sexta-feira, 4 de abril de 2014

Opinião do dia: Aécio Neves

O que diferencia essas eleições das outras eleições é um claro sentimento de mudança. O dado relevante em pesquisas nesse momento é este, o que capta sentimentos e não o que capta intenção de voto com candidaturas ainda com níveis de conhecimento tão distintos entre elas. Isso passa a ter alguma importância após a exposição de todos os candidatos. Esse sentimento de mudança é absolutamente o oposto e inverso daquele que tínhamos em 2010, em que havia sentimento de continuidade, com a economia crescendo a 7,5 por cento, emprego crescendo 10 por cento, o presidente Lula com altíssima popularidade.

Aécio Neves, senador e presidente nacional do PSDB, entrevista à Reuters, 03 de abril de 2014

Governo impõe CPI própria e monta estratégia para blindar Petrobrás

Aliados protocolam novo pedido de investigação com participação de deputados e senadores, em que são alvos também o cartel de trens de São Paulo e as obras de construção do Porto de Suape

Eduardo Bresciani, Débora Álvares e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A base aliada da presidente Dilma Rousseff protocolou nesta quinta-feira, 3, no Congresso Nacional mais um pedido de instalação de uma CPI Mista que investigue, além de irregularidades na Petrobrás, episódios ligados aos partidos dos principais adversários na sucessão presidencial, o senador Aécio Neves (MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A expectativa dos governistas é que só essa comissão seja instalada, a partir de uma estratégia que tem como protagonistas o Palácio do Planalto, o PT e o PMDB.

A tática passa pelo aval, na próxima semana, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre as CPIs exclusivas - só com senadores - protocoladas na Casa. A tendência é que a CCJ aceite a criação de um comissão de inquérito com temas desconexos e amplos - da Petrobrás gerida pelos petistas ao cartel de trens em São Paulo, governado pelos tucanos há quase 20 anos, passando pelo Porto de Suape, sob gestão do governo pernambucano.

Após a criação da CPI exclusiva do Senado, ela seria absorvida pela CPI Mista protocolada ontem na Câmara. Por fim, o governo quer controlar as indicações de seus integrantes. "A CPI mista vai ser a maior. Quando tem duas ou mais, é claro que aquela mais representativa acaba chamando a atenção e esvaziando outras", diz o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Com maioria no Congresso, o governo conta com o apoio das lideranças da base para a indicação de nomes que trabalhem para minimizar os danos à presidente e perturbar os adversários.

A ideia é articular a indicação de parlamentares diretamente ligados às cúpulas dos partidos da base para a futura CPI Mista. Na Câmara, os líderes Eduardo Cunha (PMDB), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR) e Beto Albuquerque (PSB) afirmam o desejo de se autoindicarem membros. No PSDB, o escolhido deve ser Carlos Sampaio (SP), que acumulará a missão com a coordenação jurídica da campanha presidencial de Aécio.

Chinaglia afirmou que a indicação de líderes deixará mais nítida a atuação de cada partido durante as investigações. "Isso é positivo porque não tem como um líder dizer que perdeu o controle da atuação do indicado", disse. "Não se pode excluir os outros parlamentares, mas claro que não há representação maior de cada partido do que seu líder", complementa. Ele próprio não descarta participar da comissão.

Nas duas Casas os líderes comentam que a CPI precisa ser tratada com cuidado especial para evitar a tentativa de atuações solo de parlamentares indicados. "Só vou indicar pessoas afinadas com a orientação do PT. Se for um meio rebelde do bloco que quer compor a comissão, é melhor sair", disse o líder petista no Senado, Humberto Costa (PE). "Vou pôr alguém em que eu possa confiar, que a gente possa dizer para ter um ou outro procedimento de acordo com nossa orientação", disse, sob reserva, outro líder do Senado.

Os senadores devem usar com mais parcimônia o recurso da autoindicação, já que as posições entre as bancadas são mais consolidadas que na Câmara. No PMDB, por exemplo, a tendência é de que Romero Jucá (RR) participe, enquanto os tucanos devem optar por Alvaro Dias (PR) - ambos alinhados às cúpulas partidárias.

Plano B. O plano leva em conta o fato de não ser mais possível, na avaliação dos governistas, evitar uma CPI. O que não significa que impedir seu funcionamento tenha saído do horizonte do governo. Assim, a estratégia paralela é esgotar as possibilidades regimentais para, não sendo possível evitar, atrasar ao máximo a instalação. A CCJ do Senado vai debater o tema na terça-feira e a decisão final sobre a instalação será levada ao plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou o rito da decisão com o presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB).

A judicialização do tema também é levada em conta. Governistas admitem que a manobra feita no Senado tem mero efeito protelatório, motivo pelo qual a oposição já ameaça obstruir os trabalhos na Câmara e recorrer ao Supremo Tribunal Federal para acelerar a instalação. A CPMI protocolada ontem só deve ter seu requerimento lido na próxima sessão do Congresso, em 15 de abril.

PF vê indícios de contas conjuntas de doleiro com ex-diretor da Petrobras

Ligação de Paulo Roberto Costa com Alberto Youssef vai além da consultoria, segundo a Polícia Federal

Jailton de Carvalho – O Globo

BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) descobriu indícios de que as relações entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff vão além do suposto pagamento de propina. Novos documentos, em análise na PF, indicam ampla parceria financeira entre os dois, inclusive com contas conjuntas e tentáculos no exterior. Planilha apreendida pela PF faz referência a pagamentos feitos por empresas do doleiro a Costa, entre julho de 2011 e julho de 2012, período em que estava na diretoria da Petrobras.

Yousseff e Costa estão presos em Curitiba. Os dois são alvos centrais da Operação Lava-Jato, investigação sobre lavagem, evasão de divisas e corrupção.

“Os documentos retratados na representação sugerem a existência de uma conta corrente dele (Costa) com o doleiro, contas comuns no exterior e a entrega de relatórios mensais da posição dele com o doleiro e com pagamentos em haver para ele e para terceiros, alguns deles também relacionados a negócios envolvendo a Petrobras”, diz um dos relatórios da operação.

As suspeitas sobre a sociedade financeira estão entre os indícios que deram base à decretação da prisão preventiva do ex-diretor, no fim do mês passado. “Alguns documentos indicam que a relação de Paulo Roberto Costa com Alberto Yousseff é bem mais profunda que a alegada consultoria”, diz o relatório. Até o momento, o ex-diretor vinha sustentando que os vínculos se limitavam a uma consultoria.

A consultoria teria sido oferecida a Yousseff no ano passado, quando Costa já não estava mais na Petrobras. Em troca, teria recebido um Land Rover, de R$ 250 mil, um dos carros apreendidos pela PF na operação.

As explicações dadas pelo ex-diretor à polícia não convenceram os investigadores. Costa não apresentou documentos para comprovar a consultoria. A versão de uma consultoria do ex-diretor a um dos maiores doleiros do país sobre mercado futuro foi considerada inverossímil.

As descobertas podem complicar a situação de dirigentes da Camargo Correa, que integra o consórcio responsável por uma obra de R$ 8,9 bilhões, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Entre os papéis apreendidos pela PF estão uma planilha com indicações de pagamentos das empresas MO Consultoria e GDF Investimentos, controladas por Yousseff, para o ex-diretor da Petrobras. Na planilha há referência ao “consórcio Camargo Correa”. Com base nestas informações e em dados obtidos em escutas telefônicas, a polícia chegou à conclusão de que os pagamentos estão “relacionados ao consórcio Camargo Correa”.

PF investiga venda de refinaria na Argentina
Num dos dois depoimentos que prestou à polícia logo depois de ser preso, Costa disse que a diretoria que comandava era responsável pela “fiscalização de aspectos técnicos da execução da obra” pelo consórcio.

O advogado Fernando Fernandes, que atua na defesa de Costa, negou que ele tenha conta conjunta com Yousseff ou que tenha conta no exterior. Negou que o ex-diretor tenha recebido pagamentos da Camargo Correia por intermédio de empresas de Youssseff.

Segundo ele, a PF fez ilações indevidas a partir da apreensão de documentos no escritório de outro advogado de Yousseff. Nos documentos estão os nomes de duas offshores, criadas por Costa em 2013, quando tinha deixado a Petrobras.

— Ele (Costa) nega que tenha relação profunda com Yousseff, a não ser a consultoria. Os documentos citados foram apreendidos com um advogado, o que é ilegal. O delegado (da PF) não mostrou a tabela com o Paulo — disse Fernandes.

A assessoria de imprensa da Camargo Correa negou qualquer negócio da empresa com Costa. Segundo um assessor, a empresa “não tem qualquer relação comercial com a MO Consultoria ou com a GDF Investimentos”.

A PF abriu inquérito, no início do mês passado, para investigar suposta evasão de divisas na venda da refinaria de San Lorenzo, na Argentina, ao grupo Oil Combustibles S.A. Em outros dois inquéritos, a PF investiga a compra da refinaria de Pasadena, nos Texas, e o suposto pagamento de propina a funcionários da estatal pela SBM, da Holanda.

Atas mostram problemas antes da compra de Pasadena

Cláudia Schüffner – Valor Econômico

RIO - Os bastidores das negociações na Petrobras para a compra da refinaria de Pasadena, em 2005, mostram que a negociação causou uma série de negócios ruinosos para a estatal que ainda não foram totalmente esclarecidos. Vários documentos produzidos pela Petrobras, inclusive relatórios em resposta a auditores, e um conjunto de atas das reuniões da diretoria executiva e do conselho de administração às quais o Valor teve acesso, mostram que logo depois da compra já era possível notar que a refinaria de Pasadena tinha sérios problemas operacionais e ambientais. E eles poderiam ter sido detectados no período de "due dilligence", quando se estudam os ativos e que normalmente ocorre no período após o acerto para compra e antes do pagamento. No caso de Pasadena, esse período durou de fevereiro até setembro de 2006.

Uma auditoria da empresa Sage Environmental Consulting feita em maio de 2005 tinha detectado vários problemas. Essa avaliação foi mencionada sete anos depois da compra, em documento da área internacional produzido em 2012 e que respondia a uma auditoria interna da estatal. Investimentos posteriores da Petrobras na refinaria, que até hoje não produz gasolina nos padrões exigidos pela regulação americana, elevaram o investimento da Petrobras na refinaria texana para cerca de US$ 1,6 bilhão. Mas o valor pode superar os US$ 2 bilhões quando forem conhecidos os resultados de Pasadena, que não são divulgados separadamente mas sim dentro do resultado de todas as áreas internacionais reunidas em uma subsidiária no exterior.

Os problemas ambientais e a necessidade de investimentos na refinaria foram obscurecidos pela briga entre os sócios, cujos detalhes começaram a vir a público no último mês. Os primeiros pedidos de recursos para investimento na refinaria americana surgiram em 2006, quando a Astra ainda era sócia. Pela sequência de investimentos e contratos subsequentes, fica difícil compreender por que essa refinaria não foi vendida antes.

Na reunião do dia 21 de setembro de 2006, um ano depois da compra de Pasadena, o então diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, propôs que a diretoria autorizasse "investimentos típicos de fases mais avançadas do Revamp [expansão] de Pasadena" e que os representantes da Petrobras no "board e superboard" (esse último o comitê gestor formado por representantes dos sócios) aprovassem orçamento de gastos de US$ 61,87 milhões. O Revamp é um investimento para ampliação e modernização da refinaria, para que ela pudesse processar o óleo pesado brasileiro extraído do campo de Marlim.

O representante da Petrobras no comitê gestor que a presidente da estatal Graça Foster disse recentemente desconhecer era o ex-diretor de Refino e Comercialização Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal em 20 de março, em uma operação para desbaratar um esquema de lavagem de dinheiro. O valor proposto por Cerveró para início do obra, segundo a ata, correspondia à participação acionária da estatal, podendo atingir um máximo de US$ 123 milhões.

Dois meses depois, na reunião de diretoria do dia 16 de novembro de 2006, foi proposta a assinatura de uma carta de intenção, sem licitação, com a construtora Norberto Odebrecht para essa obra. A proposta foi levada à diretoria pelo então gerente executivo de engenharia, Pedro Barusco, representando o diretor de Serviços, Renato Duque, e não o diretor internacional (Cerveró). Barusco submeteu o pedido de autorização para que o representante no superboard (Paulo Roberto Costa) atuasse "de modo a obter a concordância" daqueles colegiados para assinatura da carta de intenção com a Odebrecht.

Em fevereiro daquele ano, o assunto veio à tona novamente. Outra ata mostra que Cerveró recomenda à Petrobras America Inc (PAI) que "participe nos investimentos de adaptação da refinaria de Pasadena ao processamento de petróleo Marlim". O custo avaliado então era de US$ 588 milhões para a Petrobras. Considerando-se que a brasileira tinha 50%, é possível supor que o investimento total - a ser feito pela Odebrecht sem concorrência - seria de US$ 1,176 bilhão. A ampliação e adaptação da planta nunca ocorreram.

Cerveró deixou a Petrobras em março de 2008. Em maio daquele ano, seu sucessor, Jorge Zelada, fez sua estreia no colegiado com proposta para obras do chamado Plano de Ação na Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). A diretoria aprovou, mas submeteu o assunto ao conselho de administração. Graça Foster, então diretora de Gás e Energia, não participou da segunda reunião. Em setembro de 2009, o assunto SMS voltou à pauta. Jorge Zelada pediu que a diretoria recomendasse à Petrobras América "a continuidade" do plano de SMS e "confiabilidade operacional da Refinaria de Pasadena".

Na exposição de motivos Zelada afirmava ainda que o desembolso previsto no plano anual de negócios da Petrobras de 2009 era de US$ 89 milhões, provavelmente em referência aos valores destinados aos Estados Unidos. Não fica claro se esse gasto aconteceu. Um ano depois, na reunião de diretoria de 30 de setembro de 2010, Zelada já apresentou a Odebrecht como vencedora de uma licitação que posteriormente foi questionada pela auditoria interna. O preço era de US$ 825,66 milhões para fazer serviços em nove países. Esse valor já trazia um "desconto" com relação ao preço inicial, de US$ 850 milhões.

Um dado curioso sobre esse contrato de SMS é que a Petrobras já tinha manifestado a intenção de vender vários ativos internacionais em alguns dos países contemplados pelo contrato "guarda-chuva". Mesmo assim, a Odebrecht assinou o contrato em outubro de 2010. Previa serviços de SMS para a Petrobras, como limpeza e troca de tanques de armazenamento nos vários postos de combustíveis nos diversos países e também em gasodutos, oleodutos e refinarias. Os países atendidos eram Paraguai, Uruguai, Argentina, Equador, Chile, Colômbia, Bolívia, Japão e Estados Unidos.

A refinaria San Lorenzo, na Argentina, tinha sido vendida em maio de 2010 por US$ 36 milhões que somados a 386 postos de serviços e estoques renderam à estatal brasileira US$ 110 milhões, restando apenas a de Bahía Blanca. Mesmo assim, o preço estabelecido no contrato de SMS para a Argentina previa investimento inicial de US$ 305 milhões - quase três vezes o custo de San Lorenzo e da rede de postos vendida. O valor foi reduzido posteriormente para US$ 182 milhões. Em novembro daquele ano o então presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, informava ao Valor que analisava a venda das refinarias no exterior para ajuste de portfólio.

Em alguns casos, o valor dos serviços a serem pagos para a Odebrecht estava próximo do preço de aquisição dos ativos. É o caso da rede de postos do Paraguai, Uruguai e Colômbia, que juntos custaram US 140 milhões em dezembro de 2005 e cujo SMS custaria quase US$ 86 milhões, somando-se os valores estipulados inicialmente para cada um dos três países. Uma fonte informa que o contrato não foi efetivado na Colômbia (onde estavam previstos US$ 31,3 milhões), enquanto que no Paraguai foram gastos US$ 47 milhões, mais que os US$ 38 milhões aprovados inicialmente, devido a problemas ambientais encontrados.

Voltando à gênese desse contrato, o colegiado aprovou os US$ 825,6 milhões ressalvando que os serviços relativos às refinarias Bahía Blanca (Argentina), Okinawa (Japão) e Pasadena (Estados Unidos) fossem apresentados aos demais diretores antes de sua execução e que os serviços executados fossem os "essenciais à segurança operacional, pessoal, da saúde e do meio ambiente". Nas atas às quais o Valor teve acesso, não se vê nenhum estranhamento com o fato de a licitação ter sido desenhada para um bloco de países, quando é possível imaginar que empresas no Japão teriam custo menor para qualquer obra em Okinawa, o mesmo acontecendo no Texas, um dos berços da indústria de petróleo ocidental.

Como o conselho pediu apresentação prévia dos orçamentos para as refinarias, em março de 2011 Zelada submeteu ao colegiado contrato de US$ 175,959 milhões para Pasadena. Na ata, o ex-diretor internacional explica que o contrato com a Odebrecht Construction Inc pedindo que a controladora recomendasse à Petrobras America, subsidiária integral da Petrobras nos Estados Unidos, fosse orientada a contratar "de imediato", a empresa da Odebrecht para o início dos trabalhos.

A ata diz ainda que o diretor financeiro, Almir Barbassa, registrou a "necessidade de avaliação prévia acerca da viabilidade econômica da refinaria". A execução do contrato de SMS nos Estados Unidos tinha orçamento inicial de US$ 191 milhões, mas com desconto o valor caiu para US$ 175 milhões, todos para a refinaria Pasadena. Do total, uma fonte explicou que nem tudo foi executado, porque um equipamento chamado Sistema de Lavagem de Gás foi comprado, mas não foi instalado. Com isso, faltaram ser executados US$ 14 milhões, segundo a fonte, que foram deduzidos no final.

Um dos inúmeros problemas no contrato de SMS apontados em 2012 pela auditoria interna da Petrobras, quando Graça Foster já ocupava a presidência da estatal e interinamente a diretoria da área internacional (que ela acumula até hoje), é que a licitação foi feita às pressas. O prazo inicial era de 20 dias, que foram esticados para 35 dias. Entre os vários vícios apontados pela auditoria interna da estatal realizada em outubro de 2012, estava a inexistência de uma cópia do edital em língua inglesa (numa concorrência internacional) e a exigência de preenchimento manual de 8,8 mil itens das planilhas de preços, só para citar alguns. Participaram as gigantes japonesas Mitsui e Marubeni, o mesmo acontecendo com as americanas KBR (novo nome da Halliburton) e a Bechtel. Mas as estrangeiras perderam, assim como as brasileiras Construtora Andrade Gutierrez e Construtora OAS. A Construtora Camargo Corrêa declinou do convite.

Uma fonte envolvida disse, no ano passado, que o chefe da auditoria da Petrobras, Gerson Luiz Gonçalves, considerou esse o pior contrato que ele tinha visto em seus 35 anos na estatal. Lendo o relatório, vê-se o porquê. Segundo dados da auditoria interna, a Atnas Engenharia, empresa contratada pela Petrobras para fiscalizar o contrato com a Odebrecht - pelo qual foram pagos R$ 29 milhões - fez um diagnóstico concluindo que "80% dos projetos analisados não possuíam dados suficientes para a sua execução". Os auditores também consideraram que houve superdimensionamento de custos entre as diversas irregularidades identificadas. Os auditores apontaram ainda o fato de o contrato definir pagamentos de 11% para mobilização e 29% para supervisão do contrato, uma quantia equivalente a US$ 330,9 milhões "dissociados de qualquer dos serviços contratados".

Também foram encontrados gastos de mobilização no Brasil de US$ 33 milhões, onde não havia nenhuma obra a ser feita. Na resposta aos auditores, a área internacional informou que a centralização dos serviços em nove países possibilitaria "ganhos de escala, com serviços geridos sob uma única estrutura de gestão", ressaltando ainda redução de custos indiretos. Sobre a mobilização no Brasil, a área explicou que "uma vez que o contrato possua um caráter não permanente em diversos países a serem mobilizados, espera-se também uma quantidade de expatriações e movimentações de funcionários da contratada através do seu referente custeio a partir dos custos de supervisão, como por exemplo, adicionais por transferência, pagamento de aluguéis, escolas, retorno à base a partir da política de expatriação e outros".

Em 2012, Graça Foster passou a investigar esse contrato e forçou uma redução e o valor final pago para a Odebrecht, que em janeiro de 2013 acabou ficando em US$ 481 milhões. Como não haviam sido feitos desembolsos na Colômbia, Bolívia, Equador e Japão, uma parte dos valores referentes a esses países puderam ser deduzidos do preço inicial. No Brasil, por exemplo, o orçamento de US$ 83,2 milhões ficou por US$ 62,9 milhões. Já tinham transcorridos os três anos previstos inicialmente e o contrato foi encerrado em fevereiro de 2014, apesar da possibilidade de ser prorrogado.

Em nota enviada ao Valor sobre a diminuição dos valores, a Odebrecht Engenharia Ambiental afirma que "a redução foi consequência da diminuição do escopo dos contratos, decorrência do plano de desinvestimentos da Petrobras no exterior, no qual a prestação de serviços, originalmente prevista para nove países, foi reduzida para quatro". E esclareceu ainda que "as obras contratadas já foram concluídas e entregues".

Na nota, a Odebrecht negou irregularidade nos contratos com a Petrobras, que segundo a empresa foram "conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas". A companhia também afirma que sua proposta "foi elaborada com base no processo licitatório lançado pela Petrobras, com informações necessárias para a formação de preços". A Odebrecht disse ainda que "desconhece o relatório da auditoria interna da Petrobras em relação aos contratos".

Decisão sobre CPI da Petrobrás sai na próxima quarta, afirma Vital do Rêgo

Presidente da Comissão de Constituição de Justiça garantiu que grupo vai avaliar recursos questionando comissão na terça e decisão será anunciada na quarta

Ricardo Brito e Débora Álvares - Agência Estado

BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), garantiu nesta quinta-feira, 3, que a decisão sobre a instalação da CPI da Petrobrás vai sair na próxima quarta-feira, 9. Ele se reuniu nesta tarde com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de quem recebeu os dois recursos apresentados por integrantes da base aliada e da oposição que questionam a abrangências dos pedidos de CPI.

Vital do Rêgo anunciou ter convocado para a próxima terça-feira à tarde uma reunião extraordinária da CCJ para apreciar os recursos. Segundo o senador, caso ocorra pedidos de vista, eles serão apenas por horas. Ou seja, a votação no colegiado será mesmo na terça-feira. No dia seguinte, disse, os recursos vão à votação no plenário do Senado.

Na quarta, Renan Calheiros negou os recursos apresentados pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e pelo líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Mas ele próprio determinou que suas decisões fossem analisadas pela CCJ. Gleisi questionava o fato de a CPI apresentada pela oposição conter quatro fatos relativos à estatal. Aloysio Nunes, por sua vez, contestou o fato de a CPI proposta pelos aliados ser uma cópia daquela sugerida pela oposição, com o acréscimo de casos que envolvem o PSDB, de Aécio Neves, e o PSB, de Eduardo Campos.

O presidente da CCJ afirmou ainda que está consultando os líderes partidários para fazer a escolha dos relatores dos dois recursos. Vital disse que espera divulgar os nomes até esta sexta de manhã. Ele não descartou avocar para si a análise dos casos. "Posso ser o relator, mas entendo que tenho que consultar os líderes da comissão e ampliar esse espaço com os colegas", afirmou.

O peemedebista reconheceu o ineditismo da matéria. "Geralmente se faz o aditamento após o início da CPI, mas não há manifestação jurídica de que o fato determinado não pode ter amplitude desde que você coloque no requerimento o que quer", afirmou.

É preciso investigar os obscuros negócios da Petrobras: O Globo / Editorial

Transações que implicaram prejuízos para a estatal têm o fio condutor do tráfico de influência. Os fatos são graves e o país cobra sua apuração

Presos à quase monocórdica argumentação de que a convocação de uma CPI para investigar obscuras transações na Petrobras, a poucos meses das eleições, se trata de jogo político da oposição, o PT e seus aliados no Congresso e no governo federal escamoteiam a questão central do caso. O foco, que tentam esmaecer, está no fato de que diretores da estatal foram apanhados em “malfeitos”.

Um deles sugerido pela própria presidente Dilma Rousseff, em nota que julgou necessária para explicar como foram aprovadas as inusitadas condições de compra de uma refinaria em Pasadena (Texas). O fato ocorreu em 2006, no governo Lula, quando ela acumulava a chefia da Casa Civil e a presidência do Conselho de Administração da estatal. Segundo Dilma, a decisão foi tomada com base em relatório “tecnica e juridicamente falho”.

Há evidências de que negócios nebulosos resultaram em prejuízos bilionário aos acionistas. Falta no mínimo bom senso quando se procura dar como positiva a compra da refinaria no Texas: primeiro, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por metade de uma empresa que, pouco antes, fora adquirida, inteira, por US$ 42, 5 milhões, pelo grupo belga Astra Oil; depois, adquiriu o controle, pagando US$ 1,2 bilhão. É questão que precisa ser esclarecida, porque põe em jogo a credibilidade da estatal. Mas não é caso único e isolado.

Estão à espera de explicações negócios igualmente exóticos, por obscuros, como a operação para a construção, em curso, da refinaria Abreu e Lima (PE). Orçada em US$ 2 bilhões, a obra prospecta hoje uma sangria de US$ 18 bilhões — nove vezes o orçamento de partida. O GLOBO publicou recentemente reportagem sobre outra compra, uma refinaria no Japão, pela qual pagou-se, em 2008, US$ 71 milhões, e onde já se enterraram US$ 200 milhões — sorvedouro do qual a estatal procura se livrar, sem sucesso.

Por essas transações perpassa o fio do tráfico de influência, outro aspecto a ser seriamente enfrentado nessa sucessão de negócios mal explicados na empresa controlada pelo Estado. Para variar, este é um ponto também escamoteado pelo PT e aliados, por eles tratado como “interesses eleitoreiros da oposição”. Mas as evidências são inquestionáveis. Na compra de Pasadena estavam as digitais de Nestor Cerveró, à época diretor da área internacional da empresa, ungido por lideranças do PMDB e do PT. O ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, ligado à operação da Abreu e Lima, hoje recolhido à prisão por lavagem de dinheiro, foi outro protegido pelo PP, PMDB e PT.

O discurso lulopetista em defesa dessas ações, desqualificando qualquer crítica à Petrobras como parte de supostas campanhas “neoliberais” para “privatizar” a empresa-símbolo da recente industrialização brasileira, é tanto previsível quanto irreal, e até risível. É, sim, velho truque eleitoreiro, por sinal já usado pelo PT. O que importa são os fatos. Eles estão aí, são graves, e o país cobra sua apuração.

João Mellão Neto*: As assombrações da Petrobrás

O Estado de S Paulo

Há um senador, atual, mais conhecido como o "senador de todos", que é um político e um técnico experimentado. Sua especialidade é engenharia elétrica. Mas a sorte só começou a sorrir-lhe - reza o ditado que os que não a têm morrem pagãos - quando Lula chegou à Presidência da República. Ele, então, logrou indicar para diretor da BR Distribuidora o pivô do presente escândalo da Petrobrás, o qual permaneceu na empresa até meados de março, quando estourou a hecatombe. Habituado a ser cortejado por todos, esse ex-diretor da BR, de repente, se viu só.

O senador que o apadrinhava negou anteontem ter tido qualquer responsabilidade na indicação do acusado e até o presidente do Senado se apressou a seguir-lhe os passos. Enquanto o presidente do Senado troca acusações com o senador do povo sobre quem fez a tal indicação, o distinto público fica na dúvida sobre quem está com a razão: se ambos, um deles ou nenhum.

O cidadão ex-diretor da BR, homem de múltiplos padrinhos, de repente se viu órfão e, ainda por cima, desempregado. O máximo que a presidente Dilma Rousseff fez foi redigir um lacônico desagravo a ele, perdido em algum pé de página. Já o primeiro senador citado tem procurado de todas as maneiras possíveis se desvencilhar do suposto apadrinhamento de seu pupilo. Remando em sentido contrário, encontra-se o líder do partido no Senado. Ambas as cabeças estão a prêmio. Perderá a corrida aquele que for menos convincente.

Todo mundo tem ciência do que aconteceu. Mas não custa relembrar os fatos.

Albert Frère é um empresário belga que está acostumado a ganhar dinheiro e odeia perdê-lo. Entre outros negócios, era o proprietário da refinaria de Pasadena, no Texas, cujos primeiros 50% vendidos à Petrobrás foram avaliados por ele mesmo em US$ 360 milhões. Na verdade, o valor de mercado do total da usina não ultrapassava os US$ 42 milhões, uma vez que seus equipamentos já estavam sucateados e pouco restava de útil no local. De qualquer forma, a Petrobrás acabou se desentendendo com os belgas e foi obrigada a pagar na Justiça US$ 1,18 bilhão à ex-sócia para ficar com a usina. Como se percebe, um péssimo negócio.

Como é próprio da natureza humana, todos querem compartilhar o sucesso, já o fracasso é sempre órfão. O problema maior é que, desta vez, a propalada competência da presidente Dilma se encontra em jogo. Como os papéis referentes ao negócio passaram por suas mãos, de duas, uma: ou ela não entendeu o que leu ou não dedicou aos documentos a merecida atenção. Seja qual for o caso, a sua propalada competência fica posta em dúvida.

Esta talvez seja a pior crise por que passa o governo Dilma. Ao menos, é a mais grave. Ou ela encontra uma saída plausível, ou minimamente verossímil, ou sua propalada reputação despencará em queda livre. Com certeza, é a sua crise mais desgastante em termos de imagem. Isso sinalizou à Nação que ela não é tão infalível, como afirma ser.

Essa é também a grande chance que os oposicionistas sempre esperaram e agora lhes cai no colo, sem mais nem por quê. Quem souber se aproveitar disso acabará por herdar o Palácio do Planalto. Quanto aos outros, haverão de continuar pagando "placê".

Não é à toa que a presidente se mostra irascível e irritadiça. Ela cultuou pela vida toda a imagem de boa de tiro e agora, por um lapso de estratégia, assiste ao desmoronamento de toda a sua fama e reputação. Dona Dilma, que se manteve inabalável durante três anos e meio de mandato, sofre um desgaste que nunca lhe ocorreu que pudesse vir a enfrentar. Para reduzir os danos à sua imagem, terá de negociar muito com o Congresso Nacional e isso implica ouvir todo tipo de sugestões e propostas indecorosas. Tudo isso sem jamais perder a calma ou a paciência. Ela terá também de estar disposta a ceder cargos indispensáveis, negociar o inegociável e transigir com o intransigível. Há de ter em conta que tudo é necessário para se manter no cargo com um mínimo de dignidade.

A pergunta que não quer calar diz respeito à sua capacidade de resistir e virar o jogo. A palavra para isso é resiliência. E ninguém sabe se ela a tem, até que seja posta à prova.

Hércules, segundo a mitologia grega, também foi testado nesse quesito e conseguiu sagrar-se campeão. Por orientação do Oráculo de Delfos, precisou cumprir 12 tarefas praticamente impossíveis para se penitenciar por ter matado sua esposa e seus três filhos num acesso de loucura.

No Peloponeso, teve de matar o leão de Nemeia. Após estrangulá-lo, arrancou-lhe a pele e passou a usá-la como indumentária. A seguir matou a hidra de Lerna, uma serpente com corpo de dragão, que tinha nove cabeças. Depois correu atrás da corça de Cerineia, o que lhe demandou um ano de trabalho. Mas suas tarefas não se resumiram a isso. Para purgar a loucura que cometera e novamente se credenciar perante a opinião pública, couberam ainda outros trabalhos, entre eles, capturar o touro de Creta, limpar os currais de Augias, capturar vivo Diomedes - que possuía éguas que cuspiam sangue - e capturar também vivos os javalis de Erimanto. Tudo isso para provar ao povo que era capaz de governá-lo.

Quanto a Dilma Rousseff, o maior problema agora é a exiguidade de tempo. Ela deve à Nação, no mínimo, US$ 1,18 bilhão. Se Dilma for capaz de vencer todas as barreiras, bem poderá ser ungida novamente. Se não for, é de prever a extinção do PT da face da Terra. Com tudo o que ele representa de ruim: fanatismo, radicalismo, tumultos, pancadaria e muito mais. Finalmente os mansos herdarão a Terra. E tudo será como deve ser. Ou, ao menos, como deveria ser. Que tal desarmarmos nossos espíritos e imaginar um Paraíso despojado dessa gente belicosa, onde haja paz e concórdia sem essas ideias de luta de classes e beligerância?

Pensando bem, até que não seria uma ideia de todo ruim...

*João Mellão Neto é jornalista, foi deputado, secretário e ministro de Estado.

CFM diz que repasse do governo à Opas supera orçamento de 6 hospitais federais do Rio

Segundo levantamento do órgão, Opas recebeu R$ 1 bilhão em 2013 e orçamento somado dos seis hospitais foi de cerca de R$ 562,5 milhões

Flávia Pierry – O Globo

BRASÍLIA – Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que os repasses feitos pelo governo federal à entidade responsável pelo pagamento dos médicos cubanos no programa Mais Médicos em 2013 supera todo o repasse feito a seis hospitais federais no Rio de Janeiro, no mesmo período. O volume de recursos que o Brasil repassou à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2013, segundo dados retirados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) pelo CFM, é o dobro de tudo que foi destinado aos Hospitais Cardoso Fontes, da Lagoa, de Bonsucesso, de Ipanema, do Andaraí e dos Servidores do Estado.

A Opas recebeu o equivalente a R$ 1 bilhão em 2013, incluindo o valor estabelecido em contrato que a entidade recebe para intermediar a contratação dos médicos cubanos no Mais Médicos, enquanto o orçamento somado desses seis hospitais foi de cerca de R$ 562,5 milhões, aponta o CFM.

“A análise chama a atenção para a distância entre os valores no momento em que assistência oferecida pelas unidades federais do Rio de Janeiro enfrentam uma crise que está afetando milhares de pacientes, conforme aponta relatório da Defensoria Pública da União (DPU)”, afirma o CFM, em nota.

O CFM ainda faz outras comparações: com o volume de recursos destinados à Opas no ano passado, seria possível cobrir as despesas de duas estruturas semelhantes a do Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio, e ainda sobrariam R$ 209 milhões. No ano passado, o orçamento do Inca somou R$ 404 milhões, cerca de 60% a menos do que foi destinado ao organismo internacional.

Em outra análise, o CFM aponta que o repasse do governo brasileiro à Opas permitiria custear praticamente quatro estruturas semelhantes ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e ainda sobrariam R$ 208 milhões.

A entidade que representa os médicos brasileiros ainda avalia que os repasses à Opas estão em crescimento, o que não acontece com os repasses aos hospitais federais no Rio apontados no levantamento.

“A análise dos números oficiais também sugere que a tendência de envio de quantidades significativas de valores para Opas, bem superiores ao destinado às unidades hospitalares brasileiras tende a se manter”, afirma a CFM. Segundo a comparação, de 1º de janeiro a 5 de março de 2014, a Opas recebeu R$ 506 milhões, o que é quase 3,5 vezes maior que o repassado aos seis hospitais federais, ao Inca e ao Into.

“Como mostram os números oficiais, este aporte crescente segue uma linha histórica iniciada em 2011. Naquele ano, a Opas foi o destino de R$ 171 milhões. Em 2012, o valor subiu para R$ 274 (cerca de 60% a mais). Em 2013, as cifras quadruplicaram, chegando a R$ 1 bilhão, sendo que o comportamento desse primeiro trimestre denuncia que o volume deve ser muito maior”, avalia o CFM.

A Opas é um organismo internacional de saúde pública que atua nos países das Américas nas áreas de epidemiologia, saúde e ambiente, recursos humanos, comunicação, serviços, controle de zoonoses, medicamentos e promoção da saúde através da cooperação internacional promovida por técnicos e cientistas.

Com site 'Mineiro brasileiro', Aécio lança base de sua campanha na web

Ex-presidente do Partido Verde em São Paulo, ligado a Marina Silva, Maurício Brusadin comandará rede de ativismo virtual

Pedro Venceslau e Elizabeth Lopes – O Estado de S. Paulo

O senador Aécio Neves (PSDB) decidiu inaugurar entre esta quinta-feira, 3, e sexta, 4, a operação digital que será a base de sua campanha na internet. O carro-chefe será o portal www.mineirobrasileiroaecio.com.br. Com ferramentas multimídia, a plataforma será coordenada por Xico Graziano, ex-chefe de gabinete de FHC, e alimentada por uma agência de notícias formada por 10 jornalistas e 3 técnicos.

Entre os espaços criados na página, haverá um blog com críticas à presidente Dilma Rousseff e um canal de vídeos. Outro núcleo composto por 12 profissionais já trabalha fazendo o monitoramento sobre tudo que é falado sobre o tucano nas redes sociais.

Em outra frente, o PSDB foi buscar um ex-marineiro para articular uma rede de "ativismo digital". Ex-presidente do Partido Verde em São Paulo até a saída da ex-ministra Marina Silva da sigla, Maurício Brusadin está introduzindo nas bases tucanas métodos e conceitos "sonháticos". Reuniões batizadas de "rodas de conversa" estão sendo articuladas por ele em várias cidades brasileiras para induzir os militantes do PSDB a se engajarem na defesa de Aécio nas redes sociais. Nesse caso, a plataforma de referência será a página "Aécio Digital", que terá ramificações no Facebook, Twitter e Youtube. A ideia é ter uma linguagem leve e distante do universo político.

O próprio Xico Graziano, que também integrou o primeiro escalão da campanha presidencial de José Sera em 2010, está viajando pelo Brasil e promovendo encontros com potenciais grupos de ativistas virtuais. "Toda a área de comunicação do Aécio hoje trabalha de forma integrada. Nunca vi isso acontecer", diz.

O ex-assessor de FHC advoga a tese de que o investimento em redes sociais é especialmente importante agora porque existe um "jogo sujo comprovado" na internet contra o pré-candidato tucano. "Eu monitoro as redes sociais e vejo o jogo sujo que existe. Perfis diferentes disseminam a mesma mensagem dezenas de vezes. A guerrilha do PT posta vídeos antigos e planta as mesmas infâmias de sempre", diz Graziano. "Distribuir conteúdo positivo sobre o Aécio é a melhor forma de combater o jogo sujo da guerrilha do PT contra ele", completa.

PSOL pede à Mesa Diretora da Câmara que abra investigação contra vice-presidente da Casa

André Vargas usou jatinho do doleiro Alberto Youssef, alvo de investigação da PF

Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - O PSOL protocolou, nesta quinta-feira, ofício solicitando que a Mesa Diretora da Câmara abra investigação sobre o envolvimento do vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR), com o doleiro Alberto Youssef, alvo da operação Lava Jato, da Polícia Federal.

- A Mesa deve solicitar formalmente a apuração do caso, que envolve acusações de tráfico de influência e vantagens indevidas, pela corregedoria. A posição do Henrique (presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves) está muito contemporizadora - disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

No ofício, o partido afirma que os fatos merecem apuração já que eles vão além do âmbito pessoal:

"Os fatos recentes envolvendo o vice-presidente da Casa, deputado André Vargas, de grande repercussão, merecem detalhada apuração, em nome da transparência e da imagem pública do Parlamento. As ilações sobre vantagens indevidas e intermediação de interesses, que atingem Sua Excelência e vão além do âmbito pessoal, merecem resposta objetiva e institucional da Câmara dos Deputados. Entendemos que, por ser o deputado membro deste alto colegiado, a própria Mesa Diretora deve solicitar esses esclarecimentos à instância apropriada para isso, a Corregedoria", diz o ofício.

Em discurso ontem na tribuna da Câmara, o deputado disse que foi “imprudente” ao pegar emprestado um jatinho com o doleiro para viagem de férias com a família.

- Eu reconheço que fui imprudente com o avião. Foi um equívoco, eu deveria ter exigido contrato - disse Vargas, que foi aplaudido por alguns deputados do PT.

A viagem para João Pessoa em um jatinho providenciado por Youssef foi discutida, de acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”, em uma conversa entre Vargas e o doleiro por um serviço de mensagem de texto, no dia 2 de janeiro. A Polícia Federal apura esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões em operações suspeitas.

“Tudo certo para amanhã”, diz mensagem originada pelo celular do doleiro. “Boa viagem se (sic) boas férias”, acrescenta.

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"Vivi esse papel intensamente", afirma Eduardo em seu último dia de governo

Eduardo Campos se despede do governo após sete anos e três meses à frente do comando do estado

Franco Benites – Diário de Pernambuco

Em seu último dia de agenda administrativa como governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) quis mostrar que está com o fôlego em dia para a pré-campanha à Presidência da República. Ontem, o socialista enfrentou uma maratona de compromissos com seis eventos no roteiro. Entre o primeiro - a assinatura de uma carta de intenções com a Fiat - e o último - a inauguração do Museu Cais do Sertão -, ele fez a entrega do Parque Urbano da Macaxeira, da Escola Técnica Miguel Batista e de novas alas dos hospitais Barão de Lucena, da Restauração e de Câncer.

A extensa agenda de Eduardo incluiu ainda a assinatura da carta de renúncia ao cargo de governador. No entanto, ele disse que só deixaria de se sentir o gestor do estado hoje, ao passar o cargo para o vice João Lyra (PSB), e mostrou animação com a nova fase de sua vida. “Vivi intensamente o papel de governador.

 Agora, é um outro papel, outra tarefa que vou viver com intensidade e com a mesma alegria. Sempre soube ser as coisas e deixar de ser as coisas. A gente só é as coisas quando está preparado para deixar de sê-las”
.
Os discursos de Eduardo foram pensados de acordo com cada um dos compromissos. No Hospital de Câncer, onde assinou um documento colocando fim à intervenção do estado na unidade de saúde, as palavras foram dirigidas aos pacientes e profissionais do local. “Sempre me coloquei na condição de um usuário do SUS”, afirmou. No Parque da Macaxeira, para um público mais eclético, lembrou a trajetória do seu avô e ex-governador Miguel Arraes.

Acompanhado dos familiares em quase todos os compromissos, Eduardo Campos evitou assuntos espinhosos. No início da noite, quando questionado sobre a reclamação do senador Humberto Costa (PT) de que ele está sendo injusto por não citar que parte das obras inauguradas tem recursos do governo federal, ele foi seco: “Não vou responder”. Depois, no Museu Cais do Sertão, deu destaque a um ex-aliado. 

“Essa obra nasceu de uma conversa minha com o ex-presidente Lula (PT). Quero aqui dedicar essa inauguração ao presidente Lula. Aqui prestamos uma homenagem a um grande brasileiro”, falou.

Os compromissos de Eduardo Campos foram acompanhados por políticos das mais diversas áreas. Todos queriam a oportunidade de sair bem na foto ao lado do ex-governador. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), secretários de estado, vereadores e deputados estaduais e federais, inclusive de legislaturas passadas, como Severino Cavalcanti (PP), fizeram questão de fazer parte do adeus de Eduardo após sete anos e três meses à frente de Pernambuco

O projeto nacional de Eduardo Campos

Da vitória em 2006 até hoje, socialista expande influência no Estado e rompe com o PT, visando a candidatura presidencial

Jornal do Commercio (PE)

Terça-feira, 10 de janeiro de 2006. Na sede estadual do PSB, localizada no bairro do Espinheiro, os principais nomes do Partido Socialista Brasileiro reuniram-se para bater o martelo em prol da candidatura do então deputado federal Eduardo Campos ao governo do Estado. As articulações já estavam sendo maturadas, mas foi a partir daquele dia que a postulação de Eduardo passou a ser trabalhada mais intensamente. O objetivo: acabar com a hegemonia do então governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) – que já estava há sete anos no comando do Executivo – em Pernambuco.

Após a reeleição de Jarbas, em 2002, o PSB começou a passar por um processo de reorganização. Naquele ano, a legenda lançou Dilton da Conti para disputar o governo. O socialista saiu do pleito com 3,7% dos votos válidos. Depois de inúmeras lideranças migrarem para o “outro lado”, os membros do partido decidiram reagir. O PSB precisava apresentar alguém que pudesse vencer o candidato que seria colocado por Jarbas quatro anos depois.

Com um mandato de deputado estadual e três de federal, Eduardo era tido como a nova liderança do PSB. A aposta se fortaleceu depois que o socialista assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2004, no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No ano seguinte, saiu da pasta e, com a morte de Miguel Arraes, seu avô, passou a comandar o PSB nacionalmente. Em Pernambuco, era dado início ao trabalho de tentar conquistar novos aliados.

A pré-candidatura de Eduardo foi alvo de questionamentos. O socialista iria enfrentar duas grandes forças em Pernambuco: o então candidato governista Mendonça Filho (à época, no PFL, hoje DEM), apoiado por Jarbas Vasconcelos, e Humberto Costa (PT), que contava com o apoio do ex-presidente Lula.

Os atos normalmente eram esvaziados, até que surgiu a ideia de lançar a Tribuna 40. Num caixote de madeira e sem recursos suficientes para grandes estruturas, Eduardo ocupava as praças das cidades para fazer comícios. Os atos aconteciam as terças e as quintas, sempre com poucos líderes políticos. Ele tinha o apoio do PR, PDT, PSC e PP.

Seu primeiro ato como candidato aconteceu na comunidade Ilha de Deus, na Imbiribeira. O ponto era estratégico pela ligação que o ex-governador Miguel Arraes tinha com a localidade. O ato, assim como os que vieram em seguida, não mobilizou muitas lideranças.

A situação de Eduardo começou a mudar no final de agosto. Quase dois meses após o início oficial da campanha, as denúncias que atingiam o então candidato Humberto Costa no envolvimento na máfia dos vampiros, esquema de superfaturamento na compra de produtos hemoderivados no Ministério da Saúde, começavam a favorecer Eduardo. Com o crescimento do socialista nas pesquisas, não demorou muito para o candidato do PSB polarizar com Mendonça Filho. Em setembro, os levantamentos de intenções de voto já mostravam Eduardo à frente de Humberto.

Na análise do cientista político Túlio Velho Barreto, a crise vivenciada por Humberto foi determinante para a vitória de Eduardo. “Humberto era a bola da vez, era do partido do presidente Lula. E de certa forma Lula não deu prioridade, estava com os dois”, destaca. Barreto ainda destaca que as acusações de Mendonça direcionadas a Eduardo sobre o caso dos precatórios não tiveram efeito porque já tinham se tornado “ultrapassadas”.

Eduardo saiu do primeiro turno com 33% dos votos, enquanto Mendonça obteve 39% e Humberto alcançou 25% da preferência do eleitorado. No mesmo dia, o PT anunciou o apoio ao socialista no segundo turno. As demais legendas que faziam parte da coligação de Humberto seguiram a decisão dos petistas. Logo o palanque de Eduardo cresceu. No segundo turno, ele venceu Mendonça com quase 30 pontos de vantagem.

Já no primeiro governo foi apoiado por uma ampla base governista, o que contribuiu para assegurar o segundo mandato com facilidade. No pleito de 2010, enfrentou o senador Jarbas Vasconcelos nas urnas, numa disputa em que foi acusado pelo peemedebista de cooptar prefeitos e lideranças municipais. Com o apoio de quase 400 candidatos da proporcional e boa aprovação do governo, Eduardo venceu a eleição com mais de 80% dos votos válidos.

O segundo mandato foi ainda mais confortável para o governador. A oposição ao seu governo foi diminuta, apesar do barulho feito por alguns nomes na Assembleia Legislativa, a exemplo do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB). Com a quase unanimidade dos deputados na Casa de Joaquim Nabuco, os projetos de interesse do governo não sofreram dificuldades para serem aprovados.

Foi no pleito municipal de 2012 que Eduardo Campos testou sua popularidade. Num caminho de afastamento do PT, Eduardo articulou candidaturas do PSB em várias cidades do País onde o os petistas tinham o monopólio eleitoral. A principal vitória foi no Recife, com o então candidato Geraldo Julio (PSB), que disputou contra Humberto Costa.

Geraldo, um técnico desconhecido, venceu no primeiro turno e Humberto ficou como terceiro colocado. Em outras cidades do País, Eduardo manteve o distanciamento do PT, ao mesmo tempo em que se aproximou do PSDB em palanques locais.

Após a eleição, o socialista começou a intensificar seus movimentos de olho na disputa nacional. O cientista político Túlio Velho Barreto destaca que a coligação com o PT foi mantida até o momento em que os socialistas eram beneficiados pela aliança. Para ele, caso o ex-presidente Lula ainda estivesse no Planalto, Eduardo não teria se desvinculado do PT. “Ele sempre nutriu (o desejo de disputar), mas a relação nunca foi harmônica. Porém, com Lula ele não estaria se mexendo. Com Dilma, ele se acha um ator competitivo”, avaliou.

Os resultados obtidos pela sua gestão em Pernambuco contribuíram para a inserção dele em nível nacional. As participações em palestras e eventos com o empresariado se tornaram constantes em 2013 e, com a economia brasileira enfraquecida, a gestão da presidente Dilma Rousseff passou a ser alvo de críticas do governador.

Também no ano passado, o arco de aliança que dá sustentação ao governo Dilma passou a ser criticado por Eduardo. No dia 18 de setembro, após um encontro que reuniu os principais nomes do PSB nacional, o governador e presidente do partido anuncia a saída da legenda do governo federal. Neste momento, ele deu o principal passo para selar o afastamento do PT e se colocar como uma opção à disputa presidencial.

No mês seguinte, Eduardo conseguiu o primeiro e principal apoio para consolidar seu projeto presidencial. Com o pedido de registro do Rede Sustentabilidade vetado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o socialista garantiu o apoio da ex-ministra Marina Silva, até então segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto. Marina se filiou ao PSB no dia 5 de outubro e será anunciada como vice-presidente na chapa de Eduardo ainda este mês.

Até o final do ano passado, o PSB ainda intitulava-se como um partido da base aliada. Porém, no último mês, a legenda assumiu a voz de oposição. As críticas ao governo Dilma também foram intensificadas e a promessa é de que a postura de Eduardo seja ainda mais dura até a eleição. Hoje, o gestor deixa o governo estadual para entrar de vez na disputa pelo Palácio do Planalto.

Após encontro com Aécio, Lacerda comunica a aliados que não será candidato ao governo de Minas

O prefeito se reúne nesta manhã com o vereador Daniel Nepomuceno (PSB), o presidente do partido na capital, e outras lideranças para discutir os rumos do partido

Alessandra Mello, Alice Maciel – O Estado de Minas

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) não vai deixar a Prefeitura de Belo Horizonte. A decisão foi tomada depois de um encontro com o senador Aécio Neves (PSDB), nessa quinta-feira, na capital mineira. Lacerda já comunicou sua decisão aos principais aliados e ao vice-prefeito, Délio Malheiros (PV), que estava em Portugal, em evento oficial, aguardando uma sinalização do prefeito para voltar e assumir o cargo. Délio permanece na Europa e só retorna ao Brasil no dia 12. O prefeito se reúne nesta sexta-feira de manhã com o vereador Daniel Nepomuceno (PSB), o presidente do partido na capital, João Marcos Lobo, e o presidente do Atlético, Alexandre Kalil (PSB), para discutir os rumos do partido nas eleições e as futuras coligações. Os tucanos, ainda nessa quinta-feira, foram comunicados da desistência de Lacerda e já contam com o apoio do PSB à candidatura do tucano Pimenta da Veiga, já lançada.

As pistas sobre a desistência do prefeito foram dadas ontem ao longo do dia e também logo após o encontro com o senador, que durou cerca de uma hora. Nenhum deles deu entrevistas, mas, por meio de sua assessoria, Aécio disse que a conversa entre os dois foi muito boa e que “estarão todos juntos” nas eleições para o governo do estado. Ao deixar o apartamento de Aécio, na capital mineira, Lacerda prometeu dar entrevista hoje durante a posse do novo governador, Alberto Pinto Coelho (PP), na Assembleia Legislativa, para comunicar sua decisão, o que foi considerado mais um indicativo da desistência, já que na cerimônia estará presente o candidato do PSDB ao governo, Pimenta da Veiga.

Além disso, o fato de o prefeito ter publicado ontem o anúncio do aumento de passagem dos ônibus urbanos foi interpretado como sinal da permanência de Lacerda, pois ele poderia ter deixado para o sucessor o ônus do aumento.

O presidente do PSDB, Marcus Pestana, disse que a conversa reservada entre Aécio e Lacerda foi muito boa e que o prefeito sempre afirmou, em encontros anteriores, o desejo de terminar seu mandato. No entanto, ele não adiantou a decisão de Lacerda. “Estaremos juntos, e o prefeito terá papel central nas eleições de 2014, 2016 e 2018 , já que ocupa hoje o segundo cargo mais importante no estado, a prefeitura de Belo Horizonte”.

As especulações sobre uma possível candidatura de Lacerda, que praticamente já estava descartada – tanto que a direção do PSB mineiro chegou a anunciar uma aliança com o PSDB –, ganharam força no início da semana. Anteontem ele admitiu pela primeira vez a possibilidade de disputar e defendeu a necessidade de uma “nova via” na disputa eleitoral, que conta também com o candidato do PT, Fernando Pimentel. Se fosse concorrer, Lacerda teria até hoje para renunciar ao cargo de prefeito.

Tendências
A expectativa agora é que as duas legendas caminhem juntas na disputa pelo comando do governo do estado, apesar de o PSB ter um outro pré-candidato, o ambientalista Apolo Heringer, ligado à Rede e que obteve semana passada o apoio formal da ex-senadora Marina Silva, pré-candidata a vice-presidente na chapa do governador de Pernambuco, Eduardo Gomes (PSB).

Entrevista de Aécio Neves à Reuters

BRASÍLIA (DF) – Em entrevista concedida à Agência Reuters, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, respondeu perguntas sobre as eleições, o sentimento de mudança que predomina na maior parte do eleitorado, as propostas do PSDB para a economia, as relações com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), reajuste do salário mínimo, a Copa do Mundo, o setor elétrico e a responsabilidade fiscal dos estados.

A seguir, os trechos da entrevista concedida nesta quinta-feira

Eleições
O que diferencia essas eleições das outras eleições é um claro sentimento de mudança. O dado relevante em pesquisas nesse momento é este, o que capta sentimentos e não o que capta intenção de voto com candidaturas ainda com níveis de conhecimento tão distintos entre elas. Isso passa a ter alguma importância após a exposição de todos os candidatos. Esse sentimento de mudança é absolutamente o oposto e inverso daquele que tínhamos em 2010, em que havia sentimento de continuidade, com a economia crescendo a 7,5 por cento, emprego crescendo 10 por cento, o presidente Lula com altíssima popularidade.

Sentimento de mudança
Vou voltar a 2010, existia naquele momento o sentimento de continuidade, e a candidata do governo só foi vista como tal a partir de julho. Então, para ter um paralelo, a Dilma só vestiu o figurino da continuidade, a mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a mulher do homem, a continuadora da obra do Lula, só foi passar o (José) Serra no final de julho, quando as pessoas passam a estar atentas ao processo eleitoral. Agora é hora do combate político, como nós estamos fazendo, da demonstração das fragilidades do governo, mas isso se transformar em ativo é só no final de julho. A economia está mostrando a absoluta crise que estamos vivendo e de incerteza em relação ao futuro. Na infraestrutura o Brasil patina e nos indicadores sociais paramos de avançar.

Essa última pesquisa Ibope mostra que 64% querem mudanças profundas. Desses, 70% não sabem quais são os nomes dos candidatos de oposição ainda. Então, só o tempo e a exposição nos veículos de massa vão nos permitir (subir nas pesquisas). Nós temos que ter a capacidade para as pessoas olharem para nós e enxergarem na nossa candidatura a mudança segura que o Brasil precisa. Esse é o termo, nós somos a mudança segura. Pela experiência que temos, pela capilaridade que temos no país, pelo conjunto de pessoas qualificadas que estão no nosso entorno. Então eu tenho muita confiança de que nós vamos vestir esse figurino na hora certa e acho que a partir de julho e agosto as pesquisas passam a ser um fator importante.

Pesquisas
Setenta por cento da população não sabem quem é Aécio Neves, 80 % não sabem o que Eduardo Campos (governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência pelo PSB) fez. É o desconhecimento. O fato de os dois candidatos da oposição nunca terem disputado uma eleição nacional faz com que haja, sobretudo na Região Nordeste, no meu caso, e na população de baixa renda um desconhecimento ainda muito grande. Isso não nos assusta, exatamente porque no momento certo as pessoas buscam uma candidatura que representa mudança. E elas precisarão ver essas candidaturas falarem, precisarão se confrontar com essas candidaturas. Isso só vai acontecer efetivamente nos grandes veículos de comunicação a partir do final da Copa do Mundo. Até lá não há razões concretas para uma mudança efetiva nas pesquisas de intenção de votos. Há no humor das pessoas.

PSDB e economia
No primeiro momento, eu acho que uma eleição do PSDB traz um efeito positivo, inverso ao efeito Lula de 2002, cuja eleição gerou um clima de incerteza muito grande, o dólar e a inflação dispararam. Uma eleição do PSDB terá efeito inverso. Vai tranquilizar mercados, vai de alguma forma já na largada transmitir uma sinalização de confiança para atores e parceiros externos, e temos que utilizar esse nosso ativo para dar a largada em algumas ações que acho que são necessárias.

Em primeiro lugar, no campo tributário. Temos que dar sinalização de que acabarão essas desonerações pontuais, vamos em seis meses apresentar uma proposta de simplificação do sistema tributário que nos dará espaço para uma gradual diminuição da carga. O que será uma questão de impacto que vamos fazer, nós vamos restringir o aumento dos gastos correntes em relação ao crescimento da economia. Os gastos não crescerão mais do que a economia como crescem hoje. Essa conta não vem fechando.

Ministérios e Secretaria de simplificação do sistema tributário
Primeiro, algumas questões são simbólicas, não só pelos valores. Nós vamos cortar pela metade o número de ministérios que está aí. Vamos criar apenas uma secretaria extraordinária de simplificação do sistema tributário com os melhores especialistas do setor para num prazo de seis meses ter uma proposta que permita a partir da simplificação abrir espaço para ao longo do tempo ter uma diminuição da carga. Essa secretaria é para apresentar a proposta ao Congresso e depois ela é extinta.

Nós vamos sinalizar de forma muito clara que no Brasil governado por nós haverá respeito absoluto aos contratos, nós queremos estimular a parceria com o setor privado em todas as áreas que isso for possível, desde que interesse ao Estado brasileiro.

Gastos do governo
É quase como uma lei de responsabilidade federal. Já existe nos Estados e municípios e não existe para a União. Nós vamos resgatar uma política fiscal austera, transparente, que foque no centro da meta (de inflação) e não no teto na meta como está sendo feito hoje. Não espero facilidades, não vamos esperar um ambiente de tranquilidade no início do governo. Mas uma certeza que eu posso dar é que, se vencer as eleições, não governarei de olho nas curvas de popularidade. Se eu precisar passar quatro anos devendo popularidade para fazer o que tem que ser feito, eu vou fazer. É a única chance que nós temos de resgatar parte das conquistas que estão indo embora. Infelizmente, a agenda de hoje é a agenda de 10 anos atrás.

 Enquanto nós devíamos estar falando em aumento da competitividade da nossa economia, estamos voltando a falar de crise de confiança, volta de inflação. Essa sim é a herança maldita que o PT vai deixar ao sucessor.

Eu posso dizer que estou preparado para as medidas impopulares, vamos limitar gastos correntes, vamos qualificar os gastos públicos. E aí trago minha experiência de Minas Gerais, que acho que é muito relevante. Minas é o único Estado hoje que avalia o conjunto, 100 por cento dos seus servidores, que recebem um bônus no final do ano quando atingem a meta estabelecida. Acho que temos que ter metas também para o governo federal.

Setor Elétrico
Temos que primeiro respeitar os contratos que estão assinados, mas nós vamos abrir discussão sobre, por exemplo, o setor do petróleo. Se em determinadas áreas é mais vantajoso fazer pelo modelo de concessão ou pelo modelo de partilha. Vamos discutir isso à luz do dia, sem o viés ideológico. Do ponto de vista das concessões de energia, repito, respeitado o que está aí, todos queremos que haja o barateamento do custo de energia. Energia cara é aquela que você não tem. E hoje ela está faltando.

Política de reajuste do salário mínimo
Ela foi uma conquista e não penso em mexer na política do salário mínimo. Temos é que investir fortemente na formalização do mercado de trabalho. É um dos instrumentos que temos para ajudar a diminuir o déficit previdenciário. Isso vem acontecendo inclusive, reconheço, mas temos que ser mais eficazes na política de estímulo à formalização. Mas não é uma questão que esteja na prioridade, defender uma nova política de reajuste que não garanta um crescimento real. Essa é uma conquista que temos que conviver com ela. Foi uma conquista, até porque foi feita também com o nosso apoio. Não acredito que haja espaço para modificação, pelo menos no curto prazo, na política do salário mínimo.

Eduardo Campos
Não conheço com profundidade as propostas do Eduardo Campos. O que eu vejo com alegria, até porque se trata de um candidato que esteve nas hostes governistas, participou do governo Lula e a própria Marina, que deve ser sua vice, também participou, vejo com muita alegria que eles venham para o campo oposicionista. E que eles passem a incorporar um discurso que nós já vínhamos defendendo há muito tempo, de eficiência na gestão pública, do desalinhamento ideológico na política externa, uma nova interlocução com o mundo desenvolvido.

Tenho defendido a fuga dessas amarras da relação aduaneira que impediu o Brasil de firmar acordos bilaterais com vários países do mundo. Em 10 anos, firmamos acordos com Egito, Palestina e Israel. O México, que compete conosco, está fazendo uma lista de reformas muito interessantes que não fizemos e então é uma bola da vez muito mais interessante que o Brasil. O que eu vejo é que há no discurso do Eduardo uma aproximação ao nosso discurso: respeito ao mercado, uma gestão mais profissional, com acompanhamento mais efetivo das políticas sociais.

Acho que pelas responsabilidades dos gestores do PSDB, teremos uma capacidade mais clara de representar mudanças. Mas a candidatura do Eduardo é essencial para o jogo político.

Copa do Mundo e eleições
É uma coisa nova, vamos ter que aprender. Não acho que o resultado dentro de campo influencie o resultado fora de campo. Acho que talvez na década de 1970. O Brasil está evoluído para isso. O que pode influenciar é o resultado fora de campo, da fragilidade da nossa infraestrutura e da nossa mobilidade. Do que foi prometido extra campo, principalmente em mobilidade, 23% (do proposto) serão entregues. 77% não. Isso pode ser cobrado.

A responsabilidade por essa baixa entrega não é culpa, também, dos governos estaduais?
Eu acho que não, porque esse compromisso com mobilidade é do governo federal. Mas claro que, como vimos nas manifestações, todos os governantes sofreram. Acho que aí há um efeito colateral do hiper presidencialismo que vivemos no Brasil. A força do poder central é tão grande, para o bem, para distribuir benesses e dizer que o Brasil superou a miséria, mas também na cobrança. Quando veem transporte caótico e saúde trágica, eu acho que o governo federal é o primeiro, mas não obstante acho que governos estaduais também sofrerão.

Roberto Freire: Em defesa da Petrobras, patrimônio dos brasileiros

Por: Brasil Econômico

Não há um só dia em que não surjam novas denúncias envolvendo a Petrobras, que nos últimos anos foi levada pelos governos do PT às páginas policiais dos jornais. As revelações estarrecedoras sobre a nebulosa compra de metade de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, por US$ 360 milhões, como aval da então chefe do Conselho de Administração da estatal, Dilma Rousseff, mostram a que ponto chegou o desmantelo da principal empresa brasileira a partir da gestão temerária do petista José Sérgio Gabrielli, ainda no governo Lula.

Um ano antes da compra, a companhia belga Astra Oil havia pagado US$ 42,5 milhões pela mesma refinaria, o que significa que houve uma inexplicável valorização de 1.500% em 12 meses. Para piorar, em razão de duas cláusulas no contrato, a estatal teria de garantir aos belgas uma rentabilidade de 6,9% ao ano independentemente do resultado obtido pela refinaria, além de comprar os outros 50% da empresa em caso de uma disputa judicial, o que acabou acontecendo.

Ao todo, o rombo nos cofres da Petrobras foi de US$ 1,2 bilhão. Oito anos depois da desastrosa operação aprovada pelo conselho que presidia, Dilma culpou Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da estatal, responsável pela elaboração de um resumo executivo "técnica e juridicamente falho" que avalizava a compra da refinaria. Pois o documento resumido que teria omitido as tais cláusulas foi feito a quatro mãos por Cerveró e Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento e Refino da empresa até o ano retrasado e preso recentemente pela Polícia Federal, suspeito de participar de um esquema de lavagem de dinheiro.

Na era petista, um escândalo leva a outro, e são tantos, e tão graves, que é difícil acompanhar tudo sem perder o fio da meada. A desculpa esfarrapada de Dilma, que recorre ao velho jargão "eu não sabia" utilizado tantas vezes por seu antecessor, não se sustenta. Se o resumo formulado por Cerveró causou prejuízo à Petrobras, porque o ex-diretor, ao invés de demitido, foi alocado na diretoria financeira da BR Distribuidora, subsidiária da estatal?

Ademais, como se tratava de um parecer não detalhado, a atual presidente deveria ter se debruçado sobre a versão completa do relatório, que provavelmente adormeceu sobre sua mesa, antes de aprovar a transação. Entre as consequências deletérias de tamanho descalabro administrativo, estão a derrocada financeira da Petrobras, coma perda de metade de seu valor de mercado desde 2010 (de R$ 380 bilhões para R$ 179 bilhões) e o aumento da dívida (de R$ 180 bilhões para R$ 300 bilhões), o que derrubou a empresada 12ª para a 120ª posição no cenário mundial.

O governo petista apela a ameaças e chantagens na tentativa de impedir a instalação de uma CPI para investigar as denúncias. Em meio ao mar de lama em que se transformou a maior empresa brasileira, a comissão parlamentar é uma reação necessária da cidadania, interpretada pelo Legislativo, em defesa do patrimônio nacional que vem sendo dilapidado. Ao contrário do que prega o PT, a Petrobras não ficará manchada por uma CPI.

O que destrói sua reputação são os escândalos que se acumula me parecem não ter fim, desde falta de transparência na divulgação de informações ao mercado e manipulação de dados até compras suspeitas de refinarias, pagamento de propinas e loteamento político. É preciso salvar a Petrobras.

Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Murillo de Aragão : Sociedade começa a sentir os efeitos do malogro do governo

Salvação é que o governo é grande e a sociedade, desorganizada

O Tempo (MG)

Em fevereiro de 2013, escrevi um texto para a imprensa com o título “Fracasso assintomático” (“Brasil Econômico”, 26.2.2013). A tese central do artigo era a de que o governo fracassava, ainda que os sintomas, à época, não fossem sentidos de forma clara.

A prova era a imensa popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT), que estava em alta. Em março daquele ano, ela chegou ao seu ponto mais alto, com 63% de avaliação ótimo/bom (pesquisa Ibope de março/2013). De lá para cá, começou a descer a ladeira.

No entanto, mesmo reconhecendo a situação, afirmei então que o “imenso favoritismo de Dilma Rousseff para 2014” se encontrava “em xeque”. Minha afirmação, que se revelou precisa à luz dos números de março deste ano, partia de uma cuidadosa avaliação de quatro dimensões relevantes: econômica, gerencial, social e política. E de como elas se relacionavam com a campanha de Dilma para a reeleição.

Dizia, ainda, que o maior adversário dela era “o seu próprio governo e estilo de gestão. E a incapacidade de transformar sucesso econômico e popularidade em poder político”. Pois bem, um ano depois, o vaticínio se mostra atualizado. E, pior para ela, o que era assintomático se transformou em uma pletora de sintomas. O sucesso econômico já não é reconhecido, e a sua popularidade está em baixa.

Naquele tempo, o ambiente econômico, apesar de o tomate ter causado estragos na inflação do ano passado, não contaminava as expectativas da população. Apenas o mercado (mais) e o empresariado (menos) estavam desencantados com o Planalto. Hoje, temos um majoritário sentimento de desapreço e desconfiança do mercado e do empresariado.

Em outro texto (“A crise de confiança que ameaça as relações com o setor privado”, O TEMPO, 27.3.2013), apontei a grave crise de credibilidade que se avizinhava. Dizia: “O governo vem enfrentando uma séria ameaça de crise de confiança junto ao setor privado. A ameaça está evidente no aumento das críticas feitas ao comportamento do governo em suas iniciativas, bem como na incapacidade de fazer a economia funcionar com mais vigor e, ainda, com a possibilidade de a inflação subir ainda mais. É tudo o que o governo não gostaria de enfrentar no início do processo eleitoral”.

Adiante, acrescentava que os “governos devem gerenciar as expectativas”. De lá para cá, o Executivo foi absolutamente ineficaz na gestão das expectativas. E, para piorar, parece não saber o que fazer. Está perdido e cada vez mais dependente do eleitorado, das políticas assistencialistas e do carisma de Lula. O que, no limite, é inacreditável em uma gestão que começou coberta de expectativas positivas.

Voltando ao texto de fevereiro de 2013, afirmei existir uma relação autoritária entre o governo e o Congresso que foi “mitigada nos governos FHC e Lula” e que tal fato tensionava “a relação com partidos” e prometia “emoções fortes em 2013 e 2014 na política”. Não precisava ser adivinho para prever que a inconsistência política do governo resultaria em confusões.

O atual governo fez, pelo menos, três “milagres”. Transformou Eduardo Cunha em um poderoso líder político, viabilizou a existência do Orçamento Impositivo e, ainda, despertou o Congresso da letargia em relação aos vetos presidenciais. Em breve, o Congresso vai mudar as regras de pagamento das dívidas dos Estados com a União. Outra proeza resultante do desgoverno político.

A salvação de Dilma é que o governo é muito grande e a sociedade, desorganizada. A oposição parece trabalhar “part time”. E a popularidade remanescente de Dilma ainda pode fazer a diferença a seu favor.

Cientista Político

Merval Pereira: Fora do compasso

O Globo

Curiosamente, a presidente Dilma tem feito tudo certo com relação à compra da usina de Pasadena pela Petrobras, mas com oito anos de atraso. Mandou demitir o diretor a quem atribuiu um relatório falho que induziu o conselho que presidia ao erro e, diante da afirmação de seu advogado de que recebera os documentos completos sobre as compra com 15 dias de antecedência, negou peremptoriamente a versão.

Parece ter razão, pois o advogado, que aparentava ter informações para encostar a presidente na parede, na verdade, estava sendo apenas leviano.

A fama de centralizadora de Dilma não se justifica nesse episódio, pois ela deixou que circulasse a versão oficial da Petrobras de que a compra de Pasadena fora um bom negócio durante vários anos, quando já estava convencida, pelo menos desde 2008, de que o conselho fora ludibriado por um relatório falho por incompleto.

O mais estranho, no entanto, é que permita que autoridades sob seu comando continuem divulgando a versão de que nada houve de errado na compra da refinaria, mesmo depois que ela, de próprio punho, admitiu que fora um mau negócio que nem deveria ter sido autorizado.

Ninguém menos que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse recentemente que o negócio de Pasadena não teve problema. Nesse caso, o governo está atingindo o auge de sua incompetência, desmentindo a própria presidente para defender os membros da corporação responsáveis pelo mau negócio. E evitando que uma CPI do Congresso investigue o assunto seriamente, coisa que os órgãos de fiscalização governamentais não poderão fazer por constrangimentos próprios do corporativismo.

Disse que a presidente está fazendo tudo certo mas tenho que me retratar, pois, com as manobras incentivadas pelo Planalto, não haverá investigação sobre a suspeita compra da refinaria em Pasadena, assim como outras suspeitíssimas refinarias, uma na Argentina, vendida a amigos dos Kirchner, e outra em Pernambuco, feita para agradar o bolivariano Hugo Chávez.

Se contarmos a refinaria boliviana que foi confiscada por Evo Morales à força das armas sem que o país reagisse, temos a Petrobras usada para ajudar a política de aproximação com os governos populistas da América Latina, com prejuízos em série. E a compra da refinaria de Pasadena, a quem ajudou?

Cheiro de queimado
Certos políticos, quando aparecem apenas por gestos inusitados, acabam pagando pela exibição. A ex-deputado Angela Guadagnin saiu dançando miudinho para comemorar a absolvição de um colega corrupto, no que ficou conhecido como “a dança da pizza!”, e não foi reeleita.

O deputado André Vargas levantou o punho à moda dos “revolucionários” para constranger o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que estava ao seu lado no Congresso. Agora, corre o risco de perder o mandato acusado de corrupção.

Quando apanhado em flagrante tendo recebido um fogão e uma geladeira de presente de casamento em 2011 do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o então senador Demóstenes Torres foi à tribuna para se fazer de inocente. Disse que não poderia devolver presentes, e que não sabia que Cachoeira era bicheiro.

As investigações mostraram que a amizade entre o senador e o bicheiro era mais que isso, era um contrato de trabalho. Ele ajudava Cachoeira em no Congresso, o aconselhava, e recebia em troca mais que simples presentinhos de casamento.

A reação de André Vargas, vice-líder do PT, ao ser apanhado em flagrante usando um jato alugado pelo doleiro Yousseff, que está preso, foi semelhante, mas desastrada. Disse que pediu o avião por que as passagens estavam caras, depois disse que pagara o combustível — que custaria muito mais que os voos comerciais para sua família — e adiante admitiu que nem o combustível saiu de seu bolso.

Vargas alegou que conhecia Yousseff há mais de 20 anos, e que não sabia que era doleiro. Mais adiante, quando gravações da Polícia Federal mostraram-no como intermediário de um negócio entre o doleiro e o Ministério da Saúde, que rendeu a lavagem de dinheiro de mais de R$ 30 milhões, segundo a PF, Vargas admitiu na mesma tribuna que fora “imprudente” ao aceitar o jatinho.

O PSOL pediu uma investigação sobre o deputado “revolucionário” à Comissão de Ética da Câmara. É provável que, como no caso do senador do DEM, a PF tenha outras gravações de conversas de André Vargas com o doleiro.

Dora Kramer: Interpretação ardilosa

- O Estado de S. Paulo

A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a CPI da Petrobrás, soa confusa à primeira vista. Para todos os efeitos houve um mero adiamento com a transferência da palavra final para a Comissão de Constituição e Justiça.

Não é bem assim. Na realidade, a interpretação de Calheiros foi ardilosa. Ao fim e ao cabo, admite apenas duas possibilidades: ou a criação de uma CPI para investigar vários outros assuntos além da Petrobrás ou CPI nenhuma. A hipótese de uma comissão exclusiva para tratar da petroleira está afastada. Como queria o governo.

O estratagema será repetido em relação à CPI mista proposta pela oposição que terá o mesmo destino. A comissão engloba Câmara e Senado, diz respeito ao Congresso cujo presidente é Renan Calheiros.

Em movimento combinado com o Planalto, o senador decidiu que, no decorrer das investigações fatos novos podem ser incluídos no escopo da CPI. Da mesma forma, as comissões de inquérito podem ser iniciadas com a inclusão de assuntos estranhos à pauta original do chamado fato determinado.

Trocando em miúdos, isso significa que se o Supremo Tribunal Federal não acatar o mandado de segurança a ser impetrado pela oposição para assegurar o direito da minoria, as comissões de inquérito poderão ser permanentemente manipuladas pela maioria governista.

Pelo seguinte: bastará daqui em diante que o governo proponha a inclusão de quaisquer temas em propostas de CPIs para que o assunto que incomode à maioria, dona do comando da investigação, seja relegado a um plano secundário e acabe não sendo objeto de exame.

Por essa regra o Brasil não teria tido comissões de inquérito como a dos anões do Orçamento, do PC Farias e dos Correios, todas estimuladas e alimentadas por parlamentares do PT. Quando na oposição, o partido atuou dentro da baliza legal que garante à minoria um campo de atuação.

Tanto é que são exigidas assinaturas equivalentes a um terço da composição das duas Casas e não da maioria. Tal princípio visa a conferir legitimidade ao pleito, garantindo a expressão da minoria. Interpretações como as de Renan Calheiros permitirão que o governo se imponha sempre, em prejuízo do direito da minoria de investigar a maioria.

Sobras. No Senado a oposição soma 20 parlamentares. Foram obtidas 31 assinaturas para a CPI da Petrobrás. Na Câmara, os oposicionistas são 120 (incluídos os deputado do PSB), mas as assinaturas chegaram a 232.

Pesadelo. O pior cenário em exame no Palácio do Planalto para a próxima legislatura, caso a presidente Dilma Rousseff venha a ser reeleita, é uma possível eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara porque estaria nas mãos dele qualquer pedido de impeachment porventura apresentado contra ela.

Nos devaneios palacianos, Cunha não hesitaria em dar prosseguimento à proposta.

Papo de tucano. A conversa no jantar na casa do senador Cássio Cunha Lima quarta-feira em Brasília era a próxima pesquisa Datafolha, cujo campo foi iniciado no dia seguinte à apresentação da propaganda de televisão do candidato do PSB, Eduardo Campos.

O anfitrião levantou-se e disse aos companheiros de PSDB: "Essa coincidência é reincidente". De acordo com seus apontamentos, no ano passado o instituto entrou em campo nos dias 11 e 12 e outubro, logo após o término das inserções do PSB.

Naquela pesquisa Campos teve 15%, seu melhor índice. Na seguinte, caiu para 11%. O desejo dos tucanos é que o Datafolha tivesse esperado as inserções de Aécio Neves marcadas para a próxima terça-feira.