O STF pode se reformar por dentro
Por O Estado de S. Paulo
Estudo da Fundação FHC mostra que o Supremo
tem como resgatar a colegialidade, a clareza dos precedentes e a ética
institucional sem precisar esperar que o Congresso faça alguma reforma
Há tempos o Supremo Tribunal Federal (STF)
deixou de ser apenas a mais alta Corte do País e se tornou um protagonista
político hipertrofiado e sobrecarregado. Decisões monocráticas prevalecem sobre
o debate colegiado. Inquéritos heterodoxos se arrastam por anos. Voluntarismos
interpretativos fabricam “constituições paralelas”. A pretexto de “omissões”
dos outros Poderes, o STF edita leis e dita políticas públicas, precipitando
corrosão institucional e repulsa social.
Parte do problema está nos vícios de origem da Constituição, que atribuiu ao STF competências tão vastas quanto difusas. Mas a crise se deve, sobretudo, à forma como os ministros exercem esse poder. Falta sobriedade, autocontenção, respeito aos limites éticos da magistratura. Acrescente-se a isso a litigância abusiva de partidos que tentam reverter com sentenças o que perderam no voto.