sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Vinicius Torres Freire – O teto e o chão de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Para economistas do governo, crise do teto passou e arrecadação começa a melhorar

O governo arrecadou mais em agosto, dizem pessoas próximas de Jair Bolsonaro —os números oficiais do mês ainda não saíram. O terço final do ano será melhor no PIB (Produto Interno Bruto) e na receita de impostos, dizem, saindo da asfixia para o sufoco.

Esses dinheiros e umas gambiarras da arrecadação devem “evitar o pior” dos cortes de despesas previstos até agora, mais de R$ 32 bilhões. Mais do que isso, a melhorazinha na receita deve jogar água na fervura da discussão sobre o teto de gastos, nas palavras de gente do Ministério da Economia.

No governo, mesmo a hipótese de estudar um aumento do limite de gastos, mudança constitucional, teria sido “enterrada”.

Na quarta-feira (4), Jair Bolsonaro, seu porta-voz e gente do Planalto diziam que o presidente solicitara estudos a respeito. No mesmo dia, Rodrigo Maia disse não. Maia, presidente da Câmara e premiê do Comitê Central do Partido Reformista (por assim dizer), fazia tabelinha com o ministro Paulo Guedes (Economia), secretário-geral do Comitê.

Às 7h43 da manhã desta quinta (5), Bolsonaro tuitava “Temos que preservar a Emenda do Teto” (sic) e dava uma indireta ao ministério, para que não se queixem mais dos cortes de despesas (“Parabéns a nossos ministros pelo apoio às medidas econômicas do Paulo Guedes”).

Como o ambiente no país mistura fumaça, tumulto e misérias, é provável que a conversa sobre a revisão do teto volte. E daí? Muita gente então não veria então muito sentido no trabalho no governo, dizem economistas do governo. Ameaçam pular fora, pois, como já o faziam na quarta.

Gente do Planalto observa ainda que, como se sabe, o governo está prevendo gastar menos do que o limite estabelecido pelo teto, uns R$ 30 bilhões a menos, por isso tantas suspensões ou cortes brutais de despesas. Por quê? Porque o governo não arrecada o suficiente nem para gastar no limite permitido (dada a exigência de outra meta, a de limitar o déficit primário). Mexer no teto não faria diferença pelo menos até o ano que vem ou até 2021.

No mais, o programa essencial do restante do ano está mantido: projetos para acabar com o mínimo de despesas obrigatórias e reforma tributária.

Os planos de mexer em carreiras e salários do funcionalismo federal estão ficando prontos, mas o ritmo de sua implementação é mais incerto e está sendo discutido com Maia e líderes da Câmara.

No ano que vem, viria outra rodada da reforma trabalhista, que já está sendo estudada no Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet).

Junto da reforma tributária, deve haver outro talho na lei do trabalho (o “emprego verde amarelo” para jovens que abram mão de direitos previstos em lei, para o que serão praticamente empurrados, é óbvio).

Se der, até o fim do ano, viriam mudanças para facilitar e acelerar privatizações e concessões.

A economia vai melhorar no terço final do ano? Os primeiros chutes informados dizem que, pelo andar da carruagem de julho e agosto, o crescimento do terceiro trimestre estaria perto de zero. A melhora a partir do trimestre final, até 2020, seria lenta. O aperto de gastos ainda será entre grande e asfixiante.

Os humores políticos continuam tóxicos. O Congresso ameaça derrubar vetos de Bolsonaro, e os procuradores da República estão em revolta, para ficar no tumulto da semana. O teto pode não cair, mas ainda falta chão político para aprovar tanta reforma, o que resto faz efeito apenas a médio prazo, se tanto.

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