terça-feira, 19 de setembro de 2023

Andrea Jubé - O STF, a PGR, e os giros que a política dá

Valor Econômico 

Convicção que norteará Lula na decisão final é a de que a escolha é “pessoal” 

“Deixa o mundo dar seus giros”, diria Guimarães Rosa, sobre personagens e cenários que reaparecem no curso da vida - ou da política. 

Há mais de duas décadas, foi o onipresente Gilmar Mendes quem levou a então desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), Ellen Gracie, ao gabinete de Fernando Henrique Cardoso, em uma sexta-feira de outubro de 2000, a fim de apresentá-la ao presidente. 

Então à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), Gilmar era um dos favoritos para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Octavio Gallotti. Mas FHC estava inclinado a indicar a primeira mulher para a Corte. 

No volume 3 dos “Diários da Presidência”, FHC relatou que se aconselhou com o ministro José Carlos Moreira Alves do STF, e ouviu dele que Gilmar era o melhor nome para o tribunal. Mas se quisesse uma mulher, a melhor alternativa era Gracie. 

“O importante no Supremo é ter equilíbrio”, refletiu FHC no diário. “Vai haver pressão de todos os lados, mas está na hora de colocar uma mulher no Supremo”, completou. 

Um ano e cinco meses depois de Gracie, Gilmar foi nomeado para a Corte. Duas décadas depois, decano do STF, ele emerge como uma das vozes influentes na escolha do sucessor, ou sucessora, da ministra Rosa Weber. 

Gilmar e Alexandre de Moraes estão entre as autoridades ouvidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema, e que endossam o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino. 

Em outra frente, o ministro da AGU - cargo que foi de Gilmar no passado -, Jorge Messias, tem o apoio de próceres do PT, como Fernando Haddad e Jaques Wagner, do Grupo Prerrogativas, de autoridades do mundo jurídico e do mundo evangélico. 

A disputa parece ter se afunilado entre Dino e Messias, mas fontes do entorno de Lula, que convivem de perto com a oscilação de humor e de convicção do presidente - sobretudo em temas sensíveis - afirmam que é prematuro descartar qualquer possibilidade. Até mesmo o nome de uma mulher, ou do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas - que esteve no domingo com Lula em Nova York. 

Por ora, Lula só tem cabeça para o discurso que fará nesta terça-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas, para o compromisso com Joe Biden, e para a apreensão com a cirurgia que fará no fim do mês. 

Lula não tomará uma decisão sobre o STF antes de outubro. Ele foi aconselhado, primeiro, a definir o sucessor de Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar que a interina, a subprocuradora-geral Elizeta Ramos, permaneça mais tempo que o necessário na função. 

Sob pressão, Lula acredita que já contribuiu para o “equilíbrio” da Corte no passado, quando indicou para o tribunal, em 2003, um jurista negro, o procurador da República Joaquim Barbosa, e em 2006, a segunda mulher para o colegiado, a advogada mineira Cármen Lúcia. 

Desta vez, ele está inclinado a repetir o conceito que norteou a indicação de seu advogado de defesa, Cristiano Zanin, para o STF: confiança. É o critério que o fez cercar-se no governo de quadros que estiveram do lado dele, incondicionalmente, nos 580 dias de confinamento em Curitiba, como Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, Jaques Wagner, os ministros políticos do Planalto, para citar os mais notórios, em lista não exaustiva. 

Dino e Messias também estão nesta lista, e pelo critério “confiança”, poderiam se juntar a Zanin no STF. 

Embora gere desconfiança e ciúmes no PT, Dino consolidou-se, há anos, como um dos conselheiros mais frequentes de Lula. Uma qualidade cara a nomes como Gilmar e Moraes é que Dino conhece por dentro o STF. Antes de trocar a magistratura pela política, ele foi juiz auxiliar no gabinete de Nelson Jobim no STF. 

Dino disse a interlocutores que se Lula o nomear para o STF, ele não terá escolha. No momento, entretanto, ele está totalmente engajado em missões no MJ que lhe foram delegadas pelo presidente, como monitorar a investigação dos responsáveis pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro; o MJ; concluir a apuração do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes; “consertar”, no verbo empregado por Lula, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal; contribuir para “desbolsonarizar” o país. 

Da carreira de procurador da Fazenda Nacional, Messias trabalhou anos com Haddad como consultor jurídico do Ministério da Educação. Depois foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência sob Dilma Rousseff, e foi chefe de gabinete de Wagner no Senado. Ele ampliou a confiança junto a Lula ao achar soluções para temas sensíveis, como o parecer favorável à exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. 

Uma crítica do grupo pró-Dino ao nome de Messias é de que a trajetória dele seria muito similar à de Dias Toffoli, que foi titular da SAJ e na AGU nas gestões do PT. Os mesmos cargos, entretanto, foram exercidos por Gilmar Mendes no governo tucano. 

No diário, FHC anotou que a indicação para o STF “é uma escolha pessoal” do presidente, que não tem que “receber palpites de quem quer que seja”. É essa convicção que norteará Lula na decisão final, embora ele não tenha se fechado aos conselheiros, como Gilmar Mendes. 

 

2 comentários:

EdsonLuiz disse...

S.T. será ministra Federal !
...ou terá aceirado ser humilhada de graça.

●Simone Tebet era a opção dos que não engolem nem Lua nem Bolsonaro.

■Sérgio Moro havia se lançado candidato a presidente em 2022:
▪▪Até ali, um herói!

O Brasil sempre sempre SEMPRE se sentiu frustrado com a farra de corrupção praticado pelas elites.

■Joaquim Barbosa estava Ministro do STF e, até certo ponto, e enfrentando Lewiandowski e Gilmar mendes, havia feito um trabalho exemplar de punição se corruptos. ▪Os casos que Joaquim Barbosa julgou envolviam poderosos que estavam protegidos pelo foro privilegiado, que é o Foro por Prerrogativa de Função, como o de presidente da república que, quando no cargo, pratica crime relacionado com o cargo -corrupção, por exemplo. O STF funciona nestes casos como Tribunal Penal para o julgamento de provas.

VEIO O MENSALÃO
■O Mensalão envolvia Lula em seu Lula1 e um monte de senadores e deputados federais que praticaram o crime no exercício do cargo. Por isto, de forma especial e privilegiada seriam investigados e teriam suas provas julgadas no STF. ■Joaquim Barbosa assumiu o julgamento.

Joaquim Barbosa, no MENSALÃO, enfileirou delinquentes e foi condenando um por um.
▪Mas a Procuradoria Geral da República, à época, não apresentou denúncia contra Lula, só apresentou denúncia contra José Dirceu, contra vários petistas e contra outros.

=》No Mensalão, protegeram Lula da denúncia!

VEIO O PETROLÃO
▪O Petrolão também envolvia Lula. Mas Lula não estava mais no exercício do mandato de presidente e por isso não foi julgado no STF, que só analisa provas naqueles casos especiais de crimes cometidos em função do mandato em que o réu está no exercício do cargo.
■Em todos os outros casos o julgamento de provas é feito em um juizado temático, depois é feita revisão em um TRF por turma de 3 juízes e, por fim, outra revisão no STJ por turma de 5 juizes.

Os crimes do PETROLÃO caíram na mão do então juiz Sérgio Moro.

Sérgio Moro havia julgado e condenado o traficante e esquartejador Fernandinho Beira-Mar quando todos se acovardavam. A defesa de Lula tremeu!

Sergio Moro fez como Joaquim Barbosa havia feito e enfileirou condenações de corruptos poderosos, políticos, empreiteiros, empresas, e até Lula, que desta vez foi denunciado pela Procuradoria Geral e, pelas provas, foi condenado pelo juizinho inicial, Sérgio Moro, e teve a condenação confirmada por 3X0 no TRF-4 e por 5X0 no STJ.

DEPOIS DA CONDENAÇÃO DE LULA
▪Depois da condenação de Lula pelo PETROLÃO, os mesmos Gilmar Mendes e Lewiandoviski, que haviam aporrinhado a vida de Joaquim Barbosa, também passaram a aporrinhar a vida de Sérgio Moro e, se aproveirando de erros rituais do processo cometidos por Sérgio Moro e que não têm nada a ver com as provas, liberaram Lula. Não inocentaram, porque não poderiam inocentar, por no STF não julgarem provas nestes casos, mas liberaram Lula. E nesse favor ao corrupto Lula tiveram que liberar também Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Odebrecht e mais um monte de bandidos.

TRISTES SURPRESAS
▪Sérgio Moro, que fez o belíssimo trabalho como juiz, condenando corruptos poderosos em fila, virou político e, como político, foi se juntar, se lamber, beijar na boca e se agarrar com... Jair Bolsonaro! Todos sabiam que Jair Bolsonaro é tão corrupto quanto Lula.

Simone Tebet nos surpreendeu e, assim como Sérgio Moro foi se juntar ao corrupto Bolsonaro após ter feito um combate corajoso a corruptos, também Simone Tebet foi se juntar a Lula depois de dizer ao vivo na televusão e na cara de Lula que ele é corrupto.

Qual será o "prêmio" para Simone Tebet ter aceitado se juntar a um corruto depois de denunciá-lo?
■Ser indicada para o STF ?

EdsonLuiz disse...

SIMONE TEBET É MULHER PARA ISTO !

●Quem se colocava como candidata íntegra e equilibrada na campanha de 2022 era Simone Tebet. Por isso Simone Tebet foi apoiada pelo Partido Cidadania23, por eleitores que não são extremistas e por eleitores que têm informação mais confiável e detestam corrupção.

Simone chegou, em campanha ao vivo na televisão, durante um debate, a dizer claramente na cara dos dois, de Bolsonaro e de Lula, que os dois são corruptos.

MAIS SURPRESAS
▪Lula ganhou, Simone Tebet se juntou a Lula para ajudar a escrever um projeto de governo que Lula devia ter e não tinha, virou Ministra de Lula e está, quase toda semana, sendo gravemente humilhada pelo próprio Lula e entorno.

=》E Simone Tebet tem engolido calada as humilhações que recebe do corrupto que ela mesma denunciou, mas do qual ela aceitou ser ministra do planejamento.

Simone Tebet não é mulher de aceitar ser humilhada por homem nenhum e por ninguém!
■Será que Simone Tebet não está engolindo a humilhação por uma promessa de prêmio um pouco maior, que seria ela ser indicada para o STF ?

S.T., se indicada para o STF, passaria a ser definitivamente Federal!

Nós, que apoiamos Simone Tebet para derrotar essa lambança de corruptos e incompetentes, Lulas Bolsonaros e Centrões congêneres é que seríamos os frustrados e decepcionados desta vez, como nos frustramos e nos decepcionamos com Sérgio Moro.