Voto aberto não deve mudar composição em comissão

Por Thiago Resende e Fernando Taquari - Valor Econômico

BRASÍLIA - Uma votação aberta para escolher os membros da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ainda daria a vitória à chapa oposicionista na avaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes da oposição e até da base aliada do Palácio do Planalto.

Deputados do PT, incluindo o líder do governo na Casa, José Guimarães (CE), evitam fazer previsões. Aliados da presidente se dividem. Em condição de anonimato, um líder governista contrário ao impeachment reconheceu que a chapa cuja maioria é oposicionista deve continuar vitoriosa. Líder do bloco que reúne PP, PTB, PSC e PHC, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Eduardo Cunha, tem a mesma visão: " O placar pode ser um pouco mais apertado. Só isso".

Ontem, o presidente da Câmara sinalizou que pretende usar a ocasião para ganhar tempo. Ele disse que se a eleição secreta for anulada a nova eleição não deve acontecer na quinta. Tem que ver o teor da decisão, se ela será embargada ou não. Às vezes, tem dupla interpretação. Então, tem que olhar bem a decisão que vai ser dada. [...] Não posso lhe afirmar que a gente vai ter condição de fazer no dia imediatamente seguinte qualquer coisa diferente. Temos que aguardar", observou.

Na semana passada, o governo foi derrotado na primeira grande disputa do rito do processo de impeachment - a escolha da composição do colegiado que vai analisar o tema. Por 272 votos a 199, o plenário da Câmara rejeitou a chapa apresentada pelos líderes aliados ao Palácio do Planalto e deu a vitória à chapa avulsa, costurada em um acordo entre oposicionistas e deputados da base do governo dissidentes.

A votação foi secreta. Esse é um dos assuntos que o STF poderá decidir amanhã quando for analisar a ação do PCdoB para questionar diversos pontos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950). Relator do caso, o ministro Edson Fachin, em liminar, suspendeu o andamento do pedido de impeachment até o julgamento pelo plenário da Corte.

Em caso de os ministros decidirem que é possível ter chapa avulsa e que a eleição tem que ser aberta, oposicionistas, incluindo Cunha, ainda acreditam numa derrota da composição cujos integrantes seriam mais governistas. Assim, a maioria do colegiado que vai concluir um parecer sobre a abertura ou arquivamento do processo de impeachment de Dilma tenderia a ser favorável à saída da presidente.

Articuladores da lista paralela vencedora na semana passada, o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), o vice-líder do PSDB, Nilson Leitão (MT) e o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) - um dos dissidentes da base do governo - apostam que a chapa da oposição poderia até receber mais votos em uma nova eleição, mesmo que aberta.

A explicação seria o agravamento da crise política e econômica, além das divergências expostas entre a presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB. O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), acredita que o voto aberto dificulta a disputa. "Mas não estou dizendo que está perdido. Será apertado", afirmou.