José Arthur Giannotti*DEU EM O ESTADO DE S.PAULO
O fio da barba era firma reconhecida na política. Hoje os bigodes são fantasias que valem pelo efeito
O senador José Sarney é suficientemente esperto para não imaginar que acreditaríamos nele quando afirma ignorar o auxílio moradia que mensalmente pingava em seu holerite, ou que seu contador cometeu erro técnico deixando de declarar, para a Justiça eleitoral, o valor da casa onde mora em Brasília. A ministra Dilma Rousseff tem cancha política suficiente para saber que o pedido de afastamento do senador José Sarney da Presidência do Senado não visa a demonizar este ou aquele senador. Pede-se unicamente que alguém sob suspeita não se responsabilize por investigar irregularidades em que ele possa estar envolvido. No final das contas, não se deixa a raposa cuidar do galinheiro.
Toada semelhante é repetida pelos ilustres dirigentes do PT: a crise não atinge apenas uma pessoa, mas toda a instituição. Mas quem duvida disso? A pergunta crucial permanece: o suspeito está isento para dirigir uma investigação que pode incriminá-lo? Por fim, aparece o Presidente da República para revelar o que está por trás de toda essa camuflagem. Primeiro, o senador Sarney não é um cidadão comum, principalmente porque é peça essencial da estabilidade de seu governo. Segundo, a crise do Senado lhe interessa exclusivamente do ponto de vista da próxima eleição. Mas, ao dizer essas verdades, ao desvendar o verdadeiro sentido dessas ladainhas, simplesmente mostra que abdicou de agir como chefe de Estado para se reduzir a chefe do governo. Pouco lhe importa o princípio da legalidade, a autonomia e o fortalecimento dos três poderes. Tão-só desvenda a verdade para se negar como aquele que jurou defender a Constituição e a ordem normativa vigente.
Torna-se assim necessário perguntar: qual é o sentido político da mentira quando não se acredita que ela possa ser tomada como verdade? Qual o significado político desse ritual vazio?
Sabemos que o discurso político visa, sobretudo, ao convencimento; a verdade vem de sobremesa. É conhecida a tirada de Göbbels afirmando que, em política, uma mentira sistematicamente repetida se transforma em verdade. Mas essa conversão só ocorre num Estado totalitário, quando a Lei se confunde com a vontade do chefe, ele mesmo princípio legislador. Numa democracia, quando pontos de vista se confrontam, depois de muita propaganda a mentira pode pegar, mas sempre haverá alguma resistência a ela. No nosso caso, não necessita de resistência alguma, pois não possui pretensão à verdade. Mas então por que continua a ser dita?
Vejo nisso mais um sintoma da corrosão por que passa o sentido normativo do Estado brasileiro. Estado entendido como o "instituto político de atividade contínua quando e na medida em que, em seu quadro administrativo, mantenha com êxito a pretensão ao monopólio legítimo da coação física para manter a ordem vigente", segundo a definição clássica de Max Weber. Ao avesso do governo, dos funcionários administrativos que gerem toda uma rede de instituições públicas, o Estado encarna a trama normativa em nome da qual a violência legítima pode ser exercida, punindo as transgressões da legalidade vigente. Essa dualidade é visível nas monarquias constitucionais ou nos regimes parlamentaristas, quando o chefe de Estado não acumula as funções de chefe do governo. Eles se fundem entre nós, e na nossa história o primeiro sempre tendeu a incorporar o segundo. Parece-me que estamos invertendo esse processo na medida em que o governo passa a engolir o Estado
Antes os políticos não precisavam mentir. Sentiam-se o próprio Estado, atuavam às claras beneficiando a si mesmos e a seus afilhados. Agiam sendo a Lei, cujo rigor formal era aplicado aos inimigos. O fio de barba valia como firma reconhecida.
Hoje em dia a barba rala ou os bigodes servem antes de tudo para disfarçar os trejeitos da cara, para criar uma imagem mais valiosa do que a firmeza do caráter. Cobertos por suas respectivas imagens, as palavras dos políticos são fantasias que se sobrepõem às coisas e aos fatos, valem pelo efeito, já que tudo é descartável, sem consistência, produto trazendo em si mesmo obsolescência programada.
Se o que importa é o consumo, a manutenção momentânea de si, a mentira vale pela encenação que provoca. A ordem então parece estar em toda parte, os funcionários se fazem públicos, embora cuidando de interesses partidários e particulares. As transgressões se reduzem a pequenos desvios, inevitáveis quando a Lei é aplicada. Bastam alguns retoques para que os poderes recuperem seu caráter público imaginário. O real, em compensação, é o partidário, o privado fazendo de conta que é universal e legal.
Obviamente essa transformação da imagem em real se dá com pesos diferentes em cada poder, em cada instituição. Na universidade, por exemplo, o faz de conta já é uma tradição. Mas não deixa de espantar a força que assumiu no Legislativo. Não aumenta conforme o governo o enerva? Primeiro foi o Congresso Nacional, cujas crises - dos anões, do mensalão e assim por diante - bloquearam seu poder de decisão. Até há pouco tempo o Senado parecia resistir, mas, depois da derrota do PT aliado ao PSDB, ambos vencidos pelo senador José Sarney e seu grupo, a maioria dos senadores virou peça importante no jogo da governabilidade, isto é, da sustentação particular desse governo, cujo interesse maior é o poder pelo poder.
Perdendo autonomia e peso fora do jogo governamental, o Senado mostra suas entranhas de faz de conta, a mentira que mentia para si mesma, mas que ainda parecia verdade enquanto se mascarava como órgão do Estado. Posto em função da governabilidade, a mentira passou a ter livre curso.
A crise de nossa democracia é maior do que aquela do Senado. O enervamento das funções do Estado em proveito dos interesses do governo coloca em risco o sentido da política. O governo Lula teve o mérito de trazer para a sociedade de consumo importante parcela da população brasileira. Ganhou uma aprovação tão extraordinária que está acreditando ser possível se confundir com o Estado nacional. Ele se pensa como o público, a encarnação do público. Por isso está acima da legalidade vigente, ele e seus aliados podem então enunciar o que quiserem. No Estado totalitário, esse enunciado é Lei; no governo "populista", ele é o fazer de conta que a Lei será mantida. Mas onde está a oposição para barrar essa onipotência da imaginação? Mais do que denúncias, a oposição precisa apresentar uma agenda de reconstrução do Estado.
*Professor emérito da FFLCH/USP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)
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