"Guerras são decididas no campo de batalha, e não nas conferências de paz" - frase atribuída a Stalin, que sabia do que estava falando. O que ocorreu na conferência sobre o clima em Durban, no começo do mês, é um bom exemplo de situação parecida. Batalhas estão sendo travadas em inúmeros países, onde não só os ambientalistas, mas os melhores dos cientistas têm alertado continuamente seus governos a respeito das consequências nefastas da emissão de gases que estão aquecendo a Terra e mudando o clima.
A conferência sobre o clima no Rio de Janeiro em 1992 reconheceu, pela primeira vez na História, a gravidade do problema e a necessidade de tomar medidas para evitar um aumento da temperatura do planeta que tivesse consequências catastróficas. Mas entre reconhecer o problema e atuar efetivamente para evitá-lo há uma grande diferença, e as negociações sobre o clima nos últimos 20 anos mostram bem qual é ela.
Todos os anos os países que aderiram à Convenção do Clima - hoje são 194 -, adotada em 1992, se reúnem numa chamada Conferência das Partes em alguma cidade do mundo. Este ano a reunião, a 17.ª, foi em Durban, na África do Sul. Daí o nome COP-17.
A última vez que se chegou a um acordo sobre o que fazer foi em 1997, quando se adotou o Protocolo de Kyoto, pelo qual os países industrializados se comprometeram a reduzir as suas emissões até 2012 e os demais países (em desenvolvimento) foram isentos desses compromissos. Esse acordo foi rejeitado logo no ano seguinte pelo Senado dos Estados Unidos. O motivo alegado foi o de que era injusto, para os Estados Unidos, adotar mudanças para reduzir as suas emissões enquanto outros grandes emissores, entre os países em desenvolvimento, como a China, a Índia e o Brasil, ficaram livres da obrigação de reduzi-las. As reduções fixadas pelo Protocolo de Kyoto são mandatórias, isto é, obrigatórias. Porém somente os países da União Europeia - que representam cerca de 15% das emissões globais - aderiram plenamente a ele.
Durante estes 20 anos desde a Rio-92, os cientistas e ambientalistas de muitos países se esforçam para convencer os seus governos de que mais precisa ser feito. Com a eleição do presidente Barack Obama, em 2008, surgiram expectativas de que os Estados Unidos viessem a adotar medidas sérias de redução de suas emissões e eventualmente aderissem ao protocolo. A Câmara dos Deputados daquele país aprovou uma lei que levava a esse resultado, mas as mudanças políticas naquele país em 2010 impediram que a lei fosse submetida ao Senado.
Em outros países, como o Brasil, houve também um grande esforço no mesmo sentido.
As expectativas de se chegar a um novo acordo que estendesse o Protocolo de Kyoto, com a ampliação do número de países que aceitassem reduções, acabariam na COP-15, em Copenhague, no ano de 2009. No texto do acordo, "reduções obrigatórias" das emissões pelos países foram substituídas por "reduções voluntárias", o que desfigurou completamente o processo.
O Estado de São Paulo adotou leis adequadas, mas o governo federal preferiu optar por metas voluntárias, que são até difíceis de entender, ainda mais num país onde leis ambientais mandatórias relativas às áreas de preservação permanente das florestas não são obedecidas.
Globalmente, as emissões já aumentaram 50% desde 1992, e as emissões da China já superaram as dos Estados Unidos.
Em Durban, a China e o Brasil evoluíram para uma posição na qual reconhecem que todos os países - e não somente os industrializados - precisam reduzir suas emissões, a única que o bom senso recomenda. A Índia resistiu, argumentando que tem muita pobreza e "450 milhões de pessoas ainda não têm acesso à energia". Esse argumento, que era usado até agora por todos os países em desenvolvimento, não se sustentou justamente porque a China e o Brasil estão resolvendo os problemas da pobreza e o acesso dos mais pobres à energia. Além disso, a economia chinesa e a brasileira, mesmo em etapa de crescimento, estão se tornando mais eficientes, exigindo menos combustíveis fósseis e ampliando o uso de energias renováveis. Melhor governança e tecnologias mais eficientes são o exemplo dado pela China e pelo Brasil.
O resultado é que, em Durban, ficou decidido que será negociado um novo protocolo, que deverá ser adotado até 2015, para entrar em vigor em 2020, pelo qual todos os países, industrializados e não industrializados, assumirão compromissos obrigatórios - "instrumentos com força legal", na linguagem dos negociadores. A linguagem dúbia do Protocolo de Kyoto, que fala de "responsabilidades comuns, mas diferenciadas" (e sempre foi usada pela China, pela Índia e pelo Brasil para não assumirem responsabilidade alguma), foi eliminada.
Apesar das suas limitações, o Protocolo de Kyoto foi prorrogado até ser substituído por outro mais abrangente. Em outras palavras, o problema foi jogado dez anos para a frente, o que é claramente inadequado, porque muito carbono que poderia ser evitado será lançado na atmosfera durante os próximos nove anos (até 2020).
O fundamental, contudo, é que o problema das emissões de carbono, daqui para a frente, é claramente de todos, e não somente dos países industrializados. Se há algo que não tem fronteiras são as emissões de carbono, bem como suas consequências. Essa decisão vai reforçar a posição daqueles que em seus países têm proposto políticas públicas com força de lei para reduzir as emissões, para o que já existem tecnologias disponíveis.
Após Durban, a luta contra o aquecimento global volta aos campos de batalha em cada um dos países, que montarão suas estratégias para cumprir as metas que serão negociadas até 2015.
Professor da USP, foi secretário do Meio Ambiente da Presidência da República e do Governo do Estado de São Paulo
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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