Qual democracia? ::Fernando Perlatto*

DEU NA TRIBUNA DE MINAS (JF)

Passados mais de vinte anos da Constituição de 1988, eis que estamos a atravessar a sexta eleição presidencial após a redemocratização do país. Inseridos no calor dos acontecimentos, não percebemos o quanto importa valorizar essa rotina democrática, bem como as instituições e procedimentos que garantem sua vigência e consolidação. Apesar de alguns percalços, nossa institucionalidade democrática se robusteceu com o passar dos anos, com a garantia das liberdades individuais e políticas, o estabelecimento de eleições regulares e a prática da alternância de poder. A vida democrática, com sua rotina, segue seu rumo e seguirá normalmente, seja lá quem for consagrado vencedor nas urnas finda a apuração daqui a menos um mês.

Contudo, o que importa ressaltar, é que à vida democrática não basta apenas a rotina. A democracia tem de ser rotina, mas necessita de um processo permanente de invenção, sob o risco de se desencantar e funcionar como uma espécie de máquina a ser acionada a cada dois anos. Uma democracia desencantada é aquela cujas decisões políticas se dão de cima para baixo, que funciona amparada apenas em suas instituições e procedimentos, exercida somente no período das eleições e que prescinde até o próximo pleito da participação da sociedade. A linguagem dessa democracia desencantada é o discurso técnico, que não organiza e nem mobiliza a sociedade, que constrange a emergência do novo, sob o risco deste transtornar a rotina e perturbar as regras do jogo.

Em contraposição a essa forma de democracia, há aquela encantada, enraizada e alimentada por uma sociedade vibrante e por uma cultura política de participação constante, sempre à procura da invenção. A democracia encantada não é uma utopia, mas um processo de construção e experimentação permanente, que permite que todos participem frequentemente das decisões centrais sobre os rumos da nação. Trata-se, portanto, e isso é importante destacar, de uma aposta na sociedade. Uma democracia encantada não se move somente a partir das forças do mercado, como se acreditava na década de 1990. Nem ao menos se sustenta somente com o robustecimento do Estado, como querem crer setores importantes do atual governo. Ela necessita dos dois, mas sua força central encontra-se na sociedade.

Os períodos eleitorais são aqueles nos quais se abre uma possibilidade maior para reencantar a democracia. O lamento atual se dá justamente pelo fato dos discursos técnicos e a ampla mobilização de dados pelos candidatos nos debates nãoimplicarem em discussões concretas sobre como encantar a vida democrática. Se por um lado, o discurso governista da “mãe” do povo infantiliza, de fato, a sociedade, a retórica oposicionista segundo a qual o povo vota somente com “a barriga”, também a infantiliza, como se aos subalternos fosse cerceado o direito de votar em qual projeto político acreditam que está fazendo o país melhorar.

Nos últimos anos, a despeito do aumento de canais institucionais de participação– como evidenciam as conferências para a elaboração de políticas públicas –, não ocorreu um processo contínuo de organização e animação da vida popular, de modo que os temas e atores emergentes de baixo pudessem disputar os rumos políticos do país na esfera pública, encantando o jogo democrático. Finda as eleições, torcemos para que o candidato vitorioso assuma o compromisso com esse processo de encantamento da vida democrática. Um bom começo seria o empenho para a realização de uma reforma política que, por um lado, seja capaz de fortalecer e moralizar a rotina da vida democrática – mediante o estabelecimento, por exemplo, do financiamento público das campanhas – e que, por outro, amplie as possibilidades de participação da população na vida política. Uma reforma que aposte na sociedade brasileira, fonte do reencantamento permanente da nossa democracia.



Pesquisador do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES).