Andrade Gutierrez confessa crimes e pagará R$ 1 bi

Após longa negociação, a Andrade Gutierrez acertou acordos de leniência e delação premiada de 11 de seus executivos, entre eles o presidente da empreiteira, Otávio Azevedo. Além de confessar crimes, a empresa devolverá R$ 1 bilhão por desvios investigados na Lava-Jato. O acordo com o Ministério Público Federal, ainda não homologado, inclui a admissão do pagamento de propina também em obras de estádios da Copa.

Propina também na Copa

• Andrade Gutierrez fecha acordo, confessa suborno em obras do Mundial e vai pagar multa de R$ 1 bi

Thiago Herdy, Sérgio Roxo, Silvia Amorim Cleide Carvalho - O Globo

SÃO PAULO - A Andrade Gutierrez aceitou pagar R$ 1 bilhão de multa como compensação por prejuízos decorrentes de corrupção em contratos com o governo, valor acertado depois de longa negociação entre advogados da empresa e integrantes da força-tarefa da Lava-Jato e a Procuradoria-Geral da República. A multa é a maior já acertada. O acordo inclui ainda a admissão de pagamento de propina e formação de cartel não apenas na Petrobras, mas também em obras de estádios da Copa do Mundo, em Belo Monte, na ferrovia Norte-Sul e na usina nuclear de Angra 3. Numa outra frente, 11 executivos da empresa, incluindo o presidente Otávio Azevedo, farão delação premiada.

O acordo ainda deverá ser homologado pelo juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro — que cuida dos processos relacionados à corrupção na Petrobras — e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki — que cuida dos processos com menção a políticos que receberam propina. Se o acordo for confirmado pela Justiça, Azevedo e os executivos Elton Negrão e Flávio Barra, presos desde junho deste ano, poderão ser soltos nas próximas semanas, antes do Natal, com tornozeleiras eletrônicas.

Os três já foram transferidos nesta semana do Complexo Penal dos Pinhais para a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para facilitar os depoimentos. Contratada pela Petrobras entre 2004 e 2014 para realizar uma série de obras que custaram R$ 7,2 bilhões, a Andrade Gutierrez é acusada de realizar pagamentos indevidos estimados pela PF entre R$ 216,1 milhões (cálculo conservador) e R$ 1,4 bilhão (cálculo máximo), em função de irregularidades identificadas por órgãos de controle e no curso das investigações da Lava-Jato. A maior parte da propina foi paga por meio de consultorias de fachada ou empresas subcontratadas.

Informações também ao CADE e ao MPF

Os 11 executivos envolvidos no acordo já foram denunciados, citados em depoimentos ou indiciados por suspeita de crimes de corrupção ou formação de cartel em contratos da Petrobras. Todos devem ter redução de penas, em caso de condenação.

Para o acordo ser validado, os beneficiários precisam confirmar fatos já revelados no âmbito da Lava-Jato e trazer novas informações. O presidente da empresa teria prometido, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, citar dois senadores que teriam recebido propina. Isso justificaria a homologação do acordo por parte de Teori, já que senadores têm foro privilegiado. A Andrade também se compromete a realizar um programa de compliance (boas práticas de governança) e prestar novas informações ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que apura cartéis envolvendo obras em refinarias da Petrobras e na construção de Angra 3.

Em acordo de delação premiada, o executivo da Camargo Corrêa Dalton Avancini admitiu ter havido direcionamento da licitação de um contrato de R$ 3 bilhões de Angra 3, da qual a Andrade fez parte, mediante pagamento de propina a políticos do PMDB. Em depoimento posterior, o diretor da Camargo Corrêa apresentou o nome do executivo Flávio Barra, presidente global da Andrade Gutierrez Energia, como participante da reunião em que se discutiu o pagamento de propina.

A Andrade foi contratada para obras de três estádios usados na Copa de 2014, que agora entram na investigação da Lava-Jato: Maracanã (Rio), Mané Garrincha (Brasília) e Arena Amazônia (Manaus). As obras do Maracanã, contratadas pelo governo do Rio e realizadas em parceria com a Odebrecht, custaram 70% mais do que o orçado inicialmente (R$ 1,2 bilhão).

O Mané Garrincha também teve um acréscimo próximo dos 70%. Nessa obra, a Andrade teve como parceira a Via Engenharia. A reconstrução do estádio custou R$ 1,17 bilhão para o governo do Distrito Federal. Na Arena Amazônia, o acréscimo foi menor: 26%. A Andrade atuou sozinha nesse empreendimento, que teve valor final de R$ 623,8 milhões pagos pelo governo do Amazonas.

Na obra da Ferrovia Norte-Sul, que se arrasta desde a década de 1980, a Andrade Gutierrez foi a responsável pela execução de três lotes do trecho entre Palmas, em Tocantins, e Anápolis, em Goiás. Os trechos somam 282 quilômetros e custaram mais de R$ 800 milhões.

A Andrade perdeu a licitação de concessão da usina de Belo Monte, outra que é investigada na Lava-Jato. Mesmo assim, ela lidera o Consórcio Construtor da usina, que custará R$ 14,5 bilhões, ao lado da Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS, Contern, entre outras. Executivos da Camargo Corrêa já admitiram ter pagado propina em obras da usina.

Acordo isola a Odebrecht

As negociações em nome da empresa foram conduzidas nas últimas semanas pelo advogado Celso Vilardi, o mesmo que fechou o acordo de leniência da Camargo Corrêa, empresa que assumiu crimes e se comprometeu a devolver R$ 800 milhões.

O acordo da Andrade deixa isolada na Lava-Jato uma de suas maiores concorrentes mas também parceria de negócios, a Odebrecht. A situação da empresa fica mais delicada com a revelação de novos episódios de corrupção que podem respingar na Odebrecht, já que ela era parceira em várias das obras que a Andrade admite, agora, ter havido corrupção.

Interlocutores da Odebrecht minimizam o isolamento e afirmam que a empresa manterá a estratégia de negar todos os crimes até aqui imputados aos seus executivos, em especial ao presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, preso desde junho deste ano. Os advogados torcem pela liberação dos executivos também antes do Natal, por força de habeas corpus que será analisado nos próximos dias no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Andrade Gutierrez informou, por meio de sua assessoria, que não comentaria o acordo.

A Odebrecht e a Queiroz Galvão disseram que não comentariam o acordo de leniência da Andrade. O grupo Via Engenharia informou que “desconhece as relações de outras empresas nos respectivos contratos com o governo”. A OAS foi procurada, mas não retornou.