PMDB apresenta fatura a Lula

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Lula e o PMDB aceleraram as negociações com vistas à aliança para eleição de 2010. Pelo andar da carruagem, o PMDB ficará nas eleições onde sempre esteve, metade com o candidato do governo e a outra bancada com o candidato da oposição. Os governistas que o apoiam querem que Lula decida já demandas que podem dificultar ou facilitar a vida do governo na convenção nacional do partido.

Uma delas é a definição imediata de um vice pemedebista na chapa da provável candidata do PT, Dilma Rousseff. Lula ouviu os argumentos dos líderes pemedebistas, segundo os quais a escolha facilitaria a negociação com o PT nos Estados e consolidaria o grupo pró-Dilma, atualmente majoritário, na convenção nacional que vai decidir se o partido faz coligação com o PT ou corre solto na eleição.

Lula ouviu o que os líderes do PMDB tinham a dizer, mas não se comprometeu com esta ou aquela solução. A 15 meses de deixar o Palácio do Planalto, com uma candidata que alguns dirigentes do PT suspeitam ser "um poste" e com uma série de projetos no Congresso que dependem do apoio do PMDB para ser aprovados, como é o caso do marco regulatório do pré-sal, o presidente precisa dos pemedebistas. Mas não quer ser capturado de vez por um partido que costuma criar dificuldades para vender facilidades.

Um dirigente do PMDB assegura, por exemplo, que se o pré-sal ficar para 2010, os projetos não serão votados, devido ao ano eleitoral. Pelo cronograma do governo, os projetos devem ser votados e aprovados, nas duas Casas do Congresso, por volta de abril de 2010. "O que o Lula quer é sentar e dizer: "Eu tenho o pré-sal na mão"", diz esse pemedebista, que participou das últimas conversas do presidente com o partido.

Pode ser, mas o governo afirma que retomará o pedido de urgência, caso perceba que a base aliada faz corpo mole para votar - na "urgência", o Senado tem 45 dias para votar as propostas, período após o qual a pauta fica trancada e nenhum outro projeto é votado. No Senado, a margem de manobra do governo é bem menor do que na Câmara.

Mas não é só o pré-sal. Com a queda na arrecadação, o governo reduziu o repasse per capita do Fundeb para os municípios. É crise cantada com os prefeitos, muito dos quais fizeram acordos para aumento de professores e não terão condição de cumprir a promessa. A disputa vai para o Congresso, onde o PMDB é maioria.

Lula sabe onde aperta o calo e também tem suas cartas na manga: o governo não fez o provimento da Lei Kandir no projeto de Orçamento enviado ao Congresso. Algo em torno de R$ 3,9 bilhões a serem repassados aos Estados exportadores. Não havendo provisão orçamentária, Lula deve liberar o dinheiro por medida provisória. Em ano eleitoral. Aécio Neves, o tucano governador de Minas, percebeu o alcance da decisão e chiou - a negociação, votação e provação do Orçamento também é da responsabilidade do Congresso.

Nas contas do PT, a aliança com o PMDB é "improvável" em cinco Estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e São Paulo (os pemedebistas acrescentam o Acre, um colégio eleitoral pequeno). Em outros dois Estados, Bahia e Pará, a associação seria "muito difícil, mas possível". E há outros dois "com tensão", mas que o PT e o presidente da República prometem resolver na base do centralismo democrático - Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Os cinco que o PT considera "improváveis" e os dois que Lula promete resolver são o nó da questão, juntamente com os dois Estados que o partido avalia com "tensão", Rio de Janeiro e Minas Gerais. São esses os Estados com maior número de votos na convenção nacional: o Rio de Janeiro, por exemplo, tem 80 votos, é o maior colégio. Minas é o terceiro.

É possível que Lula retire a candidatura de Lindberg Farias, no Rio, com um piparote. A situação em Minas Gerais já é bem mais complicada - o pemedebista Hélio Costa lidera as pesquisas, mas o ex-prefeito Fernando Pimentel e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) são nomes consistentes do PT mineiro para a eleição ao governo estadual.

Minas, além de tudo, tem outro componente: o governador Aécio Neves pode ser o candidato a presidente dos tucanos. Ele obteve de José Serra e do PSDB tempo para tentar melhorar de desempenho nas pesquisas e deve se licenciar do governo para caitituar votos nos Estados. E se ele for o candidato tucano, o que a esta altura é improvável, Dilma - que está estacionada nas pesquisas - poderia ser candidata a vice num desenho tucano petista que Aécio namorou por muito tempo? Mais fácil seria se Aécio fosse para o PMDB. Um acordo com Serra candidato do PSDB é o que hoje parece mais plausível.

Centralismo democrático

O PT reúne o Diretório Nacional nesta semana. Deve discutir a candidatura Dilma Rousseff. O "desconfiômetro" petista está ligado, mas o partido também não tem Plano B. Só o Plano D e Plano L, de Lula, que faz e desfaz no partido. Alguns diretórios também acham que a direção nacional do PT subestima o silencioso trabalho de José Serra, governador de São Paulo e o mais provável candidato do PSDB à Presidência.

Dois exemplos são citados. Um deles é o PTB. A ala ligada ao ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), que continua influente no partido, já desembarcou de mala e cuia na candidatura de José Serra, apesar de petebistas terem cargos no governo, inclusive ministério, caso das Relações Institucionais, ocupado pelo deputado José Múcio Monteiro (que logo deve ir para o Tribunal de Contas da União).

O outro é o movimento do vereador Gabriel Chalita, do PSDB em direção ao PSB. Chalita foi o vereador mais votado de São Paulo. A troca de legenda faria parte de uma articulação para aproximar pelo menos parte do PSB da candidatura Serra.

Esses petistas defendem a montagem de um QG para acompanhar e articular soluções rápidas para as situações regionais. Pode dar até certo, mas o fato é que o Diretório Nacional há muito tempo não dá um pio que desagrade a Lula.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras