Fernando Exman - A conjuntura sob a ótica de um CEO estrangeiro

Valor Econômico

Governo espera mais cortes nos preços dos combustíveis

Em menos de dez minutos, o executivo estrangeiro que visitava Brasília para encontros institucionais concluiu o percurso entre o hotel e a embaixada de seu país. Estava em busca de informações sobre o ambiente de negócios do Brasil, as perspectivas para o mercado regional e formas de otimizar sua operação num país que insiste em adiar debates inadiáveis.

Como era de se esperar, não conseguiu obter todas as respostas que procurava. Ao fim do dia, retornou à sua base ainda confuso com o que pode ocorrer a respeito da legislação trabalhista e sem otimismo em relação às suas expectativas de simplificação das regras tributárias. Pôde testemunhar, contudo, como as forças de segurança de Brasília se preparam de forma cautelosa para os festejos do Dia da Independência.

Enquanto trabalhadores erguem arquibancadas de metal ao longo da Esplanada dos Ministérios, são reforçadas as grades que guarnecem a Praça dos Três Poderes. E é compreensível que isso esteja ocorrendo.

No ano passado, depois que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) ultrapassaram a barreira feita pela Polícia Militar do Distrito Federal em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), a cúpula do Judiciário entrou em contato com o Comando Militar do Planalto alertando que talvez necessitasse de ajuda do Exército em uma operação de garantia da lei e da ordem. Militares relatam que, sob a ótica das Forças Armadas, a polícia nunca perdeu o controle da situação. Mas foi uma noite tensa.

Neste ano, o receio se deu em razão dos reiterados ataques do presidente ao sistema eleitoral e ao risco de o 7 de setembro ser capturado pelo bolsonarismo, resultando num ato violento contra algum Poder da República. É o que temia, também, o CEO.

Para os negócios, dizia, nada seria pior neste momento do que a deterioração do ambiente institucional do país. Sem entrar no mérito do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), lembrava ele da queda de mais de 30% nas vendas de seu setor em meados de 2016. Recordava, também, dos prejuízos milionários que a greve dos caminhoneiros provocou dois anos depois para quem precisava entregar produtos perecíveis.

Agora, suas preocupações concentram-se em dois campos. O primeiro é o risco de eventual crise institucional aguda gerar uma fuga de capitais do Brasil. Em sua visão, a inflação é global e as empresas têm que lidar com um fenômeno inescapável de tamanha magnitude. Por outro lado, o que faria muitas empresas perderem bastante dinheiro seria uma desvalorização cambial de grandes proporções.

Isso pode ocorrer, por exemplo, se Bolsonaro perder a eleição e não aceitar o resultado. Ou se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar a disputa e implementar políticas heterodoxas fora do roteiro apresentado até agora em suas conversas com representantes do setor privado. Nesses encontros, Lula e seus aliados têm assegurado que seguirão um caminho de estabilidade, previsibilidade e respeito aos contratos. “O capital não aceita desaforo”, sublinha um integrante pragmático do núcleo da campanha petista. E não aceita mesmo.

Argumento semelhante está nas entrelinhas da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, a qual começa com dois pilares. Um deles é a lembrança de escândalos de corrupção ocorridos durante as administrações do PT. Em paralelo, o chefe do Poder Executivo e seus auxiliares pretendem listar realizações da atual gestão na área econômica, como a redução de impostos, a diminuição da burocracia e o avanço em negociações comerciais. A palavra de ordem é comparar.

Porém, o executivo estrangeiro sentiu falta em suas conversas na capital de sinalizações objetivas sobre o que será feito por cada campo que disputa o poder.

Uma ideia que apresentou aos seus interlocutores, por exemplo, vai na direção de padronizar a rotulagem de produtos nos países da América do Sul. A medida ampliaria as perspectivas de negócios para quem pretende investir na região.

Diante das dificuldades de se aprovar uma reforma tributária ampla, uma outra sugestão foi alinhar nacionalmente as alíquotas do ICMS cobrados pelos Estados sobre a circulação dos mais variados produtos e serviços. Só esta iniciativa facilitaria, e muito, a vida das empresas. O Congresso mostrou que é possível fazer isso ao criar um teto para o imposto cobrado sobre combustíveis e outros bens ou serviços considerados essenciais.

A campanha eleitoral é um momento propício para a discussão destes e outros temas. Um começo seria os candidatos à Presidência confirmarem presença em todos os debates e sabatinas.

Petrobras

Noticiou o Valor na segunda-feira: “Pela quinta semana consecutiva, a Petrobras fará cortes nos preços dos combustíveis”. Desta vez, a redução no preço de venda do litro da gasolina nas refinarias foi de R$ 3,71 para R$ 3,53, o que reforça a tendência de desaceleração da inflação a menos de 50 dias das eleições. Este não foi, como se vê, um movimento isolado: a expectativa de integrantes do governo é que a estatal produza o mesmo tipo de notícia toda semana até o primeiro turno.

Forças Armadas

Termina na sexta-feira o prazo que foi estendido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido do Ministério da Defesa, para que integrantes das Forças Armadas analisassem o código-fonte das urnas eletrônicas.

É de se esperar que seja apresentado um relatório com sugestões. E uma constatação já é feita por oficiais da ativa que pretendem manter as Forças Armadas longe de problemas institucionais. Para eles, o conteúdo do documento pode ser acolhido integralmente, parcialmente ou até ignorado pela corte. Mas o que integrantes do governo não podem fazer, de acordo com essas fontes, é tratá-lo como uma imposição à Justiça Eleitoral.