Expectativa é de que a substituição dê uma
nova cara ao ministério
Personagem que atrai olhares por onde passa
em Brasília, Ricardo Lewandowski chegou na segunda-feira (8) ao Congresso
Nacional ladeado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A
dupla logo chamou atenção.
Afinal, o ex-ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) é considerado favoritíssimo para substituir Dino, que está
prestes a deixar a pasta para assumir uma cadeira na Corte. Nos bastidores, o
anúncio é considerado iminente.
Lewandowski seguiu com desenvoltura pelo Salão Nobre do Senado, onde integrantes das cúpulas dos três Poderes se reuniam privadamente antes da solenidade que seria realizada no saguão ao lado. Em pouco tempo, ocorreria a cerimônia em memória à reação institucional que impediu um golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.
Do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(PSD-MG), o ministro aposentado do STF ouviu algo baixinho ao pé do ouvido.
Sorriu. O senador mineiro devolveu a gentileza.
Lewandowski juntou-se, então, a uma rodinha
de conversas formada ao lado da parede em que está instalada a galeria de
retratos dos ex-presidentes do Senado. Algumas das obras, aliás, foram
vandalizadas durante os ataques do ano passado. Todas estão devidamente
restauradas. Ao fundo, um amplo quadro com moldura dourada retratando o ato de
assinatura do projeto da primeira Constituição, um óleo sobre tela produzido
por Gustavo Hastoy em 1891, servia de pano de fundo para a cena.
Dino gesticulava, sob os olhares atentos de
seu possível sucessor e dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de
Moraes. O quinto participante da conversa, situado bem à frente de Lewandowski,
era o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Todos
demonstravam ótimo humor, até que o papo foi interrompido pela movimentação que
precedia a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Parlamento.
Quando a porta do elevador abriu, Pacheco já
estava aguardando. Ciceroneado pelo mineiro, Lula caminhou pelo ambiente e logo
se deparou com o pequeno grupo.
No breve trajeto, saudou o presidente do STF,
Luís Roberto Barroso, e o ministro Edson Fachin. Falou com Dino e, depois de
abordado rapidamente pelo chanceler Mauro Vieira, parou para cumprimentar o
diretor-geral da Polícia Federal e Alexandre de Moraes. Completando a volta,
trocou uns tapinhas nas costas com Lewandowski antes de prosseguir.
Àquela hora, ainda não era de conhecimento
público que os dois já haviam se encontrado para tomar café da manhã no Palácio
da Alvorada. A reunião, mantida fora da agenda oficial, foi considerada um
prenúncio de que Lula anunciaria o novo ministro e, também, uma mudança no
perfil do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
É o ministério mais antigo do Brasil. Sua
criação ocorreu ainda na época do Império. Ao longo dos anos, a pasta teve
algumas atribuições alteradas, e hoje tem sob seu guarda-chuva desde a Polícia
Federal e o Departamento Penitenciário Nacional até a secretaria que trata de
direitos do consumidor. No governo de Michel Temer (MDB), deixou de abarcar as
questões de segurança pública, o que foi revertido pelo ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL).
Não se deve esperar uma nova cisão da pasta.
Lewandowski é contra, assim como são o atual titular e a cúpula da Polícia
Federal. Mas existe a expectativa que a substituição dê uma nova cara ao
ministério.
Combativo, Dino ocupou um papel estratégico
no governo desde que foi anunciado para a pasta. Manteve-se à frente do embate
com a oposição, além de ter desempenhado a função de conselheiro do presidente
para temas jurídicos. “Lula tem um ministro da Defesa, mas tem também um
ministro do ataque”, ilustra um auxiliar direto do presidente. “Vai fazer
falta”, acrescenta outro aliado.
A tendência é que Lewandowski também tenha
acesso privilegiado e contribua no processo decisório do presidente. Por outro
lado, espera-se que adote um perfil mais discreto e se mantenha longe de
embates públicos. A expectativa é que, confirmado no cargo, auxilie a
fortalecer a ponte com as demais instituições, como o próprio STF e o
Ministério Público.
Será preciso aguardar, contudo, para
compreender quais serão suas prioridades à frente da pasta.
A questão penitenciária teve destaque em sua
atuação no Supremo. Lewandowski acredita, por exemplo, que uma das marcas que
deixou em sua passagem no STF foi a implementação das audiências de custódia em
um prazo de 24 horas para todas as pessoas presas - em sua visão, uma forma de
triagem para estabelecimento de critérios que reduzem a pressão sobre o sistema
carcerário. Ele também teve protagonismo na decisão de habeas corpus coletivo
para mulheres presas com filhos deficientes, de até 12 anos e gestantes.
Ao longo de 17 anos na Corte, o então
magistrado de perfil garantista também julgou casos envolvendo integrantes do
crime organizado em que se deparou com o desafio de observar o devido processo
legal sem perder de vista a segurança da sociedade em geral. No cargo de
ministro da Justiça e Segurança Pública, terá o desafio de colocar em prática a
tese de que o combate à criminalidade em uma nação tão desigual como o Brasil
não se faz mediante o recrudescimento da repressão penal, mas especialmente por
meio de políticas públicas.
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