Respeito aos trabalhadores

Dalmo Dallari
professor e jurista
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Tomando como pretexto a crise econômico-financeira provocada pelos excessos da agiotagem, empresários que nos últimos anos acumularam muito dinheiro, tanto em atividades regulares quanto praticando desvios de fundos sociais para aplicações financeiras que acreditavam que fossem muito rentáveis – embora ilegais ou de duvidosa legalidade – falam agora na dispensa necessária de trabalhadores, na "flexibilização dos direitos trabalhistas" e na "adoção de medidas de exceção" para compensar as perdas sofridas e para garantir os seus lucros aliviando despesas.

Quanto às lamentações dos empresários que se dizem vítimas de manipuladores do mercado financeiro, aos quais entregaram recursos consideráveis esperando obter lucros fabulosos, é oportuno lembrar um brocardo jurídico aplicado na área penal, segundo o qual "ninguém pode alegar em seu favor sua própria torpeza". Com efeito, além dos aspectos jurídicos envolvidos nessas questões, os fatos já revelados deixam mais do que evidente a culpa dos empresários, que, embora muitas vezes encenando o papel de vítimas, ainda assim não conseguem ocultar que continuam os senhores do poder econômico e que não têm a mínima necessidade, nem a intenção, de abrir mão das vantagens e dos privilégios proporcionados pela riqueza. Isso ficou muito evidente, por exemplo, quando três grandes empresários estadunidenses foram a Washington pedir dinheiro ao governo para socorrer suas empresas vítimas da agiotagem, mas cada um foi em seu jatinho particular, o que está muito longe de sugerir dificuldades econômicas.

Vem a propósito lembrar que o excesso de apego à riqueza material, com desprezo pelos valores éticos e pelos direitos fundamentais da pessoa humana, já forçou os trabalhadores a reagir em defesa da sobrevivência física e da dignidade deles próprios e de suas famílias. Foi assim que surgiram os movimentos socialistas, bem como o sindicalismo, o catolicismo social e outros movimentos originados na consciência do direito e do dever de lutar contra a negação de direitos aos que davam contribuição substancial à criação das riquezas mas eram economicamente dependentes.

A humanidade evoluiu muito em termos do relacionamento justo do capital com o trabalho e essa evolução se deveu, em grande parte, ao fato de que o crescimento em número e a organização e mobilização dos trabalhadores criaram uma força capaz de se opor aos excessos dos detentores do capital. Graças a isso e à evidente conveniência do relacionamento pacífico e disciplinado surgiu e se desenvolveu o direito do trabalho, que fixa regras para a conjugação dos potenciais de ambas as partes, de maneira que haja respeito recíproco e os trabalhadores, mesmo continuando a ser a parte economicamente mais fraca, tenham garantido seus direitos fundamentais e sua dignidade, sem estarem sujeitos a imposições arbitrárias dos detentores do capital. Os empresários devem ter consciência de que o trabalhador, enquanto pessoa humana, e sua dignidade, são valores preponderantes, que devem ser preservados, acima de qualquer objetivo de ordem econômica ou financeira. A par disso, devem atentar para as lições da história e não se esquecer de que o respeito aos trabalhadores e aos seus direitos é essencial para a manutenção da ordem e a convivência pacífica, indispensáveis para a continuidade das atividades empresariais.