, a senadora Teresa Leitão desarquivou um velho projeto propondo que, ao lançar um livro, a editora estabeleça um preço. Nos primeiros 12 meses, as livrarias não podem oferecer descontos superiores a 10%. Vai-se além: numa segunda edição, o tabelamento vigoraria por outros seis meses.

No século passado, um jovem chamado Jeff Bezos trabalhava no mercado financeiro e queria mudar de vida. Foi a uma série de palestras de editores e livreiros, surpreendeu-se com a imperfeição daquele mercado e teve uma ideia: fundou a Amazon.

Começou num galpão em Seattle vendendo livros pela internet e deu no que deu. Bezos revolucionou o mercado de livros e o próprio varejo. Entrega rápido e dá descontos. Hoje a Amazon é a maior livraria do mundo. Estima-se que tenha conquistado metade do mercado de livros no Brasil. Em seu rastro, editoras e outras empresas criaram serviços de vendas on-line. Algumas, como a rede varejista Americanas, deram com os burros n’água. Foi-se ver, e a rede havia sido saqueada.

Marcelo Godoy - Incompreensível para Lula

O Estado de S. Paulo

A oposição entre os livros e a ação prática serve apenas para reafirmar velhos preconceitos

“Entre escritor / e leitor / posta-se o intermediário / e o gosto / do intermediário / é bastante intermédio.” Esses são os versos iniciais do poema Incompreensível para as massas, de Vladimir Maiakovski e traduzido pelos irmãos Augusto e Haroldo de Campos. A diatribe do russo era uma reposta às críticas que censuravam sua obra por não “ter consciência de classe suficientemente proletária”. Lá se vão cem anos...

Mas voltemos à resposta de Maiakovski aos censores. “Camponeses – ele dizia dos críticos – só viu antes da guerra”, em uma dacha ao comprar “mocotós de vitela”. “Operários? / Viu menos. / Deu com dois / uma vez / por ocasião da cheia, / dois pontos / numa ponte / contemplando o terreno, / vendo a água subir / e a fusão das geleiras.”

Pois assim enxergam o País alguns em Brasília, como dois pontos distantes, vislumbrados somente quando alguma crise desperta a atenção dos que se refestelam nas mesas do poder. Fernando Haddad deve saber disso. O ministro leu livros. A começar de Maiakovski.

Nicolau da Rocha Cavalcanti - 40 anos de uma vitória do País

O Estado de S. Paulo

Aprovadas em 1984, as duas leis tinham uma característica em comum: a união de um grande idealismo e de um grande realismo

Em 1984, o Congresso aprovou dois textos legislativos importantes, que continuam vigentes: a reforma da Parte Geral do Código Penal (CP) e a Lei de Execução Penal (LEP). Resultado do trabalho de duas comissões instauradas pelo então ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, e compostas por ilustres juristas – entre eles, um jovem professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), Miguel Reale Júnior –, as duas leis integram, com destaque, a trajetória civilizatória brasileira.

Sobressai, numa primeira observação, o contexto político. Elaboradas sob a ditadura militar, a nova Parte Geral do CP e a LEP representaram um movimento de oxigenação democrática. Expressavam a busca por aproximar o ordenamento jurídico e o sistema de Justiça penal do princípio da dignidade humana. Consistiram numa etapa prévia do que ocorreria, pouco depois, na Assembleia Constituinte. O artigo 41 da Lei de Execução Penal, definindo os direitos das pessoas presas, é germe do artigo 5.º da Constituição.

Fernando Exman - O delicado jogo para aprovar a reforma

Valor Econômico

Governo teria retardado o envio da regulamentação para reduzir margem de manobra dos lobbies

A tentativa do governo de dar um novo gás às articulações com o Congresso ocorre no momento em que, pressionados pelo calendário eleitoral, os parlamentares precisarão intensificar os trabalhos até o recesso de julho. O saldo dessa equação terá impacto direto na percepção de risco do mercado em relação ao Brasil.

Na política, costuma-se dizer em Brasília, não existem coincidências. Cada gesto é pensado, cada movimento é calculado: para influentes fontes do Parlamento, o governo tardou a enviar a regulamentação da reforma tributária de forma proposital, justamente para reduzir a margem de manobra de lobbies e evitar maiores mudanças no texto que será protocolado nesta quarta-feira (24).

Lu Aiko Otta - Deputados temem alta da carga tributária

Valor Econômico

Prazo curto para análise da regulamentação é ponto de preocupação de deputados e senadores

Quatro meses após a promulgação da emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, deve chegar hoje ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que detalhará as principais mudanças. Dirá como funcionarão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo, criados na reforma.

“O que colocaremos na mesa é a base sobre a qual será feita a discussão no Parlamento”, afirmou ontem o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, em almoço com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), durante o qual foi chamado de “deputado” por engano. “A palavra final é de vocês.”

Com o texto ainda tramitando no Executivo, ele não adiantou nenhum detalhe de conteúdo. Disse apenas que serão cerca de 500 artigos distribuídos em perto de 300 páginas. No entanto, a parte que traz as regras gerais sobre o IBS e o CBS é pequena e muito objetiva, assegurou.

Martin Wolf - A complicada arte de baixar os juros

Valor Econômico         

Corte imediato nos juros pelo BCE faz sentido, mas situação do Fed é mais difícil

O curso da desinflação nunca é suave. No fim do ano passado, os mercados de futuros embutiram em seus preços seis cortes nas taxas de juro dos Estados Unidos em 2024. Minhas próprias expectativas também tinham se tornado bastante otimistas. Mas hoje, depois de três trimestres consecutivos de inflação alta persistente, o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, avisa que é provável que demore “mais do que o esperado” para que a inflação volte à meta de 2% e justifique cortes nas taxas de juro. As previsões do mercado para cortes nas taxas foram devidamente modificadas. Alguns sugerem que serão adiadas para dezembro, em parte para evitar cortes antes das eleições presidenciais marcadas para novembro. No entanto, nenhuma reavaliação semelhante surgiu na zona do euro: o primeiro corte ainda é esperado para junho.

Há lições a tirar desta história. Uma delas é a incerteza inerente a qualquer processo desinflacionário. Outra é a dificuldade de leitura dos dados: neste caso, uma parte da explicação para os números robustos recentes do “núcleo” da inflação dos preços ao consumidor é o “Owners Equivalent Rent of Residences” (quanto teria de ser pago para substituir uma casa própria por uma alugada). No entanto, este é apenas um valor atribuído. Ainda não está claro se alguma mudança fundamental aconteceu no processo desinflacionário dos EUA. Uma última lição é que, embora seja evidente que há alguns fatores em comum com o processo inflacionário do outro lado do Atlântico, as economias dos EUA e da zona do euro têm sido diferentes: a primeira é muito mais dinâmica.

Zeina Latif - Reputação se perde mais facilmente do que se ganha

O Globo

O banco central norte-americano apontou menor confiança no cenário de corte da taxa básica de juros. De quebra, a eleição presidencial em novembro poderá alimentar o conservadorismo do Fed, de modo a afastar acusações de viés político em favor da candidatura de Joe Biden. Isso significa não relaxar a política monetária até que surjam sinais claros de convergência da inflação (em torno de 3,5%) para a meta (2%).

O Fed piscou e os mercados tremeram. A reação foi na direção esperada: valorização da moeda americana, elevação dos juros de mercado e queda das bolsas. Fatores internos diferenciam as repercussões em cada país. No Brasil, o impacto foi sensivelmente mais forte, e o suspeito usual é o elevado risco fiscal, agora com agravantes.

Vinicius Torres Freire - O problema do crédito para imóveis

Folha de S. Paulo

Programa carece de explicação técnica, e negócio não para em pé por causa de juro alto

O governo diz que inventou nova maneira de expandir o financiamento para imóveis. A providência está lá na medida provisória que também criou o programa "Acredita" (microcréditos etc.). A ideia é criar um mercado de créditos imobiliários.

Mas o governo não explicou como o negócio para em pé.

Trocando em miúdos, é o seguinte. Um banco concede financiamentos imobiliários. Tem o direito de receber pagamentos, juros e principal, pelo dinheiro que emprestou. Por algum motivo (e dadas as possibilidades da lei), pode querer vender a uma terceira parte esse direito de que é titular. Essa terceira parte teria interesse de receber os pagamentos do financiamento se a taxa de juros e o risco fossem atraentes.

Bruno Boghossian - Lula calibra o megafone

Folha de S. Paulo

Efeito negativo de declarações polêmicas costuma ser superestimado, mas presidente prefere medir palavras em café com jornalistas

O megafone de um presidente é uma das ferramentas mais poderosas da política. Um governante habilidoso talvez consiga incluir na ordem do dia qualquer assunto que considere importante. Às vezes, ele aproveita para distrair o eleitor ou lançar fumaça sobre um tema inconveniente. Quando fala o que não deve, o dano também pode ser grande.

Lula ensaiou uma calibragem na conversa desta terça (23) com jornalistas. Depois de reclamar de reportagens que reproduzem suas declarações, o presidente tentou fugir de bolas divididas e evitou dar combustível para disputas políticas. "É preciso que a gente pense o que vai falar, porque tudo o que você falar pode virar uma manchete", refletiu.

Wilson Gomes - Bolsonarismo como performance

Folha de S. Paulo

Ele quer mostrar aos seus que continua sendo capaz de mover a massa

Bolsonaro continua tentando vender seu peixe. E do jeitinho que se fazia nos comícios de antanho, com palanques (agora, carro de som), discursos e a massa exultante que foi ouvir seus ídolos revigorar suas convicções, mostrar força e lealdade e encontrar seus companheiros de fé. Cerca de 32 mil pessoas estiveram juntas no auge da manifestação, segundo o Monitor da USP. Não é pouco para um líder político acossado pela lei e pela opinião pública, mas também não é muito, se comparado ao tamanho de comícios anteriores.

Se as multidões definham, apuram-se os apoiadores, as afinidades afloram, o radicalismo cresce. Costuma ser assim. Grupos muito coesos vão, como se diz, "perdendo a noção", quer dizer, aquele pudor de dizer e fazer coisas que não fariam na frente de estranhos.

Greves sob Lula superam primeiro ano de Bolsonaro

Johanns Eller /O Globo

Levantamento do Dieese mostra aumento de 12%. Lideranças sindicais afirmam que retorno do PT ao poder criou ambiente mais favorável à mobilização do funcionalismo público e que este ano atos devem se intensificar

O número de greves no setor público registradas em 2023, primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, superou ligeiramente as do mesmo período do governo Jair Bolsonaro. Os dados são do do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que monitora a atividade grevista a nível nacional.

Segundo o levantamento antecipado à equipe do blog , foram 629 greves registradas em 2023, frente a 566 no primeiro ano de mandato de Bolsonaro – um aumento de 12%.

A tendência de alta é constatada num ambiente de paralisações em órgãos estratégicos que, para sindicalistas e especialistas ouvidos pela equipe do blog, deve se intensificar ainda mais em 2024.

Entre as mobilizações do ano passado, no entanto, apenas 12% se prolongaram para além de 12 dias – patamar similar ao do governo anterior. Ainda segundo o Dieese, praticamente metade (47%) foram greves de advertência, com tempo de duração pré-determinado.

São situações bem diferentes, por exemplo, da greve na rede federal de ensino. Só os técnico-administrativos estão paralisados há mais de 40 dias. Segundo fontes do governo federal relataram à equipe do blog, a categoria é a mais delicada por ser a maior do funcionalismo público: são 200 mil servidores, quase 40% do efetivo total da máquina federal. 

Só nestes quatro primeiros meses de 2024, o governo federal tem sido pressionado por paralisações de profissionais no IbamaICMBio, Comissão de Valores Monetários (CVM), Banco Central, auditores fiscais e agropecuários, além dos técnico-administrativos.

Em 50 anos de democracia Portugal passou de país atrasado para se tornar referência

Gian Amato especial para O Globo

Pesquisa de banco de dados Pordata mostra que analfabetismo caiu de 25,6%, em 1970, para 3,1% após o movimento que acabou com a ditadura, em 1974; crescimento da ultradireita traz preocupações

Lisboa - Intenso como os cravos sobre as roupas cinzentas de 1974, o vermelho de um sinal fechado salvou Rita da prisão. A então estudante de 21 anos combatia na clandestinidade a ditadura em Portugal e achava que era seguida nas ruas de Lisboa pela temida e violenta Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), adepta da tortura que aniquilou ou quase matou alguns de seus camaradas. Ela conta que teve a sorte de parar em um semáforo, abrir a porta e fugir para o carro ao lado, dirigido por um amigo de infância.

Era, assim, carregado, o clima em Portugal antes do 25 de abril de 1974, data da Revolução dos Cravos, que completa 50 anos na quinta-feira. O fim da ditadura de 48 anos (1926-1974), a mais longa da Europa, trouxe liberdade e comprovou como a democracia melhorou os índices de um país considerado atrasado e pobre, como revelou o banco de dados Pordata, num estudo inédito.

“Em 1970, um em cada quatro portugueses (25,6%) era analfabeto. Em 2021, a taxa de analfabetismo era de 3,1%. Cerca de 68% das casas não tinham chuveiro, 53% não tinham água canalizada e 42% não tinham instalações sanitárias, números que se inverteram quase totalmente”.

Segundo um trecho do livro “A Revolução Gentil”, que será lançado em maio pelo escritor Ricardo Viel, mais de um terço da população vivia sem luz elétrica. Havia cerca de 30 mil presos políticos e entre 7 a 10 mil livros censurados. Só em Lisboa, 90 mil pessoas (mais de 10% da população à época) vivam em cerca de 18,5 mil barracas Eram os “bairros de latas”, ou simplesmente favelas.

Poesia | Segue o teu destino... ,de Fernando Pessoa

 

Música | "Onde a dor não tem razão" - Vanessa da Mata & Monarco e Velha Guarda da Portela

 

terça-feira, 23 de abril de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Não, o Brasil não está sob uma ditadura

O Estado de S. Paulo

No Rio, Bolsonaro insiste na falácia de que estamos sob ‘ditadura do Judiciário’. Mas o País sabe o que é uma ditadura: é justamente aquela que os bolsonaristas tanto querem restabelecer

A manifestação bolsonarista ocorrida no domingo passado, na orla de Copacabana, esteve alicerçada em uma grande mentira, qual seja: o País estaria submetido a uma “ditadura”, em particular uma “ditadura do Judiciário”, materializada por uma série de decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes.

Em que pesem as legítimas críticas que possam ser feitas aos métodos de Moraes, nada poderia estar mais distante da realidade. O Brasil não está sob “ditadura do Judiciário” nem sob qualquer outra forma de ditadura. Essa falácia, que de resto banaliza o horror de um estado de violência política real, mal consegue esconder seus desígnios antidemocráticos.

Os simpatizantes que atenderam ao chamado de Jair Bolsonaro para sair de suas casas para defendê-lo naquele dia ensolarado ouviram o ex-presidente questionar em alto e bom som a higidez da democracia no País. Na visão maliciosa de Bolsonaro, só sob uma “ditadura”, afinal, ele poderia ter sido julgado e condenado à inelegibilidade pelo TSE – e não como consequência de seu envolvimento pessoal e direto, na condição de presidente da República, em uma aberta campanha de desinformação sobre a lisura das eleições brasileiras, com o intuito de deslegitimar uma vitória da oposição.

Merval Pereira - Segurança pública no foco

O Globo

Por isso é bom sinal Lewandowski ter resgatado a tese de que responsabilidade pela segurança pública não pode ser apenas dos governos estaduais

A gravidade da situação da segurança pública no país está levando a que volte a ser discutida a necessidade de uma coordenação nacional do combate ao crime organizado. Se não for possível politicamente recriar um ministério, ou secretaria extraordinária, o avanço seria a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que não saiu do papel desde 2018. Ele foi criado no governo Michel Temer, quando Raul Jungmann era ministro extraordinário.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, colocou novamente o tema em debate ontem, quando ressaltou que o modelo de segurança previsto pela Constituição se alterou diante das novas dinâmicas do crime, e não é mais possível manter a compartimentalização de atribuições entre os diferentes níveis da Federação. Pela Constituição, a segurança pública é tarefa dos governos estaduais.

Quando ministro da Justiça, Flávio Dino começou a colocar em prática a coordenação nacional, fazendo com que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias locais trabalhassem em conjunto. Agora, Lewandowski se dispõe a aprofundar essa coordenação.

Rubens Barbosa - O Brasil e a Defesa nacional

O Estado de S. Paulo

Congresso e sociedade têm de olhar para o futuro e concentrar seus esforços no fortalecimento do Ministério da Defesa, chefiado por um civil, e na modernização das Forças Armadas

A História nos ensina que alguns fatos, de natureza simples, podem se transformar em marcos divisores na vida dos países, com fortes consequências para as futuras gerações. São fatos que se tornam simbólicos por representar uma mudança de atitude, de comportamento e de trajetórias que caracterizaram a vida política até aquele momento.

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar definitivamente, por unanimidade (11 a 0), que o artigo 142 da Constituição federal não comporta a interpretação de que as Forças Armadas representam um Poder Moderador entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, criou um fato histórico. A decisão pode ser considerada como uma virada de página no longo e conturbado relacionamento entre civis e militares ao longo dos últimos 120 anos no Brasil.

Desde a Proclamação da República até 1985, a interferência e participação dos militares na política foi fator de instabilidade interna e de restrição à democracia no País. As Forças Armadas, como instituição de Estado, nos últimos 40 anos, em especial nos últimos cinco, ao contrário do que ocorreu no passado, não assumiram uma posição ideológica e evitaram interferência que pudesse ameaçar o Estado Democrático de Direito, como estimulado pelo governo anterior. Essa mudança de atitude – de espécie de tutela da Nação para o grande mudo – reforça a percepção de que a decisão do STF possa ser vista como histórica.

Luiz Carlos Azedo - Lula não tem empatia com o centro conservador

Correio Braziliense

Existe um problema de desempenho nos ministérios, mas só a boa comunicação e menos mancadas de Lula podem melhorar a percepção sobre os resultados positivos do governo

Uma pesquisa do Ipec, divulgada ontem, mostrou que 18% dos brasileiros se dizem de esquerda, 28% e centro e 41% de direita — ou seja, a direita tem 23 pontos a mais do que a esquerda. Ocorre que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora tenha uma composição bastante ampla — que abarca partidos de direita, como o União Brasil, o PSD, o PP e o Republicanos —, não é percebido pela população como um governo de coalizão democrática.

O PT se esmera para que a percepção seja a de que é um governo de esquerda, corroborado pelo confronto permanente de Lula com Bolsonaro e certas declarações que reforçariam um viés estatizante, nacionalista e antiamericano. O fato é que na disputa pelo centro político, que diminuiu de 34% para 28%, a direita tem levado a melhor. Lula obteve muitos votos de centro, e até de direita, principalmente de mulheres, no segundo turno das eleições, quando teve o apoio de Simone Tebet (MDB). Esses votos se descolaram e muitos podem migrar para a direita.

Com Bolsonaro inelegível, a possibilidade de Lula enfrentar um adversário em condições de disputar esses votos de centro com certa facilidade é muito grande. Quatro governadores de estados importantes são capazes de atrair esse eleitorado, em seus respectivos estados. Todos estão posicionados para serem candidatos em 2026 e já buscam projeção nacional: Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; Romeu Zema (Novo), em Minas; Ratinho Junior (PSD), no Paraná; e Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, o único que ainda pode concorrer à reeleição.

Eliane Cantanhêde – O professor e o pupilo

O Estado de S. Paulo

Entre um livro e outro, Haddad tirou 10 na articulação política. E Lula?

Ao lançar o programa Acredita, para financiar pequenas empresas, ativar o consumo e aquecer a economia, o presidente Lula cobrou de Fernando Haddad que converse mais com o Congresso, em vez de ficar lendo livros. Meio brincadeirinha, meio puxão de orelhas, a frase suscitou uma dúvida: e se o professor Haddad revidar? “Chefe, por que o sr. não lê mais livros, artigos e reflexões para se atualizar, em vez de falar tanta bobagem na economia e na política externa?”

A fala de Lula aumenta a sensação de que algo não vai bem na relação dele com Haddad, o dileto pupilo político que ocupou seu lugar na cabeça de chapa de 2018 e tem sido de uma lealdade a toda prova, apesar de tudo. Haddad anda com ar cansado, despenteado, sem o vigor de 2023, quando foi a melhor surpresa e o grande troféu do governo.

Carlos Andreazza - Tesoura voadora

O Globo

“Éramos felizes e não sabíamos” antes da existência das redes sociais. Talvez. Nada contra o saudosismo. Idealizações do passado compõem o acervo das conversas jogadas fora e não raro acomodam, diluem, nossas incompreensões (e outros impulsos do pequeno xandão havido em cada um de nós). Têm seu valor.

Era mais feliz quando o adversário não passava por mim sem que eu nem sequer visse a bola. Quem nunca contestou o passar do tempo — o drible fácil do garoto de 20 anos — com fantasias sobre a própria juventude? Tem a ver com reação. Poderia lhe aplicar uma tesoura voadora. Fazê-lo voar. Mais provável que não o acertasse; que o machucado fosse eu.

Tem a ver com controle. Com a perda de controle. Tudo bem, não sendo você juiz da Suprema Corte. Não sendo o juiz sob cujos inquéritos, onipresentes e eternos, pratica-se censura prévia. Em redes sociais.

Andrea Jubé - A hora e a vez de um mineiro no Planalto

Valor Econômico

Entre as raposas felpudas ainda em atuação na política nacional, há quem afirme que falta no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um mineiro com os predicados de Tancredo Neves para dialogar com o Congresso. Se lhe cobravam uma postura mais incisiva, Tancredo devolvia com suavidade: “Não há mineiro que não seja conciliador. Não há mineiro que seja radical”.

Nos mandatos anteriores, Lula cercou-se deles no palácio: além do vice José Alencar (morto em 2011), teve José Dirceu na Casa Civil, Luiz Dulci, na Secretaria-Geral, Walfrido dos Mares Guia, na articulação política, Ricardo Berzoini, nas pastas do Trabalho e da Previdência.

Maria Cristina Fernandes - Ao resgatar ‘orçamento secreto’, Dino incomoda Congresso

Valor Econômico

Despacho questiona a efetividade do cumprimento da decisão do Supremo sobre a transparência da execução orçamentária

O despacho do ministro Flávio Dino da sexta-feira, 19, intimando os presidentes da República e da Câmara e do Senado para que se manifestem em 15 dias sobre o descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal que pôs fim ao “orçamento secreto” gerou a expectativa de que o processo possa vir a devolver a iniciativa orçamentária ao Executivo. Não apenas com a reversão efetiva do “orçamento secreto” mas também com uma possível inconstitucionalidade das chamadas “emendas pix”. O processo iniciado por Dino não é capaz de modificar a decisão do Supremo mas de lhe dar efetividade.

Pedro Cafardo - Entenda o debate sobre o retrocesso da indústria

Valor Econômico

Modelo da Cepal foi distorcido por governos que tornaram proteções temporárias em permanentes

Por que a indústria brasileira perdeu sua extraordinária pujança do período 1930 a 1980? Essa pergunta continua provocando divergências e inspirando trabalhos acadêmicos.

Em 26 de março, destacamos aqui um “paper” dos professores Antonio Marquetti (PUC-RS) e Pedro Cezar Dutra Fonseca (UFRGS) que analisa o processo histórico e sugere estratégias para a reindustrialização.

Voltamos ao tema para registrar algumas contestações ao trabalho e réplicas. Em resumo, Marquetti e Fonseca citam vários fatores que levaram à desindustrialização: abandono do projeto nacional e desestruturação do Estado; fortalecimento do poder econômico-político da burguesia financeira, fomentado pela elevação dos juros reais e dos lucros financeiros, enquanto a burguesia industrial perdia espaço; reformas com liberalização do comércio; privatizações de estatais, inclusive de bancos estaduais que financiavam a indústria; aumento da dívida interna por causa dos juros elevados; taxa de câmbio valorizada, com efeito negativo na competitividade da indústria.

Míriam Leitão - Relatos do Vale do Javari

O Globo

Novas e antigas lideranças indígenas denunciam que a região continua sendo invadida e correndo perigo

O Vale do Javari continua correndo riscos, há cada vez mais invasões e, mesmo tendo mudado o governo, os invasores continuam entrando. Esse é o recado de lideranças velhas e novas de várias etnias. Por quatro horas estive numa roda de conversa entre gerações dos povos do Vale. “Nós mesmos estamos tendo que fiscalizar nossas terras”, disse o cacique Waki Kaissuma Mayoruna. “O indígena tem que prender o caçador, a polícia disse que não é para prender, mas ela não prende”, disse com a ajuda de um tradutor. Waki Kaissuma, uma das lideranças mais fortes do Vale, mora na fronteira binacional com o Peru.

Adriana Fernandes - Pauta-bomba econômica é afronta à sociedade

Folha de S. Paulo

É preciso carimbar quem patrocina projetos que geram gastos públicos

A pauta-bomba é uma praga que prolifera em Brasília, ainda mais em tempos difíceis para a equipe econômica.

É uma arma apontada para derrubar os afogados a sangrar o orçamento público –que não é do governo Lula, mas de todos os brasileiros.

Tem uma espécie de pauta-bomba que é gestada para não ir mesmo adiante. A finalidade dos produtores desse tipo de coisa é conseguir nos bastidores o avanço de temas mais espinhosos e, na maioria das vezes, ainda mais custosos.

PEC do Quinquênio, que estabelece um adicional por tempo de serviço e turbina os salários de juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, é uma dessas pragas.

Dora Kramer - Cândidos, os otimistas

Folha de S. Paulo

São ingênuos ou simulam otimismo os que enxergam paz na crise entre Lira e Lula

O desacerto entre Executivo e Legislativo está de tal maneira intenso que o presidente Luiz Inácio da Silva se viu obrigado a fazer o que imaginou não ser preciso depois de dois mandatos bem-sucedidos na relação com o Congresso: entrar com seu peso no varejo da articulação político/partidária.

Para isso, Lula teve de dar um tempo na execução do projeto de se firmar como liderança internacional. A razão, sabemos, é a mudança da realidade anteriormente vivida pelo presidente tanto quanto aos posicionamentos dele no âmbito mundial como a alteração da correlação de forças na sociedade, no Parlamento e na configuração da equipe presidencial, hoje bem mais fraca.

Hélio Schwartsman - Tentação final

Folha de S. Paulo

Governo Lula apresenta bons resultados na economia, mas eles não se convertem em popularidade

Lula vem dando sinais de que está preocupado com as pesquisas que mostram uma piora na avaliação de sua administração. O movimento não surpreende. É natural que a popularidade se desgaste à medida que transcorre o mandato. Dada a tendência global de mau humor dos eleitores para com seus dirigentes, Lula até que não está mal. Outros líderes de democracias, como Biden, Scholz, Trudeau e Macron, vivem situação bem pior.

João Pereira Coutinho - Memórias póstumas de Rushdie

Folha de S. Paulo

Em novo livro, escritor aborda ataque que sofreu em 2022

Não é preciso morrer para escrever uma obra-prima. Mas Salman Rushdie, dessa vez, exagerou: no dia 12 de agosto de 2022, enquanto discursava no palco de um anfiteatro, foi brutalmente esfaqueado por um criminoso de 24 anos.

Sobreviveu, ninguém sabe como. E publicou agora o relato dessa quase-morte –"Faca: Reflexões sobre um Atentado"–, com uma lucidez e ironia que só não são invejáveis porque o horror que as permitiu não é coisa que se inveje.

A ironia está no lugar do crime e no motivo que levou Rushdie até lá: Chautauqua, pequena cidade no norte do estado de Nova York, para falar sobre a importância de proteger os escritores dos seus eventuais inimigos.

Mal comparando, é como imaginar Chapeuzinho Vermelho falando sobre os perigos da floresta para uma alcateia de lobos.

Foi então que um lobo se levantou da audiência, correu para Rushdie e, durante 27 segundos (o tempo que demora a recitar um soneto de Shakespeare, esclarece ele), foi desferindo golpes sobre golpes –no rosto, no peito, no olho direito–, exatamente como Rushdie sempre imaginou que aconteceria.

Joel Pinheiro da Fonseca - o Brasil é de direita?

Folha de S. Paulo

O fato é que o presidente é muito maior do que a esquerda nacional

Dezoito por cento do eleitorado se considera de esquerda, 28% de centro e 41% de direita, segundo pesquisa do Ipec. Sendo assim, como é possível que tenhamos um governo de esquerda?

O fato é que Lula é muito maior do que a esquerda nacional. A mesma pesquisa também mostra isso. Dos que votaram nele no segundo turno em 2022, 33% se consideram de esquerda, 29% de centro e 27% de direita. É por isso que o espectro da aposentadoria de Lula —que tem, no máximo, sete anos de Presidência pela frente— deve tirar o sono de muitas lideranças do PT. Como não encolher depois que Lula sair de cena? Boulos, Gleisi, Janja; todos esses são esquerdistas de verdade, coisa que, no Brasil atual, não é vantagem.

Poesia | Adriana Calcanhotto - O elefante, de Carlos Drummond de Andrade

 

Dia Nacional do Choro | Nara Leão - Um Chorinho chamado Odeon (Ernesto Nazareth e Vinicius de Moraes)

 

segunda-feira, 22 de abril de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Escassez de vacina contra Covid expõe falhas na Saúde

O Globo

Lula e o PT reclamavam com razão do negacionismo de Bolsonaro. Mas não compraram doses necessárias a tempo

Um dos desafios das autoridades de saúde tem sido convencer os brasileiros a se vacinar. Os índices têm ficado abaixo do recomendado, ameaçando a volta de moléstias controladas. Mas, para que a população possa se proteger, é fundamental haver vacina nos postos. Lamentavelmente, o Ministério da Saúde tem falhado nessa tarefa. Enquanto sobra vacina contra a dengue em razão do baixo comparecimento aos postos, estoques contra a Covid-19 estão em falta em vários estados, bem no período em que problemas respiratórios aumentam o fluxo de pacientes às emergências.

Na cidade do Rio, a vacina contra Covid-19 acabou. As últimas 500 doses foram aplicadas no dia 13, durante um mutirão de vacinação contra a gripe e outras doenças. Só restaram as pediátricas. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, diz aguardar receber novas doses do ministério. Situação semelhante vivem outras capitais, como Curitiba e Vitória. Em São Paulo, as vacinas já começam a desaparecer. Os estados do Rio Grande do Sul e Maranhão também enfrentam escassez. E as doses que existiam, desatualizadas, nem cobriam a variante em circulação.

Fernando Gabeira - A proximidade de uma guerra absurda

O Globo

O grande esforço intelectual do momento é dissecar todos os elementos de conflito no mundo e neutralizá-los

A tensão entre Israel e Irã nos mantém alertas não apenas sobre a possibilidade de um conflito regional, mas de algo muito mais amplo, que envolva toda a humanidade.

Neste momento, considero muito interessante a reflexão do escritor Amin Maalouf no livro recém-lançado no Brasil “O labirinto dos desgarrados, o Ocidente e seus adversários” (Editora Vestígio, 332 páginas). Ele não é cientista político nem estrategista. É um escritor que não só tem coragem de afirmar o absurdo da guerra, como de devolver as qualificações de romântico ou ingênuo atribuídas aos que a consideram inevitável.