Superávit primário encolhe 70% no primeiro semestre

Adriana Fernandes e Fabio Graner, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em junho, as contas do governo fecharam com[br]déficit de R$ 643,8 milhões, o pior mês desde 1998

As contas do Governo Central, que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência, terminaram o primeiro semestre com um superávit primário de R$ 18,56 bilhões, o valor mais baixo desde 2001 para esse período. Em relação ao primeiro semestre do ano passado, a redução do chamado esforço fiscal do governo caiu 69,7%, para R$ 42,8 bilhões.

A queda foi resultado de uma combinação de queda de receitas e aumento de gastos - principalmente de pessoal -, que nos últimos meses tem prejudicado o desempenho fiscal do setor púbico. Em junho, pela quinta vez desde o agravamento da crise financeira, em setembro do ano passado, as contas do governo Lula fecharam o mês no vermelho e registraram déficit de R$ 643,8 milhões. Foi o terceiro resultado negativo em seis meses, e o pior para o mês desde 1998.

O resultado alimentou a desconfiança do mercado financeiro quanto à sustentabilidade da política fiscal e o cumprimento das metas de superávit primário - a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Pouco depois do anúncio do resultado pelo Tesouro, no início da tarde de ontem, a taxa dos juros no mercado futuro reagiram com alta, com os investidores cobrando mais caro pelo suposto aumento do risco fiscal.

Na avaliação do mercado, os números confirmam uma trajetória de deterioração dos gastos públicos, com ampliação de despesas permanentes, principalmente de pessoal, que cresceram 21% no semestre, e terão impacto nos próximos anos. Mantido o ritmo dos últimos dois meses, há risco, até mesmo, de que a meta de superávit de R$ 28 bilhões para o segundo quadrimestre (maio-agosto) possa não ser cumprida.

No semestre, as receitas caíram 1,1% e houve forte aumento de 17,1% no conjunto das despesas. No lado das receitas, o desempenho negativo reflete principalmente a diminuição da atividade econômica e as desonerações tributárias feitas pelo governo. Nas despesas, o aumento se refere à ampliação de gastos de custeio da máquina pública e dos investimentos.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que, mesmo com os resultados fiscais negativos nos últimos meses, trabalha com um cenário de cumprimento da meta de superávit para o acumulado do ano até o segundo quadrimestre.

Segundo Augustin, como o governo reduziu a meta de superávit para 2009, é "normal" que em alguns meses ocorram déficits. Mas ele ressaltou que, mesmo assim, o Brasil será um dos países com melhor desempenho fiscal neste ano. Ele destacou que, diante da necessidade de reverter a crise econômica, o governo fez um trabalho anticíclico mais intenso, acelerando gastos e abrindo mão de receitas com desonerações tributárias, mas disse acreditar que o segundo semestre deverá ter resultado primário melhor, já que as receitas devem crescer por conta da esperada melhoria da atividade econômica.