Receita Federal ganha feições de portão da casa da mãe Joana:: Josias de Souza

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A Receita Federal ganhou ontem a incômoda aparência de portão de acesso à casa da mãe Joana. Uma mãe simpática à presidenciável Dilma Rousseff (PT).

Embora ostente o apelido de "contribuinte", o brasileiro que aufere rendas mantém com o fisco relação forçada.

Manda a lei que o cidadão deve fornecer todos os dados -de informações pessoais a rendimentos- e submeter-se à coleta de impostos.

Determina também a legislação que, além de recolher os tributos, cabe à Receita proteger as informações que lhe chegam à força.

Pois bem. Em exposição feita no Senado, o secretário da Receita, Otacílio Dantas Cartaxo, admitiu: auditores do fisco -"cinco ou seis vezes"- varejaram nas máquinas da repartição dados sigilosos de um "contribuinte" que milita na oposição.

Trata-se do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Noutro caso, ocorreu a divulgação indevida de um auto de infração de empresa do candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), Guilherme Leal.

Quando "motivados", acessos desse tipo fazem parte da rotina de trabalho dos auditores. "Imotivados", constituem crime.

Segundo Cartaxo, foi aberto um processo disciplinar na Corregedoria-Geral do fisco. Sinal de que há, no mínimo, a fumaça do malfeito. Evoluiu-se da fumaça para o fogo quando se recorda a notícia que deu origem à encrenca. Foi veiculada pela Folha.

Os dados de Eduardo Jorge viraram recheio de um dossiê manuseado por uma equipe de "inteligência" que operava no comitê de Dilma.

Em 2000, a Receita já virara caso de polícia, nas dobras de inquérito aberto em São Paulo. Vigaristas negociavam por R$ 4.000 CD com dados sigilosos extraídos de computadores do fisco.

O vazamento expusera 11,5 mil "contribuintes". Após investigação, informou-se que o dreno havia sido instalado no Serpro.

Em 2006, novo incômodo. Investigação sigilosa atestou o acesso aos dados fiscais de 6.000 contribuintes. O processo foi ao arquivo. E os auditores movem ação indenizatória contra a União.

Agora, o problema é mais complicado. À suspeita de quebra de sigilo fiscal acrescenta-se o indício de utilização da máquina fiscal com propósitos eleitorais.

O governo está intimado pelos fatos a acomodar o episódio em pratos asseados. Manda o bom senso que os esclarecimentos cheguem antes de outubro, o mês da eleição. Sob pena de equiparação do Brasil a uma ditadura africana.