Jobim: 'Críticas são ridículas'

DEU EM O GLOBO

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, chamou de "ridículas e sem fundamentação" as críticas às férias que o ex-presidente Lula goza com a família no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP), com todas as despesas pagas pelo Exército. A lei não dá aos ex-presidentes direito a férias em base militar.

Jobim chama de "ridículas" críticas a Lula

Ministro confirma que convidou ex-deputado José Genoino para ser seu assessor

Carolina Brígido

BRASÍLIA. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que são "ridículas e sem fundamentação" as críticas feitas à temporada de férias que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva goza com a família em uma base militar. O convite para a temporada no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP), foi feito pelo próprio Jobim. A declaração do ministro foi dada em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

- Eu as considero (as críticas) absolutamente ridículas. Um presidente afastado do cargo que deseja passar alguns momentos de lazer com proteção necessária o fará em uma base do Exército. A decisão foi correta. Acho as críticas e análises absolutamente ridículas e sem fundamentação - afirmou Jobim.

Na terça-feira, a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa informou, em nota, que Lula estava no local "por ser um lugar que oferecia as condições de segurança necessárias à proteção dele". A assessoria lembrou que a Lei 7.474, de 1986, garante a ex-presidentes apoio, segurança, veículos e motoristas - tudo custeado pela Presidência da República.

Segundo a norma, ex-presidentes que tenham exercido o cargo efetivamente - portanto, não vale para os interinos - têm direito a quatro servidores para apoio pessoal e segurança, dois carros com motorista e combustível e dois assessores. Por isso os seguranças que protegem Lula durante as férias são da Presidência. A lei não menciona nenhum direito a férias em base militar.

Quando Lula era presidente, foi construída no local uma suíte especialmente para hospedá-lo. A base foi um dos destinos preferidos da família nas férias ao longo dos últimos oito anos.

Ministro vê resistência à Comissão da Verdade

Jobim admitiu que "setores minoritários" das Forças Armadas ainda resistem ao esclarecimento das mortes e dos desaparecimentos políticos ocorridos no regime militar, de 1964 a 1985. Segundo Jobim, os militares contrários a projetos como a Comissão da Verdade estão na reserva e em número menor do que os favoráveis à apuração dos fatos. A declaração foi feita ontem à Agência Brasil.

- Não há nenhuma dificuldade em relação às Forças Armadas (quanto à apuração dos crimes). Eventuais bolsões de resistência sobre a memória podem se encontrar em algum setores muito minoritários. Alguns militares mais tradicionalistas da reserva não veem com bons olhos as mudanças que fizemos no Ministério da Defesa, como a subordinação das Forças Armadas ao poder civil democrático - disse o ministro.

Antes da declaração, Jobim deu entrevista ao programa de rádio "Bom Dia, Ministro". Ele afirmou apoiar totalmente o projeto de lei que institui a Comissão da Verdade. O ministro disse que não tem divergências ideológicas com a atual secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ele lembrou que a proposta só entrará em vigor se for aprovada no Congresso.

Jobim esclareceu que, se for criada, a Comissão da Verdade poderá apenas trazer a história à tona. Eventuais punições aos crimes cometidos serão vetadas, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento recente, que a Lei da Anistia atinge militares e ativistas políticos:

- O conhecimento da verdade tem todo o apoio do Ministério da Defesa, mas, considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à Lei da Anistia, o que não podemos ter é a pretensão da retaliação ao passado, ou seja, processos criminais que possam atingir os eventuais envolvidos aquela época, quer do lado do Exército, quer dos grupos que se rebelaram contra a ditadura militar.

No programa, Jobim confirmou ter convidado o ex-deputado José Genoino (PT-SP) para ser seu assessor. O petista lutou contra a ditadura militar e chegou a ser preso e torturado na década de 1970. No governo Lula, ele foi acusado de participar do mensalão - o suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares por parte do governo em troca de apoio político no Congresso Nacional.

- No ano passado, convidei o deputado José Genoino para ser meu assessor e ele ainda não respondeu. Ficamos de conversar em fevereiro. A posição que ele assumiria seria de assessor direto. Ou seja, vou colar o Genoino perto de mim - disse.