Vital quer “cartilha” de CPI

Presidente do colegiado que investigará a ligação de Cachoeira com políticos e governos vai elaborar documento com princípios éticos e regimentais a serem seguidos pelos membros do grupo

Gabriel Mascarenhas

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), distribuirá aos 32 integrantes do colegiado uma cartilha com informações dos Códigos de Ética e dos Regimentos da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso. A principal preocupação do parlamentar é evitar o vazamento de dados sigilosos, alertando os colegas sobre as precauções necessárias para ter acesso a documentos desse tipo, como o inquérito enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à CPI, instaurada para investigar as relações entre políticos e representantes de empresas privadas com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Outro objetivo é agilizar o andamento dos trabalhos da CPI. Na avaliação de Vital, o manual vai instruir os integrantes da CPI sobre as normas que regem o colegiado e as duas Casas, além de preveni-los das punições em caso de vazamentos. “Vai ser uma espécie de resumo de todos esses documentos (Códigos de Ética e regimentos). Como são muitas regras diferentes, às vezes, a desinformação prejudica a celeridade dos trabalhos”, justificou o senador.

O cuidado especial tem como principal motivo a entrega do inquérito sigiloso do STF ao colegiado, marcada para amanhã — o documento já até vazou para a imprensa. O presidente do colegiado preferiu não estimar de quanto tempo os parlamentares precisarão para analisar toda a documentação, mas adiantou que não será necessário concluir essa etapa para a CPI votar os primeiros requerimentos de convocação.

Subcomissões

O manuseio dos dados sigilosos também foi a justificativa para a base aliada, sobretudo os deputados do PT, impedirem a instalação de subcomissões que auxiliarão a CPI na apuração dos fatos. O instrumento foi defendido por membros da oposição, impedidos de indicar nomes para as principais cadeiras do colegiado: Presidência, que ficou com a bancada do PMDB no Senado; e Relatoria, ocupada pelo deputado federal do PT Odair Cunha (MG). Além de considerar as subcomissões desnecessárias, a base aliada não abre mão de centralizar o comando da CPI. “Nós vamos continuar insistindo nas subcomissões, que dariam um caráter mais democrático a esta CPI”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP).

A CPI voltará a se reunir amanhã à tarde. De acordo com Vital do Rêgo, nenhum requerimento deverá ser votado durante o encontro. Na ocasião, será anunciado o cronograma de trabalho do colegiado. Está prevista também a eleição do vice-presidente da CPI. Até o momento, dos mais de 160 requerimentos apresentados à CPI, somente um foi votado: o que pediu à Justiça, à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República o compartilhamento das informações apuradas durante as operações Monte Carlo e Vegas, da PF, que deram origem aos inquéritos.

Comissão define vice

A escolha do vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, marcada para ocorrer ama nhã em v otação simbólica, de penderá de um acordo entre as lideranças da base aliada. O cargo poderá ser usado como prêmio de consolação par a quem ficou fora do comando do colegiado. Embora a oposição ainda brigue par a tentar indicar um nome, o substituto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI, será um peemedebista ou um parlamentar do PT.

Vital já afirmou que não abrirá mão de ter alguém de sua confiança no posto.

Os dois nomes lev antados até agora são do PT: o deputado federal Paulo Teixeira (SP) e Welligton D ias (P I), senador indi cado par a a suplência do cole giado. Ambos, porém, não agradam ao grupo do deputado Cândido Vaccare zza (PT-SP), outr o cotado para ser relator que não emplacou por problemas com o Palácio do Planalto. Vaccarezza nega ter interesse na v aga, enquanto P aulo Teixeira afirma apenas que “não pensou no assunto”. Wellington Dias não foi encontrado.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE