O presidente do Supremo Tribunal, Edson Fachin, fala demais e diz pouco. Há algumas semanas ele anunciou sua disposição de criar um código de conduta para seus pares. Como era possível prever, esbarrou em ministros descontentes, que não querem código algum. Se é assim, paciência.
Diante da adversidade, Fachin assumiu uma postura profética. Viu uma “erosão democrática” — que, de forma insidiosa, “corrói as instituições por dentro”. Ganha um fim de semana em Minneapolis quem puder mostrar onde está a erosão brasileira. Há quatro anos ela estava escancarada e partia dos generais palacianos. Estão todos na cadeia, a começar por um ex-presidente que também acenava com crises apocalípticas. Fachin se queixa porque vê que “magistrados e magistradas são perseguidos por seu ofício”.
Como ensina o ministro Gilmar Mendes,
repetindo um provérbio português, “ninguém se livra de pedrada de doido nem de
coice de burro”, mas magistrados ou magistradas perseguidos não há. No caso do
Supremo Tribunal Federal, as farofas, parentelas e conexões monocráticas pouco
têm a ver com o ofício de alguns ministros. A crise mora no Supremo, e são
alguns de seus ministros que não querem o código de conduta proposto — em tese
— por Fachin.
Se o código não passa pelo “pretório
excelso”, a democracia nada tem a ver com isso. A vertente apocalíptica de
Fachin leva a uma pergunta: quem defenderá essa democracia periclitante? Um
Supremo que, felizmente, encarcera os palacianos da trama golpista e,
infelizmente, não aceita um código de conduta? Quem está a corroer a
instituição do pretório é o próprio tribunal. E nada há de insidioso nessa
erosão, ela é feita às claras, ora com contratos, ora com parentelas, quase
sempre com vilegiaturas públicas.
Fachin tem a seu alcance dois grandes
precedentes. Um é seu comportamento discreto, antes de assumir a presidência do
tribunal Outro é o estilo que a ministra Rosa Weber impôs ao comando da Corte.
Presidente do Supremo que fala uma vez por mês acaba erodindo sua
credibilidade. Fachin fala três vezes por semana.
Num só discurso, feito em San José da Costa
Rica, Fachin falou na “modalidade silenciosa” do autoritarismo, defendeu
magistrados, viu uma “crise da democracia liberal” e lastimou viver “num tempo
de incertezas”. Sem dar nome aos bois, mencionou magistrados que não querem
discutir o código de conduta em ano eleitoral. A ver. Os magistrados não querem
o código em ano nenhum.
Há dois anos, numa proposta bem mais modesta,
tratava-se de divulgar as agendas dos ministros. Por sete a quatro, as agendas
ficaram blindadas. Votaram pela divulgação Fachin, Cármen Lúcia, Cristiano
Zanin e Luís Roberto Barroso. Nesse plantel, o atual presidente do Supremo
bateu o recorde: divulgou sua agenda em 201 dias.
O que há de mais corrosivo nessa conduta
blindada é que a bancada que aceita um código, não se mete em farofas, nem tem
parentes praticando advocacia auricular é minoritária.
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