Passadas as eleições,
partido divulgará manifesto em que condena a "politização" do
julgamento do mensalão. O empresário Marcos Valério fez oferta de delação
premiada.
PT vai condenar
"politização" do mensalão
Documento deve apontar pressão da mídia e afirmar que teses do STF abandonam
cultura do direito penal que garante as liberdades individuais
Vera Rosa, Denise Madueño
A cúpula do PT deve divulgar na quinta-feira um manifesto condenando o que
chama de "politização" do julgamento do mensalão pelo Supremo
Tribunal Federal (STF). A primeira versão do texto, a ser submetido à Executiva
Nacional do partido, diz que teses construídas pelo STF abandonam a cultura do
direito penal que garante as liberdades individuais. O documento preliminar
afirma, ainda, que houve pressão da mídia para influenciar o resultado do
julgamento.
O PT só esperava o fim das eleições para sair em defesa dos réus do partido.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro chefe da Casa Civil
José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido
Delúbio Soares por corrupção ativa e formação de quadrilha, mas ainda não fixou
as penas. Além deles, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da
Câmara, foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
"A minha expectativa é que eles não sejam condenados a penas privativas
de liberdade", afirmou ontem o deputado Rui Falcão, presidente do PT.
"Todos eles têm serviços prestados ao País." Falcão negou que a nota
a ser divulgada pelo PT contenha a defesa da regulação da mídia. "Não vamos
tomar esse debate como revanche", afirmou ele. "Isso seria
tolice."
No último dia 10, vinte e quatro horas após a condenação do núcleo político
do PT no julgamento do mensalão, o Diretório Nacional petista fez duro ataque
ao Judiciário e avaliou que a elite adota "dois pesos e duas medidas"
para criminalizar o partido. Naquele documento, que não menciona a palavra
mensalão, os petistas se disseram vítimas de uma "intensa campanha
promovida pela oposição de direita e seus aliados na mídia, cujo objetivo explícito
é criminalizar o PT".
Embora o estatuto do PT determine a expulsão de filiados condenados pela
Justiça, a norma não será aplicada nesse caso. O partido considera os seus réus
como "prisioneiros políticos" de um "tribunal de exceção".
O artigo 231, inciso XII do estatuto petista prevê a expulsão do filiado quando
ocorrer "condenação por crime infamante ou por práticas administrativas
ilícitas, com sentença transitado em julgado".
"Eu não me conformo com esse julgamento", afirmou o deputado André
Vargas (PT-PR), secretário de Comunicação do PT. "Pessoalmente, eu sou
contra a expulsão de qualquer um, mas as condições em que houve o julgamento
não foram as mais democráticas."
Vargas disse que o STF julgou os réus sob pressão dos grandes meios de
comunicação que, por sua vez, instigaram a opinião pública contra os acusados.
"O ministro que deu voto diferente dessa posição passou a ser achincalhado
na rua. É um escândalo e um acinte um ministro ter sido tratado assim quando
foi foi votar", insistiu.
No domingo, o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, foi
insultado e vaiado na saída da sessão em que votou em segundo turno. Ele
absolveu Dirceu, Genoino e João Paulo, mas foi voto vencido no julgamento.
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), afirmou que o estatuto não será
aplicado no caso dos condenados no processo do mensalão. "O julgamento
deles foi político. Não há motivo para serem expulsos", disse Tatto. Ele
disse, porém, que a decisão do STF será respeitada, e os condenados terão de
cumprir a pena.
Em entrevista ao Estado, Genoino disse que sua condenação foi injusta porque
se baseou na "tirania" da hipótese pré-estabelecida. "A minha
função de presidente do PT é que me levou a essa injustiça monumental. Dizer
que eu participei de corrupção ativa é uma grande injustiça", destacou
Genoino. " Era minha tarefa defender o governo Lula, a relação com os
movimentos sociais e a unidade da bancada num momento difícil. Que associação
ilícita? É um absurdo falar isso." Para ele, o STF o condenou usando
deduções. "Era possível ou impossível? O julgamento penal precisa se
basear em provas concretas", argumentou.
Dirceu também afirma que foi condenado pelo STF "porque era ministro da
Casa Civil.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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