Eleição no Senado ainda não tem regras definidas

Enquanto Senado vive indefinição, Câmara já tem até acordo para cargos

Amanda Almeida e Bruno Góes | O Globo

BRASÍLIA - Na véspera da eleição para a presidência das duas Casas do Congresso, o Senado, com ao menos dez candidatos na disputa, ainda não definiu as regras para a votação. Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição com apoio de 16 partidos, já negociou até postos-chave na Mesa com aliados. Na véspera da eleição para a presidência das duas Casas do Congresso, o cenário no Senado é de uma disputa com muitos candidatos e regras desconhecidas sobre três questões com peso crucial para o resultado: presidência da sessão; voto aberto ou fechado; e turno único ou não. Ao menos dez senadores já se lançaram formal ou informalmente, prenunciando uma corrida histórica ao comando da Casa.

Já na Câmara, com quadro bem mais adiantado, o presidente Rodrigo Maia (DEMRJ), candidato à reeleição, conta com o apoio declarado de 16 partidos e negocia postos-chave na Mesa com aliados do centrão e do presidente Jair Bolsonaro.

Boa parte das cadeiras está com lugar marcado. A primeira vice-presidência, ocupada pelo substituto imediato do presidente da Câmara, foi reservada ao PRB. O candidato deverá ser Marcos Pereira (PRBSP), atual presidente da legenda. A segunda vice-presidência deverá ser ocupada pelo PSL, partido do governo. Luciano Bivar é o nome consensual para o cargo. Além de ser o segundo na linha de sucessão em caso de ausências, o ocupante da vaga é responsável pelo diálogo institucional da Câmara com o Poder Legislativo de estados e municípios.

Os cargos da Mesa são alvo de interesse dos deputados porque dão o direito de nomear funcionários. O primeiro vice, por exemplo, pode contratar até 43 funcionários por indicação política. O segundo, 31 comissionados.

Responsável pelos contratos assinados pela Câmara, o primeiro-secretário deve ser do PR. Há um acordo para a recondução de Giacobo (PRPR), mas Soraya Santos (PRRJ) também entrou na briga. Ontem, cabos eleitorais distribuíam adesivos com o nome de Soraya. Mulheres vestidas com a camisa “Giacobo” também entregavam folhetos com o slogan “Giacobo, inovando de novo”.

DISPUTA PELAS COMISSÕES

Na segunda-secretaria, fica a gestão dos passaportes diplomáticos requeridos por deputados. O acordo é ter um parlamentar do PP eleito. Disputam Hiran Gonçalves (PP-RR) e André Fufuca (PP-MA). O terceiro-secretário, responsável por fazer análise de licenças, justificativas de faltas de parlamentares e também pela compra de passagens aéreas, deve ser ocupada pelo PSD — Fábio Faria (RN) é o mais cotado.

Já a quarta-secretaria, responsável pelos apartamentos funcionais e locações de imóveis pela Câmara, deve ir para o PDT, ainda sem nome escolhido. A eleição da Mesa engloba a escolha de quatro suplentes para as secretarias, cargos que seriam ocupados por MDB, PSDB e PT.

As disputas continuam pelo comando das comissões mais importantes. O PSL, para aderir a Maia, conseguiu o compromisso de ficar com o colegiado de Constituição e Justiça. É onde se avalia a legalidade ou não de cada proposta. Quatro deputados disputam o posto: Bia Kicis, que foi eleita pelo PRP, mas migrará para o PSL; Coronel Tadeu (SP), Marcelo Freitas (MG) e Fernando Francischini (PR).

No Senado, um movimento contra Renan Calheiros (MDB-AL) ainda tenta afunilar a opção em um só candidato, enquanto o experiente emedebista que presidiu a Casa por quatro vezes costura apoios. Mas questões fundamentais tendem a ser resolvidas só no dia da votação. A transparência da votação é uma delas. Embora o regimento interno estabeleça que o voto é fechado, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, chegou a derrubar a regra por liminar, depois cassada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

TÁTICA DO VOTO ABERTO

Apesar da decisão de Toffoli, senadores articulam campanha pelo voto aberto, que pode ser requerido por meio de uma questão de ordem. A aposta é que, constrangidos, parlamentares deixariam de votar em Renan, que carrega nove inquéritos no Supremo. Ontem, a Rede Sustentabilidade decidiu declarar o voto nos microfones, caso a escolha permaneça secreta, aliando-se a PSDB e PSD, que somam 18 senadores, na estratégia.

Quem presidirá a eleição é outro ponto fundamental. Pelo regimento, o senador remanescente da última Mesa Diretora deve ocupar o posto. É Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele, porém, é candidato. Segundo aliados, brigará para, ainda assim, comandar a sessão. Os parlamentares pretendem questionar também o turno único. Para eles, havendo segundo turno, há mais chances de derrotar Renan.

Se a pulverização de candidaturas persistir, com dez nomes já de alguma forma lançados, será a disputa mais concorrida desde a redemocratização. O ano com maior número de parlamentares na corrida foi 2001, com três candidatos, saindo vencedor Jader Barbalho (MDB-PA).

Com dificuldade de construir uma candidatura com musculatura para enfrentar Renan, Davi Alcolumbre, Simone Tebet (MDB-MS) e Major Olímpio (PSL-SP) se reunirão hoje. Tebet disputa com Renan a indicação da bancada do MDB. O partido terá hoje sua decisão, mas, em reunião anteontem, acenou para o lado do alagoano.