Secretaria de Segurança municiou Paes

Elenilce Bottari, Waleska Borges e Ludmilla de Lima
DEU EM O GLOBO

Gabeira e seu advogado acusam o adversário e o governo do estado de uso da máquina
O secretário de Segurança Pública do Estado do Rio, José Mariano Beltrame, informou ontem, em nota, que repassou informações sobre o militante do PV Francisco Miranda - agredido no sábado passado, em Madureira, por cabos eleitorais do PMDB - atendendo a um pedido formal do advogado da coordenação de campanha do candidato Eduardo Paes (PMDB), que teria solicitado "vistas ao procedimento instaurado sobre o caso". Não esclareceu, porém, por que a delegacia levantou antecedentes penais da vítima.

Gabeira havia criticado a divulgação, pela Secretaria de Segurança, de dados penais de acesso restrito sobre Miranda, afirmando que houve uso da máquina pública em benefício do candidato do governador Sérgio Cabral. Na nota, a secretaria informa que "pedidos formais da mesma natureza, nas mesmas circunstâncias, solicitados por advogados da coordenação de campanha do candidato Fernando Gabeira serão atendidos prontamente".

Minutos depois da divulgação da nota da Secretaria de Segurança, a coordenação da campanha de Paes também divulgou nota, em que afirma:

"As informações sobre a ficha criminal do sr. Francisco Miranda, presidente do diretório do PV de Madureira, foram obtidas de forma legal e solicitadas formalmente à Secretaria de Segurança pelo advogado Eduardo Damian, da coordenação de campanha do candidato Eduardo Paes (PMDB/PP/PTB/PSL)".

Ainda segundo a nota, tais informações não são de caráter sigiloso. "O que é grave é o fato de o mesmo personagem, sr. Francisco Miranda, ter tido diversas passagens pela polícia como: estelionato (Artigo 171 do Código Penal), lesão corporal (Artigo 129 do Código Penal) e, inclusive, por provocação e baderna eleitoral (Artigo 296 do Código Eleitoral). A obtenção dessas informações faz parte do direito de defesa da candidatura" de Paes, diz a nota.

Segundo o advogado Eurico Toledo, que representa a coligação de Gabeira, Francisco Miranda tem dois registros por lesão corporal de 1975 e 1977 e outro de 1976 por estelionato (ele teria passado um cheque sem fundo). O advogado também informou que há um outro registro, em 1996, por desordem eleitoral. Sobre o acesso à ficha criminal de Miranda pelo candidato Eduardo Paes, Toledo disse acreditar que houve uso da máquina.

- Eles tiveram acesso a informação privilegiada. Uma pessoa comum só conseguira esses dados tirando uma certidão - disse o advogado.

Gabeira voltou a criticar Paes pela divulgação da folha criminal do militante do PV agredido por cabos eleitorais do PMDB. Para Gabeira, a violência tem que ser condenada "independente de quem receba":

- Achamos que houve uso da máquina. Todos os processos mencionados já foram julgados, e ele foi absolvido. Mas achamos que o mais importante é o erro do argumento. Em vez de condenar o espancamento, você vem com a folha criminal dela. Isso me lembra o passado, quando se violentavam as mulheres e as culpavam porque diziam que elas eram sedutoras. É um mecanismo de se culpar a vítima.

Paes negou uso da máquina:

- Fui informado antes do debate, por um e-mail da coordenação da campanha, e a coordenação solicitou ao secretário de Segurança que levantasse as informações sobre esse rapaz (Miranda). Qualquer cidadão pode solicitar isso (a ficha criminal do sujeito) - disse Paes, acrescentando que condena a agressão ao militante.