sábado, 21 de setembro de 2019

Ricardo Noblat - Quem tem medo de CPI

- Blog do Noblat | Veja

A nova família imperial tem
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é instrumento a serviço de minorias garantido pela Constituição. Para que uma CPI seja criada, segundo o artigo 58 da Constituição, parágrafo 3º, basta que:

+ um terço dos membros da Câmara ou do Senado assine o pedido:

+ haja fato determinado a ser investigado;

+ e definição de prazo para a conclusão dos trabalhos.

Satisfeitas tais existências, a lei deve ser cumprida. Argumentos do tipo “é uma sandice”, “no momento não é conveniente”, “pode comprometer a harmonia entre os poderes” e que tais, não merecem ser levados em conta. É pura retórica.

Há dois pedidos de CPI que desataram uma barulheira infernal no Congresso, mas não só ali. Um para apurar supostos crimes cometidos por ministros de tribunais superiores. O outro, a conduta de procuradores e do ex-juiz Sérgio Moro à frente da Lava Jato.

O presidente do Senado é contra investigar juízes. Recurso de um grupo de senadores impetrado para que a CPI seja instalada será julgado em breve pelo Supremo Tribunal Federal. Ali, ministros poderiam se tornar alvo de investigações.

O presidente da Câmara recebeu, mas ainda não despachou o pedido de instalação da CPI da Lava Jato. Quando o presidente de uma das Casas não quer, dificilmente uma CPI vai adiante. A CPI da Lava Jato parece ter mais chances do que a outra, batizada de Lava Toga.

Os bolsonaristas no Senado defendem a CPI da Lava Toga, mas o presidente Jair Bolsonaro, não. Ele não quer encrenca com o Supremo. Deve ao ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, a suspensão do processo contra seu filho Flávio, o Zero Um.

Na Câmara, os bolsonaristas querem enterrar o pedido da CPI da Lava Jato para poupar Moro e os procuradores de Curitiba de embaraços. A iniciativa de pedido da CPI foi da esquerda que faz oposição ao governo e de partidos do chamado Centrão.

Criada e instalada, a CPI Mista das Fakenews avança aos trancos e barrancos. É a que mais assusta os bolsonaristas, especialmente o deputado Eduardo, o Zero Três. Ele teme que ela chegue à central de distribuição de notícias falsas que ajudou a eleger seu pai.

Ali, o jogo está pesado. O senador que preside a CPI já recebeu ameaças de morte. Um dos autores das ameaças foi preso. O vereador Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, será convocado a depor. A nova família imperial do Brasil sente-se em perigo. E com razão.

Bolsonaro venceu os médicos

O gosto por viver perigosamente
Bem que o presidente Jair Bolsonaro havia dito antes de ser operado pela quarta vez que viajaria para discursar na abertura de mais uma Assembleia Geral da ONU “mesmo que fosse de cadeira de rodas”.

Não precisará de cadeira. Ontem, pela primeira vez em mais de 15 dias, ele participou de uma solenidade no Palácio do Planalto. Está mais magro e, por enquanto, menos falante.

Se não tivesse condições para viajar, naturalmente os médicos o impediriam. Se não eles, os assessores de Bolsonaro. Se não esses, os filhos e a mulher dele. Com saúda não se brinca.

Isso não quer dizer, contudo, que Bolsonaro viajará com pleno aval dos médicos. Se de fato os escutassem, ele não viajaria tão cedo para arte alguma, e para seu próprio bem.

Foi alertado para o risco de um problema vascular bastante comum no caso de viagem longa logo após uma cirurgia. Por isso tomará injeções anticoagulantes e foi orientado a viajar deitado.

Até segunda ordem, usará uma espécie de colete que cobrirá o abdômen e parte do tórax como se fosse uma segunda pele. E deverá voltar ao Brasil imediatamente depois do discurso.

Nada de reuniões com outros chefes de Estado. A esticada ao Texas para encontro com militares americanos foi cancelada. Bolsonaro diz que jantará com Donald Trump em Nova Iorque. A conferir.

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