Merval Pereira - Feito uma biruta

O Globo

Estudo mostra que a confiança dos eleitores brasileiros no STF varia de acordo com a sua decisão de condenar ou de absolver os líderes políticos que odeiam ou amam

A variação de percepção que os políticos fazem das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), também é observada entre os eleitores. Em artigo que acaba de ser publicado no periódico internacional “Governance”, o cientista político da Fundação Getúlio Vargas do Rio Carlos Pereira e coautores ( Lucia Barros e André Klevenhusen) identificaram que a confiança dos eleitores brasileiros no STF varia de acordo com a sua decisão de condenar ou de absolver os líderes políticos que odeiam ou amam.

Assim sendo, os mesmos juízes que foram criticados ao condenar um político são elogiados quando, mudando de posição, absolvem esse mesmo político, e vice-versa. Não está explícito na pesquisa, mas destaco que se as decisões de alguns ministros do Supremo não fossem tão dispares entre si nos mesmos casos, talvez a percepção do cidadão fosse diferente. O trabalho investigou o papel das afinidades políticas em determinar atitudes dos cidadãos diante de decisões judiciais sobre corrupção envolvendo políticos.

Várias novas pesquisas demonstram que decisões envolvendo políticos importantes podem reduzir a confiança dos cidadãos nas decisões judiciais, mas não havia pesquisas sobre como as tendências políticas dos cidadãos podem influir nessa percepção. Por meio de uma pesquisa experimental com uma amostra representativa dos eleitores brasileiros aplicada poucos meses antes das eleições de 2022, identificaram os autores que quando o STF condena Bolsonaro e absolve Lula, os eleitores do PT passam a confiar mais no STF, e os eleitores de Bolsonaro, por outro lado, passam a desconfiar mais. O inverso também é verdadeiro, quando o STF absolve Bolsonaro e condena Lula.

Outro resultado muito interessante foi o de que os eleitores que não votam em Lula nem em Bolsonaro não modificam a confiança no STF em função da sua decisão de condenar ou absolver Lula ou Bolsonaro. A percepção de que o STF é politicamente motivado também obedece à mesma lógica. O trabalho publicado na “Governance” investiga o papel das afinidades políticas do cidadão diante de decisões judiciais em casos de corrupção envolvendo políticos, um recorte de recentes pesquisas que sugerem que decisões sobre políticos importantes podem reduzir a confiança dos cidadãos nas cortes.

Os resultados, diante de exemplos fictícios envolvendo casos de corrupção do presidente Lula e do ex-presidente Bolsonaro, indicam que quando a decisão judicial é consistente com a preferência eleitoral do consultado, ele tende a acreditar na decisão da Corte, e vice-versa. Os resultados demonstram que a afinidade com um determinado candidato influencia sua tendência a aprovar uma decisão da Corte, revelando que os cidadãos tendem a querer que a Corte puna os candidatos que eles não apoiam.

Além disso, a pesquisa indica que apoiadores de Lula e Bolsonaro acreditam firmemente na integridade dos seus preferidos, mesmo quando ele é condenado. Um dos resultados da pesquisa é demonstrar que os cidadãos esperam que as Cortes impeçam de disputar eleições políticos que eles não apoiam. O grau de confiança nas decisões judiciais é definido significativamente pela preferência política dos cidadãos quando estão em questão acusações de corrupção.

Indivíduos que apoiam outro candidato que não seja o que está sendo julgado revelam um grau de confiança elevado na decisão da Justiça, independente de quem esteja em julgamento. Essas descobertas são particularmente notáveis, destacam os autores da pesquisa, em situações como a do Brasil, no auge da polarização política, onde o Judiciário é considerado ineficiente e leniente com os acusados.

Apesar disso, cidadãos sempre criticam quando seu político preferido é condenado por corrupção, devido ao fato de que ambos os lados consideram seus líderes políticos inocentes, priorizando a imagem anterior que sempre tiveram, sem levar em conta a acurácia da acusação.