Lutar contra a crise, diminuir o desemprego

Por João Guilherme V. Netto

Vocês se lembram dos 18 pontos unitários contra a crise do documento entregue ao presidente Lula pelas Centrais Sindicais em novembro? Eles reafirmavam o empenho de enfrentar a crise com políticas públicas anticíclicas, com a manutenção dos programas sociais, com a redução de juros, substituição de importações e controle do fluxo de capital externo.

Exigiam a “cláusula social”, ou seja, qualquer recurso público, ou de fundos dos trabalhadores, aplicado nas empresas ou no crédito, teria a contrapartida da preservação de empregos ou outras contrapartidas sociais. Reivindicavam a democratização do Conselho Monetário Nacional, a redução do superávit primário e a desoneração tributária dos produtos da cesta-básica.

Ao Congresso Nacional apelavam para a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, a extinção do fator previdenciário, a retirada de todos os projetos de lei que objetivassem a precarização das relações do trabalho e a redução constitucional da jornada de trabalho, sem redução de salários.

Como medidas pontuais (já em execução) apontavam a ampliação das faixas do imposto de renda e a correção anual de seus valores e também a ampliação das parcelas do seguro-desemprego.

Cobravam o compromisso governamental do cumprimento da Agenda do Trabalho Decente.

Continua sendo a grande pauta.

Com a manifestação abrupta da crise e seu choque perverso contra o emprego e as conquistas sociais, passou a ser uma preocupação estratégica do movimento sindical evitar ao máximo as demissões, desanuviar o clima histérico suscitado por setores da mídia e por patrões oportunistas e, sobretudo, barrar a estratégia patronal de quebrar direitos por conta da crise, ao invés de garantir direitos para debelar a crise.

Para enfrentar o choque provocado pela desaceleração econômica e superar a crise, que é de curta duração e age diferentemente de acordo com os setores, devemos aplicar quatro máximas estratégicas capazes de garantir a unidade de ação:

1-A luta pelo produtivismo, com consumo popular e manutenção do emprego;

2-A garantia dos direitos, derrotando a estratégia de precarização;

3-A negociação constante com o conhecimento prévio das situações reais e suas implicações; 4- A última palavra deve ser dos trabalhadores, organizados pelos Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais.

Naquelas situações e naqueles casos em que, apesar da discordância dos dirigentes, imponha-se uma eventual redução de salário, com redução de jornada (dentro dos marcos legais, esgotadas todas as outras possibilidades legais e nunca à maneira de Copolla na novela das oito) devemos trabalhar com quatro orientações táticas:

1-Análise da carteira da empresa, conhecimento prévio da situação e busca de soluções alternativas em conjunto, Sindicato e empresa (incluindo a desoneração tributária);

2-Redução da jornada maior que a redução de salários;

3-Garantia de emprego pelo dobro, no mínimo, do tempo que durar a redução;

4-Banco de Redução”, ou seja, a empresa compromete-se a, passado o período agudo da crise e retomada da produção, “devolver” aos trabalhadores o que foi emprestado durante a crise; isto pode ser sob a forma de ganhos salariais, PLR, abonos ou outras formas.

Com estas escritas podemos abrir o guarda chuva e evitar às vezes com um pulo as poças da água.

João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo