DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A MANDO DE LULA, TARSO NEGA IDÉIA DE REVISÃO
Lisandra Paraguassú e Vera Rosa

Ministro reafirma que a interpretação da Lei da Anistia é do Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou o ministro da Justiça, Tarso Genro, pôr um ponto final na crise com os militares. O tema que causa dor de cabeça ao Planalto ocupou boa parte da reunião de ontem da coordenação política do governo e provocou debates acalorados. Na véspera da cerimônia de apresentação dos oficiais-generais promovidos, marcada para hoje, a conclusão foi de que era preciso agir rápido para amenizar o mal-estar criado depois que Tarso defendeu a punição dos torturadores da ditadura (1964-1985), provocando irada reação das Forças Armadas.

Bastante contrariado com o episódio, Lula pediu ao ministro que conversasse com jornalistas e negasse qualquer intenção do governo de patrocinar revisões na Lei de Anistia, de 1979. O presidente disse a Tarso que a discussão puxada por ele e pelo secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, foi “inoportuna” porque não está na agenda do Executivo e deve ficar na alçada do Judiciário. Além disso, Lula recebeu queixas do ministro da Defesa, Nélson Jobim, e fará de tudo para afastar a tensão dos quartéis.

Tarso desmentiu que tenha levado bronca no encontro de ontem, o primeiro desde o retorno de Lula da viagem à China, no fim de semana. Questionado pelos repórteres se teria causado embaraços ao governo, ele respondeu que não. “O presidente pode dar um puxão de orelhas na hora que quiser, mas eu não levei um”, garantiu. O ministro confirmou, porém, que Lula o incumbiu de não deixar o confronto com os militares prosperar, como antecipou o Estado.

Tarso contou, ainda, que o presidente pediu informações sobre o tom dos discursos na audiência pública que deu origem à polêmica, no último dia 31. Diante de uma platéia formada por integrantes da Comissão de Anistia e parentes de mortos e desaparecidos na ditadura, Tarso disse que a tortura não é crime político.

“Eu informei ao presidente que não há da minha parte uma postura de revisão da Lei de Anistia. Apenas emiti um conceito que está nos tratados internacionais”, insistiu Tarso. “Ele aceitou as explicações e reforçou a orientação de deixarmos claro que a interpretação da Lei da Anistia é do Judiciário.”