Ricardo Noblat: Justiça martiriza Lula

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Toffoli deu com uma mão e tirou com a outra

À parte o sofrimento por ter sido impedido de comparecer ao velório do seu irmão Vavá, nem por encomenda nada teria sido melhor para Lula do que a mistura de perversidade com incompetência que acabou orientando os passos de todas as autoridades policiais e judiciárias que se envolveram no caso.

Lula pediu o que tinha direito. Por mês, entre 2014 e 2016, presídios federais e estaduais expediram algo como 12,8 mil autorizações semelhantes ao pedido feito por Lula, segundo O Estado de S. Paulo. Saídas temporárias não só para velórios, mas também para assistência a parentes gravemente enfermos.

Os devotos de Lula insistem com a farsa de que ele é um preso político, não um político preso. E que foi condenado só para que se evitasse o risco de ele se reeleger presidente. A lambança compartilhada por todas as instâncias da justiça reforça a impressão de que Lula, de fato, não é um preso comum.

Nas últimas 48 horas, o pedido de Lula mobilizou o Ministério da Justiça com o comando de Sérgio Moro, a Polícia Federal, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a primeira instância da justiça em Curitiba, a segunda em Porto Alegre e, por fim, a última, o Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Todos os órgãos e juízes que se pronunciaram foram contrários à saída de Lula para o velório, alegando riscos para ele, para os agentes que o escoltassem e até para a estabilidade política do país. Falou-se que ele poderia ser vítima de um atentado. Ou então que poderia tentar fugir. Ridículo!

O desfecho da encenação de mau gosto teve a digital do ministro Dias Toffoli, presidente da Suprema Corte. A quatro minutos do enterro do corpo de Vavá, Toffoli acatou o pedido de Lula desde que… Desde que o velório ou o encontro de Lula com seus familiares ocorresse dentro de um quartel.

Que preso é esse a quem se subtrai o que se concede aos outros? Que Estado é esse que não tem condições de garantir a segurança de um presidiário e o seu deslocamento para um velório? Que Justiça é essa que dá com uma mão o que lhe pedem e que toma com a outra o que havia concedido?

Era intenção de Toffoli, confessada por ele mais de uma vez, retirar a justiça da boca do palco da política. Ela continua lá, e fazendo um papel feio.

Presidente meia bomba

Guerra nas estrelas

No meio da tarde de ontem, reunido em Brasília com um grupo de prefeitos de grandes cidades, o ministro Paulo Guedes, da Fazenda e de tudo o mais que tenha a ver com a economia, revelou que a reforma da Previdência Social incluirá os militares que gostariam de ficar de fora dela.

Poucas horas depois, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão Filho, confirmou o que Guedes dissera – com um detalhe que pode fazer diferença. Segundo Mourão a reforma para os civis será por meio de uma emenda à Constituição. A dos militares, via projeto de lei.

Tarde da noite, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, anunciou que “por determinação do presidente Jair Bolsonaro” todos os segmentos da sociedade serão atingidos pela reforma. Os militares “vão entrar no processo”, fez questão de destacar o secretário.

No caso, não se pode falar em bate-cabeça entre integrantes coroados do governo. Eles disseram a mesma coisa. Mas pode-se falar em uma luta surda por protagonismo. Guedes fez o que lhe cabia. Mourão, o que gosta de fazer – comentar. Bolsonaro, o que dê a impressão de que é ele quem manda.

O incômodo de Bolsonaro com Mourão, mas não só com ele, foi o que o levou a pelo menos formalmente reassumir a presidência da República apenas 48 horas depois de ter sido operado pela terceira vez desde que um louco o esfaqueou em Juiz de Fora, em setembro do ano passado.

Primeiro foi dito que ele, a partir de ontem, despacharia com ministros no hospital Alberto Einstein, em São Paulo, de onde só deverá sair daqui a 10 dias. Depois se informou que, a princípio, ele não pode falar e que, por isso, os despachos seriam por vídeo, e-mail e recursos semelhantes.

Que mal haveria para o país e para o próprio Bolsonaro se Mourão ficasse durante mais alguns dias no exercício da presidência da República? Para a recuperação plena de Bolsonaro, talvez fosse o mais indicado. Para o ego dele, talvez não. Teremos um presidente meia bomba até a próxima semana.