quarta-feira, 12 de outubro de 2011

TST manda Correios voltar ao trabalho

O TST determinou que os funcionários dos Correios, em greve há 28 dias, voltem ao trabalho amanhã. Também mandou descontar dos salários sete dias parados. Os outros 21 serão compensados com trabalho aos sábados e domingos

Justiça determina o fim da greve dos Correios

Decisão do TST prevê desconto de 7 dos 28 dias parados, além de compensação aos sábados e domingos

Geralda Doca e Wagner Gomes

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Ao julgar o dissídio coletivo dos Correios, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou ontem o desconto imediato de sete dos 28 dias de paralisação e o retorno às atividades, a partir do primeiro minuto de amanhã. Os outros 21 dias de greve serão compensados aos sábados e domingos até maio de 2012. A decisão contraria jurisprudência do tribunal, que em julgamentos anteriores foi a favor do desconto integral dos dias parados.

Esse era o principal ponto de discórdia entre a estatal e os trabalhadores na busca por um acordo sem interferência do tribunal e tomou a maior parte das discussões no TST. Dos nove ministros que compõem a sessão de dissídio, quatro votaram pelo desconto integral. Mas o presidente do TST entendeu que a maioria era a favor de algum tipo de compensação dos dias parados. O trabalho nos fins de semana, sem pagamento de hora extra, foi tido como desconto.

O TST também seguiu os termos do acordo feito na Justiça entre a cúpula do movimento e a empresa e que fora rejeitado por todos os 35 sindicatos da categoria - reajuste de 6,87%, retroativo a agosto (data-base da categoria), para repor a inflação e aumento linear de R$80 a partir deste mês.

Durante a sessão, vários ministros fizeram severas críticas ao movimento sindical, devido ao que chamaram de distanciamento entre o comando de greve - que chegou a negociar o fim da paralisação - e a base. Para o presidente do TST, ministro João Dalazen, houve "absoluta radicalização e falta de ponderação" dos organizadores. Ele disse que a greve perdeu o foco e foi politizada.

A vice-presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi, que conduziu a primeira audiência de conciliação entre as partes, que resultou num acordo fracassado e na continuidade da greve, também considerou que houve desrespeito:

- Os sindicatos desrespeitaram o Judiciário, a empresa e a sociedade.

- Não se pode autorizar que se faça uma negociação em nome da base e depois se retratar - emendou Dalazen. - Se a categoria faz isso, o movimento sindical está podre.

O TST, no entanto, não entendeu que a greve foi abusiva, apesar do monopólio da atividade postal dos Correios e da duração da paralisação. Segundo o ministro relator, Maurício Delgado, foram registrados apenas quatro atos violentos em todo o país. Mas, no julgamento, os ministros destacaram que a sessão coloca fim à greve e que a continuidade da paralisação se caracterizará como abuso e descumprimento da Constituição. A multa é de R$50 mil por dia.

Apesar da decisão do tribunal, o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), José Rivaldo da Silva, admitiu que a entidade não tem controle sobre todos os sindicatos e que não está garantido o retorno ao trabalho a partir de amanhã.

Os Correios informaram que, caso todos retornem às atividades no dia decido pela Justiça, será necessário uma semana para colocar em dia a entrega atrasada de 185 milhões de correspondências e encomendas.

Já os bancários, em greve desde 27 de setembro, vão fazer, na sexta-feira, manifestações nas principais capitais do país para pressionar os bancos a apresentarem uma nova proposta de reajuste salarial para a categoria.

FONTE: O GLOBO

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