sábado, 16 de setembro de 2017

Opinião do dia – Norberto Bobbio

Há o liberalismo da tradição liberal-libertaria e o individualismo da tradição democrática. O primeiro arranca o indivíduo do corpo orgânico da sociedade e o faz viver fora do regaço materno, lançando-o o mundo desconhecido e cheio de perigos da luta pela sobrevivência, onde cada um deve cuidar de si mesmo, em uma luta perpétua, exemplificada pelo hobbesiano bellum omnium contra omnes. O segundo agrupa-os a outros indivíduos semelhantes a ele, que considera seus semelhantes, para que da sua união a sociedade venha a recompor-se não mais como um todo orgânico do qual saiu, mas como uma associação de indivíduos livres. O primeiro reivindica a liberdade do indivíduo em relação à sociedade. O segundo reconcilia-se com a sociedade fazendo da sociedade o resultado de um livre acordo entre indivíduos inteligentes. O primeiro faz do indivíduo um protagonista absoluto, fora de qualquer vínculo social. O segundo faz dele o protagonista de uma nova sociedade que surge das cinzas da sociedade antiga, na qual as decisões coletivas são tomadas pelos próprios indivíduos ou por seus representantes.

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Norberto Bobbio (1909-2004), “Teoria Geral de Política – A filosofia política e as lições dos clássicos”, Quarta parte – A democracia, p. 381-2, Editora Campus, 2000.

Uma sociedade dividida

A polarização ultrapassa a fronteira da política, acirra os ânimos e se desdobra em diferentes frentes

A renúncia ao diálogo

Por Laura Greenhalgh | Valor Econômico / Eu &Fim de Semana

SÃO PAULO - Semanas atrás, um manifestante em Salvador atirou um ovo contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). O político reagiu. Classificou o ato como agressão daqueles "que querem fazer do Brasil uma Venezuela". Na mesma época, o presidente americano Donald Trump provocou indignação ao afirmar que "os dois lados cometeram abusos", referindo-se ao conflito de rua entre supremacistas raciais e ativistas antirracismo em Charlottesville, Virginia. Ainda tratando do ocorrido, Trump defendeu no Twitter "esses monumentos que embelezam nosso país". Ou seja, reprovou que jovens em embate com grupos de extrema direita tenham destruído uma estátua como a do general Robert E. Lee, figura de destaque na Guerra Civil Americana (1861-1865). Lembrar as duas situações não significa ceder à tentação de superficialmente comparar Doria e Trump, ainda que ambos sejam estreantes como mandatários. A ideia aqui é ver como, em situações de confronto, até os objetos são (re)ideologizados - no caso, o ovo "venezuelano" e a estátua confederada.

Os manifestantes anti-Doria, pelo que se apurou, são ligados a partidos como PT, PSol, ao movimento sem-teto e outros. Mas o ovo voador, que atingiu a testa do prefeito, ganhou atributo simbólico ao ser associado a pessoas supostamente favoráveis a Nicolás Maduro, o mão de ferro de Caracas. Também ganham novo status as estátuas confederadas. Elas estiveram presentes no espaço público americano, lembrando o lado perdedor da Guerra Civil, as forças sulistas do general Lee. A estátua derrubada em Charlottesville, assim como outras 1.500 espalhadas por logradouros públicos, saem de forjas no Norte do país e depois são vendidas a bom preço para praças e parques do Sul americano. Não raro homenageiam o soldado anônimo. Hoje cidades em Estados como Geórgia, Carolina do Norte, Tennessee e Maryland tratam de recolher seus monumentos, para não acirrar os ânimos.

A questão é que os ânimos continuarão acirrados tanto lá quanto cá, pelo que avaliam estudiosos de um fenômeno contemporâneo ainda pouco investigado - a polarização. Para o cientista político uruguaio Juan Andrés Moraes, pesquisador do Kellog Institute for International Studies, da Universidade de Notre Dame, em Indiana (EUA), "ainda não se consolidaram teorias a esse respeito, nem mesmo foram sistematizadas as evidências". Contudo, o professor registra que a polarização sempre agiu fortemente no contexto latino-americano, ao qual se dedica como investigador: ela viabilizou rupturas democráticas nos anos 1960 e 1970, inclusive no Brasil; impossibilitou arranjos políticos nos anos 1990, necessários à implementação de reformas no Estado e na economia; ao longo dos anos 2000, patrocinou a ascensão e depois a queda de governos de esquerda, mais ou menos populistas. E hoje? Para onde a polarização nos leva?

O papel da política, seus limites e ações

Por Plínio Fraga | Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

RIO - Qual o lugar da política na sociedade contemporânea? Que política se enquadra na definição mais comum de política? A crise institucional brasileira só encontrará sua solução a partir da resposta que as lideranças políticas oferecerem a essas questões cruciais.

Não há respostas simples nem unânimes. Mas dois bons livros recém-lançados - "Os Limites da Política", de José Arthur Giannotti e Luiz Damon Santos Moutinho, e "A Boa Política", de Renato Janine Ribeiro - estimulam a reflexão e oferecem suporte alentado para os debatedores. Os autores, apesar dos diferentes matizes ideológicos, são referências seguras em meio às inconstâncias características das sociedades em mudança constante.

O filósofo italiano Noberto Bobbio (1909-2004) sublinhou que a distinção clássica entre direita e esquerda está na postura que os homens organizados em sociedade assumem diante do ideal da igualdade. Bobbio aponta a igualdade como ideal supremo, ou até mesmo último, de uma comunidade ordenada, justa e feliz.

Assim, igualdade e equidade são princípios fundamentais para a constituição de sociedades que se querem justas. São valores essenciais para a construção de políticas públicas voltadas para a promoção da justiça social e da solidariedade. Esses valores só podem ser construídos a partir da política.

O povo semissoberano | *Bolívar Lamounier

- O Estado de S.Paulo

Nas democracias atuais, jazem moribundos em covas rasas os antigos argumentos antiliberais

Durante quase dois séculos diferentes escolas de pensamento tentaram explicar as imperfeições e rupturas dos regimes democrático-representativos. O esforço clássico – e mais antigo – foi o de Jean-Jacques Rousseau, que contestou a própria ideia de representação. Em sua linha de raciocínio, o indivíduo iludia-se com o efêmero status que o processo eleitoral lhe proporcionava: cidadão por um dia, mas no dia seguinte retornava ao estado de imemorial submissão em que se encontrava desde priscas eras. Não chegaria jamais ao status de membro pleno da coletividade enquanto se concebesse como um simples indivíduo, e não como uma parte indissociável daquela entidade mística e homogênea, o todo permanente reunido em assembleia.

A segunda linha de crítica, muito mais potente, remonta a meados do século 19 e parte de um ponto de vista exatamente oposto. O problema não era o individualismo excessivo, mas o fato de a maioria da sociedade não ter acesso a uma condição de verdadeira autonomia individual. Por toda parte, o que vemos são maiorias supostamente aptas a legitimar (por meio do voto individual e igual de cada um) minúsculas oligarquias, mas na prática o que ocorre é o oposto: tais maiorias são clientelas facilmente controláveis e manipuláveis pelas minorias governantes. O clientelismo rural, por exemplo, afetando a maior parte da população, era um poderoso impedimento à igualdade substantiva e, consequentemente, da verdadeira democracia. Incapazes de se “atomizarem”, ou seja, de se tornarem indivíduos realmente autônomos, as maiorias não correspondem nem ao modelo da cidadania mobilizada concebido por Rousseau nem à sociedade individualizada do liberalismo; são como uma grande ameba, uma massa amorfa incapaz de qualquer protagonismo.

Suissinato’ do futuro | Cristovam Buarque

- O Globo

Se o Brasil quer encontrar um rumo, precisamos salvar a Uerj

O futuro de um país tem a cara de sua escola no presente. Cortar recursos para a universidade é como suspender transfusão de sangue para o país. O que acontece com a Uerj é um exemplo disso; portanto, o futuro do Brasil não parece bonito nem próspero. Ainda mais quando percebemos que a crise é de todo o conjunto de nosso ensino superior.

Embora a falta de verbas seja a causa mais visível, a tragédia tem motivos internos que exigem uma autocrítica. Há décadas a universidade estatal brasileira vem cometendo o suicídio de uma morte anunciada, apressada pelo assassinato por governos irresponsáveis: abandono e acomodamento formam o veneno do “suissinato”.

A qualidade do ensino superior depende diretamente da educação de base. Apesar disso, a universidade assistiu à degradação do ensino infantil, fundamental e médio sem lutar politicamente para forçar prioridade para elas. Também não se dedicou a formar bons professores para nossa educação de base.

Procurador-geral se perdeu no afã de deixar uma ‘marca’ | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Inebriado pelo status que adquiriu da opinião pública, Janot foi se travestindo na figura do destemido arqueiro das flechas de bambu

Afinal, qual a marca que Rodrigo Janot deixa após quatro anos à frente do Ministério Público Federal no momento mais crucial da instituição?

Trata-se de uma impressão borrada, cujo real sentido só será conhecido depois que ele passar o bastão a Raquel Dodge. Já escrevi uma coluna, anterior ao imbróglio Joesley Batista, falando da trajetória errática de Janot como procurador-geral da República. Por muito tempo, com a Lava Jato comendo solta, Janot esteve a reboque de seus comandados de Curitiba.

Era uma fase em que tinha de dar explicações para encontros fora da agenda com José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça de Dilma Rousseff, e para uma letargia na persecução de políticos acusados de envolvimento com os desvios do petrolão. Esse mal-estar começou a ceder com a apresentação da primeira “lista do Janot”. Inebriados pela mudança de status de que passou a gozar na imprensa, na opinião pública e nos comandados, Janot foi se travestindo na figura do destemido arqueiro das flechas de bambu, alternando, no entanto, momentos de profícua atividade com outros de estranha letargia.

Delações cruzadas | Merval Pereira

-O Globo

Delações entram em fase decisiva na Lava-Jato. A Operação Lava-Jato está entrando em uma fase interessante, em que as delações premiadas cumprem um papel mais fundamental do que até agora tiveram. Delações reveladoras como a de Antonio Palocci, ex-ministro e homem forte do governo Lula, são fundamentais para fechar o cerco, confirmar suspeitas e encerrar definitivamente as dúvidas em torno de acusações que até o momento podiam ser tratadas pelos militantes como meras especulações, sem provas.

Agora, Lula está tendo que se desvencilhar de fatos concretos apontados por gente de seu círculo íntimo e começa a demonstrar as fragilidades de suas versões. Disse que não se lembra do homem que comprou o apartamento vizinho ao seu e o “alugou” sem receber pagamentos durante mais de três anos.

Tanta generosidade assim causa estranheza, ainda mais de um desconhecido. Mas esse desconhecido, Glauco da Costa Marques, era amigo de José Carlos Bumlai, um dos melhores amigos do ex-presidente, e foi atendendo a seu pedido que ele comprou o apartamento, para que Lula não tivesse um vizinho inconveniente. E não gastou um tostão de seu, conforme admitiu para o juiz Sergio Moro. Serviu como laranja, na linguagem popular.

Adeus, Lula | Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

Após Palocci, a unidade está morta; com sorte, do desfecho ressurgirá o debate estancado

"Adeus, Lenin!", filme satírico de Wolfgang Becker, ilumina o deslocamento psicológico causado pela queda do Muro de Berlim nos alemães orientais idosos, cujas referências cotidianas estavam todas definidas pelo "socialismo real". As confissões de Palocci, uma explosão fatal na imagem pública de Lula, pedem um roteiro sobre a orfandade da esquerda brasileira, que não se preparou para viver sem seu patrono de quatro décadas.

Palocci é um furacão de categoria máxima. Nos bons tempos, antes do "mensalão", disputava com Dirceu a condição de sucessor de Lula –e tinha a preferência do próprio Lula. O ex-ministro da Fazenda, porém, não possui a têmpera de Dirceu ou dos "apparatchiks" do núcleo duro lulista, como Delúbio e Vaccari. Ele desconhece a "omertà", o código de honra que bloqueia a estrada da delação. Por isso, começou a falar, convertendo-se subitamente de "herói do povo brasileiro" (segundo o congresso do PT paulista) em traidor "calculista, frio e simulador" (segundo Lula).

Lula e os seus creem que a política está acima de tudo, inclusive dos tribunais. A tese tem alguma verdade: as implicações judiciais das confissões de Palocci permanecem turvas, mas suas consequências políticas são devastadoras. A sentença do traidor sobre o "pacto de sangue da propina" tem maior potencial destruidor para a candidatura de Lula que as sentenças de Moro sobre um certo tríplex ou um célebre sítio. Palocci fecha um ciclo histórico no qual a esquerda não precisou se ocupar com os problemas cruciais da unidade e do rumo ideológico.

O projeto do PT reuniu as heterogêneas correntes da esquerda, oferecendo um leito comum para sindicalistas, movimentos sociais, militantes católicos da "teologia da libertação", castristas de diversos matizes e grupúsculos trotskistas. Lula serviu como traço de uma unidade que jamais derivou de consensos sólidos nos planos dos valores, da doutrina ou das estratégias. Na falta desse mastro, nada deterá a fragmentação em curso, ainda que venha a ser disfarçada sob o rótulo de uma "frente popular" de partidos e movimentos. A candidatura Haddad, plano B do lulismo, pode até evitar o naufrágio da nau petista, mas carece de força gravitacional para restaurar a moldura unitária que se despedaça.

Castelos de areia (movediça) | Dora Kramer

- Revista Veja

As torcidas festejam agruras do inimigo — e logo são contrariadas

Um dos poucos consensos existentes no Brasil é o de que o país não será mais o mesmo a partir das eleições de 2018. Não há como discordar, embora seja necessário registrar, a título de adendo, que o Brasil já não é mais o mesmo desde a condenação e prisão da primeira leva de poderosos da República, há pouco menos de cinco anos, no processo que puxou o primeiro fio da meada de ilícitos que assolam instituições, empresas, governos e partidos no país.

Tal espetáculo de horrores arraigados na vida nacional, ao qual o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal começaram a impor rigorosos limites no caso do mensalão, assusta menos pelos fatos revelados e mais pelo rompimento da rotina de impunidades. Nesse desarvoro, brotam as reações e/ou interpretações mais estapafúrdias. De parte a parte, igualmente desmentidas pelo andar da carruagem investigativa.

As torcidas, pobres desavisadas, lutam bravamente por suas versões que não resistem ao vigor dos fatos. Quanto mais festejam as desventuras dos inimigos (sim, na atual conjuntura não há mais adversários), mais são contrariadas pelo momento seguinte em que a situação se inverte.

Políticos no paredão | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

O eleitor terá a oportunidade de fazer a grande renovação na política no ano que vem

Sem que a intenção fosse essa, o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal fizeram mais do que uma reforma política no Brasil nos últimos anos. No fundo, com suas decisões, investigações e ações, eles levantaram uma espécie de paredão, no qual fuzilaram a carreira de dezenas de políticos tradicionais que por muito tempo dominaram a cena no País.

Nessa reforma às avessas, Judiciário, MP e PF decretaram o fim do sonho dos tucanos Aécio Neves e José Serra de se tornar presidente da República, inviabilizaram a candidatura do ministro Blairo Maggi (Agricultura), que estava sendo trabalhada pelo PP, e podem ter acabado com a tentativa do ex-presidente Lula de voltar ao Palácio do Planalto.

Uns, como Aécio, Serra e Maggi, porque as candidaturas deles a presidente se tornaram inviáveis depois de terem os nomes envolvidos em escândalos. Outros, como Lula, porque também se envolveram em escândalos e correm o risco de condenação em segunda instância, o que os tornaria inelegíveis, por se tornarem fichas-sujas.

Polianismo | Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

À espera da passagem do furacão "segunda denúncia" pela Câmara dos Deputados, a equipe econômica do presidente Michel Temer está tomada pela convicção de que, dissipadas as nuvens da borrasca, conseguirá levar adiante a votação da reforma da Previdência. Sem polianismo, afirma o time de Henrique Meirelles (Fazenda).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encontra-se em débito com a turma da Fazenda. Na ausência de Temer —que batia asas pela China—, o demista ocupou o Palácio do Planalto e pressionou o ministério de Meirelles a botar de pé o arrastado acordo de socorro ao Rio. Foi assim que Maia, em lágrimas, ganhou as páginas dos jornais e engrandeceu seu capital eleitoral.

Embora devedor, o deputado avisa que não há meios para fazer avançar duas agendas simultâneas na Câmara. Enquanto a segunda denúncia do presidente Temer não for liquidada, a Casa não despenderá energia com outros temas. Comunicou platitudes.

BNDES nas eleições | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

O BNDES cresceu mais do que o BID e agora está diminuindo a fórceps

É simbólica a coincidência da derrocada da JBS, com a prisão dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e do pedido do governo para que o BNDES devolva antecipadamente mais R$ 180 bilhões de empréstimos repassados pelo Tesouro durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

Os dois fatos – um econômico e o outro policial – representam a falência de um modelo de estímulo a grupos empresariais escolhidos por Brasília e que serviram para alimentar apoio e caixa de propinas a políticos e partidos.

O BNDES cresceu mais do que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e agora está diminuindo a fórceps por inúmeras razões. Sem dúvida, uma delas é o impacto negativo no banco dos desdobramentos a cada dia mais surpreendentes da operação Lava Jato.

Quem tem medo da economia livre? | Suely Caldas

- O Estado de S.Paulo

No Brasil se dá bem quem tem poder de influência no governo e no Congresso, os bem-sucedidos lobbies

Quando a taxa de câmbio era fixada pelo Banco Central (BC), boa parte dos empresários – exportadores à frente – reclamava de uma defasagem de 30% em relação à moeda nacional a prejudicar seus negócios. Qualquer que fosse a taxa, a defasagem era sempre de 30%. Em 1995, o Plano Real introduziu o regime de bandas, em que o BC definia margens tão estreitas que pouco se diferenciava do câmbio fixo. Em 1999, no rastro de um grave ataque ao real, finalmente chegou o câmbio flutuante e o valor do dólar passou a oscilar de acordo com oferta e demanda. O BC saiu de cena e os queixosos empresários tiveram de se adaptar à liberdade, sem ter o governo agindo por eles. Gostaram? Não. Mas o tempo os ensinou a andar com as próprias pernas. Hoje ninguém mais reclama de defasagem cambial.

A história se repete agora com a Taxa de Longo Prazo (TLP), que vai substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em janeiro. Como o câmbio fixo, a TJLP é também fixada pelo governo – no caso pelo Conselho Monetário Nacional, que se reúne a cada três meses para defini-la. Aí está o pulo do gato. Como sempre que entra em interesses privados o governo atrai lobbies, privilégios e influência política, ao longo do tempo a TJLP foi fortemente subsidiada com dinheiro público. Aplicada em créditos do BNDES para grandes empresas, desde 2013 ela oscilou entre 5% e 7,5% (hoje está em 7%), período em que a inflação esteve bem acima deste patamar, e no governo Dilma chegou a ultrapassar 10%, o dobro da taxa.

Conflito entre riquezas | Miriam Leitão

- O Globo

O decreto de extinção da Renca pode ser o começo de uma corrida que levará à degradação de uma área na Amazônia que está hoje com apenas 0,33% desmatado, acha o procurador Daniel Azeredo. O passo pode ser o começo da exploração de riquezas já detectadas na região, sustenta o geólogo Onildo Marini. As duas visões opostas poderiam até ter conciliação com outra atitude da indústria de mineração.

Convidei Azeredo e Marini para um debate no meu programa da Globonews, e o resultado foi o conflito de visões irreconciliáveis entre preservação e exploração das riquezas minerais. O problema que pende para um dos lados é o desastre de Mariana. Marini acha que ele foi apenas um ponto fora da curva. No Congresso, no entanto, o lobby da indústria de mineração é para uma legislação que flexibilize, em vez de aumentar a fiscalização. O setor rejeita, por exemplo, ter planos de contingência ou fazer seguro contra desastres.

— A reação foi proporcional ao decreto, porque ele é uma afronta a toda política que nós temos tentado construir para a Amazônia. Sob qualquer prisma, ele é uma catástrofe. É um decreto, quando a Constituição exige lei complementar. A reserva começou para defender direitos minerários da União, mas outras áreas de proteção foram sendo criadas e formou-se um mosaico de áreas protegidas — diz o procurador da 4ª Câmara de Brasília, dedicada às questões ambientais.

Nova denúncia – Editorial | Folha de S. Paulo

Apresentada nesta quinta-feira (14) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e seus aliados apresenta, em 245 páginas, amplos, variados e muitas vezes sólidos indícios de conduta criminosa.

As acusações não se fundamentam apenas em declarações de delatores –embora, sem dúvida, os acordos celebrados com executivos da Odebrecht e de outras empresas tenham se mostrado indispensáveis para as investigações.

Evidências concretas, como planilhas e gravações telefônicas, além de registros de contas no exterior e sinais de fraude em licitações, indicam que uma rede milionária de ilícitos se constituiu em torno do Poder Executivo.

Mais uma denúncia inepta – Editorial | O Estado de S. Paulo

Se a luta contra a corrupção no Brasil dependesse de denúncias como a apresentada na quinta-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer e outros políticos, o esforço para pôr os corruptos na cadeia seria desmoralizado. A exemplo do que aconteceu na primeira denúncia de Janot contra Temer, feita em junho passado, a nova peça elaborada pelo procurador-geral para acusar o presidente de corrupção não se sustenta em nada além de declarações de delatores – tratadas, textualmente, como “provas”.

Além disso, mas não menos importante, a maior parte do que vai exposto nas 245 páginas da denúncia diz respeito a fatos ocorridos antes que Michel Temer se tornasse presidente da República. Ou seja, não poderiam estar ali, pois Temer só pode ser processado por crimes supostamente cometidos no exercício de seu mandato, conforme se lê no parágrafo 4.º do artigo 86 da Constituição.

A esse propósito, basta relembrar que, graças a uma controvertida interpretação dada a esse artigo pelo Supremo Tribunal Federal, a então presidente Dilma Rousseff, quando sofreu o processo de impeachment, só pôde ser acusada por atos relativos a seu segundo mandato, descartando-se os diversos e gravíssimos crimes de responsabilidade cometidos no primeiro mandato.

Lula está sob a maior ameaça de sua vida pública – Editorial | O Globo

O ex-presidente enfrenta o maior perigo que pode surgir para um chefe, que é a delação de um auxiliar próximo e até cúmplice, como Antonio Palocci

Ensinam a crônica e a literatura policiais que o maior perigo para o chefe está muito próximo a ele. O drama é enfrentado por Lula, desde que um dos seus mais próximos auxiliares — coordenador de campanha, ministro e conselheiro —, Antonio Palocci, decidiu acelerar seu acordo de colaboração premiada e, ao testemunhar em processo perante o juiz Sergio Moro, confirmou, com outras palavras, ter sido o ex-presidente o chefe da organização criminosa que desde o seu primeiro governo patrocinou o desvio de dinheiro público de estatais. Para o projeto político e de poder do PT, mas também para enriquecimento pessoal.

A sombra do presidente pairou sobre o mensalão. Quando, depois que o escândalo explodiu, Lula se declarou “traído”, pensou-se que o principal acusado, o chefe da Casa Civil José Dirceu, apontaria o dedo para cima. Fora um ou outro comentário de que nada fazia sem que Lula soubesse, o militante cumpriu o pacto de silêncio das organizações mafiosas. O mesmo ocorreria tempos depois, e continua a ocorrer, com o tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso em Curitiba, condição na qual também está Antonio Palocci.

Denúncia de Janot tem como base fatos ainda em apuração

Bela Megale, Camila Mattoso | Folha de S. Paulo

Denúncia contra Temer se baseia em casos em apuração

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se baseou em ao menos 15 fatos ainda em investigação para afirmar que o presidente Michel Temer e seis integrantes do PMDB cometeram o crime de participação em organização criminosa.

A denúncia, apresentada quinta (14), afirma que o grupo atua desde 2006 causando prejuízos aos cofres públicos. Na mesma peça, Temer foi acusado de obstrução de Justiça ao lado de Joesley Batista e Ricardo Saud, ambos da JBS.

Segundo Janot, o grupo do PMDB da Câmara arrecadou R$ 587,1 milhões ao longo de 11 anos.

Os relatos de executivos e ex-executivos da Odebrecht e as mais recentes revelações do operador Lúcio Funaro e do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, são as delações mais usadas por Janot.

Nenhum dos 76 inquéritos abertos no STF (Supremo Tribunal Federal) devido à colaboração dos executivos e ex-executivos da empreiteira teve a investigação finalizada.

Falta investigação na denúncia feita por Janot

Rubens Valente | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escolheu um caminho arriscado para o futuro da segunda denúncia contra o presidente Michel Temerao adotar os depoimentos de delatores como o alicerce da sua peça. Nada menos que 37 colaboradores e mais dois candidatos a delator são arrolados ao final do texto como testemunhas.

Sem rastreamento sobre as finanças e o patrimônio pessoal de Temer e de sua família, sem intercepção de seus telefones ou de seus e-mails, passos básicos de uma investigação séria que Janot, a exemplo da primeira denúncia, inexplicavelmente ignorou, é a palavra dos delatores que faz a ligação entre diversos fatos já conhecidos sobre outros peemedebistas com a figura de Temer.

Há provas que documentam esses outros crimes, e a Justiça deles já se ocupa há algum tempo e muito bem (Eduardo Cunha está preso em Curitiba, aliás após uma investigação exemplar conduzida pelo mesmo Janot; Henrique Alves, em Natal, e Geddel Vieira Lima, em Brasília).

A respeito dessas acusações, como a montanha de R$ 51 milhões encontrada pela PF no endereço ligado a Geddel ou a dinheirama de Cunha no exterior, não restam muitas dúvidas. Mas a denúncia desta quinta-feira (14) trata essencialmente de outro suposto crime: uma quadrilha de parlamentares comandada pelo presidente da República que usa alianças políticas "como ferramenta para arrecadar propina", no dizer da denúncia.

É uma tese impactante, muitos dirão verossímil. Mas como prová-la? Esse dever recai sobre o acusador. Para resolver os buracos da sua tese, é aos delatores que Janot frequentemente recorre. É a partir deles que Janot conclui, por exemplo, que Temer tem papel central no grupo criminoso ou que as indicações políticas que passavam por ele tinham interesse pecuniário ou que Cunha disse certa coisa reveladora sobre ele. São, em síntese, pessoas falando sobre pessoas.

Palocci diz ter feito repasses a Lula em dinheiro vivo

Ex-ministro disse à Lava Jato que valores variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil e origem era a Odebrecht
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Fausto Macedo, Ricardo Brandt, Julia Affonso e DanieL Galvão | O Estado de S. Paulo

O ex-ministro Antonio Palocci afirmou na proposta de colaboração premiada que negocia com a força-tarefa da Operação Lava Jato que em 2010, em pelo menos cinco ocasiões, entregou pessoalmente dinheiro em espécie ao então presidente Lula. Segundo Palocci, eram maços com valores que variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil. De acordo com o ex-ministro, também foram entregues quantias maiores. Nessas ocasiões, o assessor Branislav Kontic era acionado para levar a “encomenda” no Instituto Lula. O ex-ministro disse que o dinheiro tinha origem na conta “Amigo”, da Odebrecht. A defesa de Lula apontou contradições nas afirmações de Palocci e disse que o ex-presidente não recebeu valores.

O ex-ministro Antonio Palocci afirmou, na proposta de colaboração premiada que negocia com a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, que em 2010, em ao menos cinco ocasiões, entregou pessoalmente dinheiro em espécie ao então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Palocci, foram maços que variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil, repassados em locais previamente combinados.

Tucanos estão mais alinhados em 2ª acusação

Deputados que votaram contra o presidente na 1ª denúncia admitem que ala anti-Temer perdeu força

Isadora Peron / Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O movimento dos “cabeças pretas”, grupo de deputados do PSDB que defende o rompimento do partido com o governo, perdeu força na bancada após a votação da primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer na Câmara. Em caráter reservado, deputados que votaram pela admissibilidade do processo em agosto dizem agora que a gravação que sugere que Joesley Batista omitiu informações no acordo de delação “esvaziou” a mobilização contra Temer e fortaleceu a ala governista do partido.

Com quatro ministérios no governo, a bancada do PSDB na Câmara deve continuar dividida na votação da nova denúncia contra Temer, mas ninguém mais fala em desembarque da base aliada. Dos 47 deputados do PSDB, 22 votaram pelo arquivamento da primeira denúncia, 21 pelo prosseguimento da acusação e quatro se ausentaram.

O racha foi tamanho que, mesmo após o deputado tucano Paulo Abi-Ackel (MG) ter elaborado parecer pró-Temer, o líder do partido na Casa, Ricardo Tripoli (PSDB-SP), orientou voto contra o peemedebista.

Monitoramento do Planalto indica ausência de riscos

Para governistas, na prática, a decisão de Fachin já suspende a tramitação da segunda denúncia contra Temer

Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Auxiliares do presidente Michel Temer avaliam que a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), de não encaminhar diretamente à Câmara a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixa nas mãos de Raquel Dodge, que assume a chefia do Ministério Público Federal na próxima semana, o controle sobre o futuro da ação.

Ao contrário da primeira denúncia contra Temer, enviada à Câmara dois dias depois de ter chegado ao Supremo, desta vez Fachin decidiu esperar que o plenário da Corte julgue uma questão de ordem sobre a suspensão do processo enquanto não forem esclarecidos problemas referentes às delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, do Grupo J&F.

Para o Planalto, na prática, a decisão de Fachin já suspende a tramitação da segunda denúncia contra Temer. Na segunda-feira Janot sai de cena, Raquel Dodge, nomeada por Temer, toma posse na chefia da PGR e, a partir de então, será a titular do processo, podendo tanto fazer correções na peça apresentada pelo antecessor quanto simplesmente retirar a denúncia.

PSDB já superou a ideia de desembarque do governo, diz Alckmin

Na avaliação do governador, o importante é que o Congresso encaminhe as reformas e não 'atrapalhe' evolução da economia

Letícia Fucuchima | O Estado de S.Paulo

Para o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a possibilidade de o PSDB deixar o governo já está superada, e a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não deve alterar a decisão partidária de permanência no governo até o término das votações de reformas e propostas constitucionais.

"Não temos compromisso com governo A, B ou C. Temos compromisso com o País, que passa por um momento difícil e está se recuperando. Mas essa é uma crise estrutural, que demanda reformas importantes, e nós temos que ajudar o Brasil", declarou, em conversa com jornalistas após cerimônia de assinatura da lei que trata da reorganização societária da Sabesp.

Na avaliação do governador, o importante é que o Congresso Nacional tenha celeridade no encaminhamento de soluções, de forma a não "atrapalhar" a evolução da economia e especialmente do emprego e da renda, que são a "grande preocupação do Brasil".

Questionado sobre a suspensão do leilão de privatização da Cesp, Alckmin afirmou que a decisão levou em conta a possibilidade de que seja publicada a Medida Provisória sobre o aprimoramento do marco regulatório do setor elétrico. "A nossa disposição é a mesma, é a de privatizar a Cesp, isso será feito. Apenas queremos ter o conjunto de todas as informações para fazer".

Antes de sair, Janot envia ao STF a delação da OAS

Palocci afirma que entregou pacotes de dinheiro vivo a Lula

Às vésperas de passar o cargo a Raquel Dodge, o procurador-geral despachou acordo com executivos da empreiteira, que envolve também Aécio e Serra, além de outros aliados de Temer

A denúncia contra o presidente Temer não foi a última flechada de Rodrigo Janot como procurador-geral. Após as delações da Odebrecht e da JBS, chegou ontem ao STF a colaboração premiada de executivos da OAS, capaz de complicar mais a situação dos ex-presidentes Lula e Dilma e de aliados de Temer, informa CAROLINA BRÍGIDO. As provas apresentadas pelos delatores incluem documentos e gravações. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS preso na Lava-Jato, compromete Lula no caso do tríplex e do sítio, além de envolver os senadores tucanos Aécio Neves e José Serra. Em negociação, a proposta de delação do ex-ministro Palocci inclui a acusação de que entregava pacotes de propina de R$ 30 mil a R$ 50 mil a Lula.

A vez da OAS

Delação de oito executivos da empreiteira chega ao STF e atinge Lula, Dilma e aliados de Temer

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- Depois das delações da Odebrecht e da JBS, que provocaram estragos no mundo político e indignação no país ao revelar esquemas de corrupção arquitetados ao longo dos últimos governos, será revelada a versão de mais uma empresa sobre conchavos feitos com o poder público. Chegou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a colaboração premiada de oito executivos da OAS, uma das empreiteiras acusadas de desviar dinheiro de contratos da Petrobras para pagar propina a políticos. O material é extenso e tem conteúdo comprometedor para aliados do presidente Michel Temer, além de atirar nos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, ainda vai decidir se homologa ou não a colaboração.

Quando todos achavam que a denúncia apresentada contra Temer na última quinta-feira era a última flechada do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a delação da OAS aterrissou no dia seguinte no tribunal para turbinar ainda mais a Operação Lava-Jato. O material foi enviado à mais alta Corte do país porque os delatores falaram de crimes supostamente cometidos por pessoas com direito ao foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado. Há a expectativa de que integrantes do Judiciário também tenham sido citados.

Aprendizado | Ferreira Gullar

Do mesmo modo que te abriste à alegria
abre-te agora ao sofrimento
que é fruto dela
e seu avesso ardente.

Do mesmo modo
que da alegria foste
ao fundo
e te perdeste nela
e te achaste
nessa perda
deixa que a dor se exerça agora
sem mentiras
nem desculpas
e em tua carne vaporize
toda ilusão

que a vida só consome
o que a alimenta.

Dori Caymmi e Paulo Cesar Pinheiro - Flor da Bahia