sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Três elefantes num Fusca:: Vinícius Torres Freire

A política fiscal do governo para 2012 parece a velha piada infantil; as metas não cabem todas no carrinho

O gasto do governo federal cresceu mais devagar no ano passado: a mais ou menos um terço da velocidade de 2010. Além do mais, a despesa cresceu mais devagar do que a receita. A julgar pelo Orçamento real do governo, decretado ontem, o ritmo da dança vai mudar:

1) A despesa federal vai ser acelerada. O gasto vai crescer ao dobro do ritmo registrado em 2011 (de uns 3,3% para uns 6,5%, pelo menos);

2) A despesa deve crescer tanto ou mais que a receita. E daí?

Daí que, qualquer que tenha sido o auxílio da desaceleração de gastos para o controle da inflação em 2011, tal mãozinha será menor ou nenhuma neste ano. O ministro Guido Mantega, da Fazenda, porém, acredita que seu ministério ainda vai dar uma ajuda ao Banco Central no controle de preços.

Em tese e grosso modo, se o governo arrecada mais e gasta menos, estimula menos a atividade econômica, o que pode ajudar a conter os preços. Não parece que a gente vá ver tal coisa neste 2012.

O governo Dilma Rousseff em tese também se comprometeu ontem a manter o nível de poupança de sua receita de impostos em cerca de 3,1% do PIB, como o fez em 2011. É o que se chama de superavit primário: receita menos despesa, excetuados gastos com juros.

O governo pretende acertar esse alvo, a meta de superavit, deixando de gastar parte do Orçamento autorizado pelo Congresso (não é que vá cortar despesa: o aumento da despesa será menor do que o previsto pela lei orçamentária).

Cerca de 37% do corte do Orçamento viria de despesas obrigatórias (Previdência e outras transferência sociais). Uhm.

A gente quase nunca viu tal coisa ocorrer, a não ser por acidente, "sorte" e em montantes desprezíveis, em termos macroeconômicos.

O governo pretende, de resto, também elevar a despesa de investimento -em coisas como estradas melhores ou novas, em casas do Minha Casa, Minha Vida etc.

Apesar do esforço considerável do governo no ano passado, que redundou em aumento muito menor da despesa do que o de costume, não foi possível ao mesmo tempo reduzir despesas correntes, aumentar investimento e entregar um superavit primário de 3,1%, mesmo tendo havido um aumento considerável da arrecadação.

O governo teve de cortar investimento, o que ajudou a derrubar o crescimento da economia para os míseros 2,8% do ano passado.

Por que haveria de ser diferente neste ano? Não é provável que seja, até porque o governo encomendou aumentos de gastos pesados (excluídos os de investimento).

Isso não quer dizer que o governo Dilma não possa entregar um superavit de 3,1%. Quer dizer apenas que, para fazer tal poupança e também investir mais, o governo terá de contar com um aumento de arrecadação e gastá-lo.

Supondo que tudo isso venha a ocorrer, o aumento da despesa do governo será ainda maior do que aqueles 6,5% citados no início deste texto. Sendo assim, a colaboração do governo na contenção de preços será ainda menor, se alguma.

Pode ser que ocorra uma combinação ainda mais relaxada de política: superavit menor, aumento ainda mais acelerado da despesa (mesmo que de investimento), inflação mais alta e juros em baixa.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

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