Dnit gastou 33% a mais sem licitação

De 2009 para 2010, o Dnit aumentou em 33% o valor dos contratos feitos com dispensa de licitação, entregando às empresas R$ 228 milhões, segundo informações enviadas ao Tribunal de Contas da União. O contrato mais caro feito sem licitação foi fechado com a empreiteira Contractor, que recebeu R$ 9,9 milhões de janeiro de 2010 até agora, para fazer obras num trecho da BR-101 perto de Vitória. A oposição tentará convocar o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para depor na Câmara sobre as acusações de irregularidades em sua Pasta

Controle quase impossível

Entre 2009 e 2010, Dnit aumentou em 33% o valor dos contratos feitos sem licitação

Chico de Gois e Roberto Maltchik

O Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) aumentou em 33%, de 2009 para 2010, o valor de contratos feitos com dispensa de licitação. Em 2009, o órgão ligado ao Ministério dos Transportes gastou R$171,4 milhões em 90 contratos que não passaram pelo processo de concorrência pública. Em 2010, R$228,2 milhões foram destinados às empresas sem licitação, em 80 contratos. As informações constam no Relatório de Gestão de 2010 do Dnit, enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Na lista das contratações por dispensa de licitação, as fundações que atuam no gerenciamento ambiental de obras rodoviárias amealharam as faturas mais altas. Em apenas quatro contratos, o Dnit gastará R$45 milhões para o gerenciamento ambiental de obras listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O mais caro contrato de gerenciamento ambiental sem licitação - de R$18 milhões - foi fechado com a Fundação Bio-Rio para os serviços de gerenciamento da BR-135, nos estados de Maranhão, Piauí, Bahia e Minas Gerais. A reforma da BR-135 é obra do PAC. O contrato foi assinado em abril de 2010 e tem duração de dois anos. Entretanto, o Dnit também contratou por R$12 milhões a Fundação Roberto Trompowsky para a "elaboração de estudos e pesquisas, visando o apoio ao gerenciamento ambiental institucional das obras rodoviárias do PAC".

O gerenciamento ambiental, sem licitação, da BR-230, no Pará, foi contratado por R$11,2 milhões e os serviços de arqueologia para o licenciamento ambiental da BR-429, em Rondônia, custaram mais R$5,7 milhões.

Na BR-101, contrato de R$66,8 milhões

Mas nenhuma contratação de gerenciamento ambiental se compara ao milionário contrato sem licitação para complementar as obras na BR-101, no contorno rodoviário de Vitória, no Espírito Santo. De acordo com o próprio Dnit, a empresa Contractor deve receber R$66,8 milhões para atuar em um trecho de 6,2 quilômetros, entre os Kms 288 e 294 da rodovia. A Superintendência Regional do Dnit no Espírito Santo é a responsável pelo contrato. A Contractor já recebeu R$9,9 milhões de janeiro de 2010 até agora.

Em 2010, ano de eleições, o Dnit também praticamente dobrou os valores repassados por meio de convênios a estados, municípios e outros órgãos governamentais. Em 2008, foram celebrados 14 convênios, com um gasto de R$25,5 milhões. Em 2009, os convênios celebrados foram 18, mas o repasse foi muito maior: de R$78,8 milhões. Mas nada comparado a 2010: em três convênios, foram despendidos R$116,5 milhões.

A despesa com os 17 termos de compromisso assinados em 2008 foi de R$78 milhões. Em 2010, com 19 termos de compromisso foram com gastos de R$1 bilhão. Entre esses termos de compromisso, há alguns vinculados ao Amazonas ou a prefeituras do estado. O ex-ministro Alfredo Nascimento foi candidato ao governo do Amazonas em 2010, mas não se elegeu. Um desses contratos foi firmado com a secretaria de Infraestrutura, no valor de R$16,6 milhões. Outro, com a prefeitura de Boca do Acre, de R$3,1 milhões.

Em ano eleitoral e com o PAC a pleno vapor, as despesas com concorrências praticamente dobraram. Enquanto em 2009 a autarquia reservou R$2,7 bilhões para cobrir despesas advindas de licitações, em 2010 essa cifra pulou para R$4,4 bilhões. Na semana passada, em depoimento no Congresso, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que está em férias mas que dificilmente retornará ao cargo, disse que o licenciamento ambiental é que encarece as obras. De acordo com técnicos do Dnit ouvidos pelo GLOBO, as contratações sem licitação para gerenciamento ambiental entram na lista de "assuntos complicados" da gestão do órgão. Ontem, O GLOBO procurou a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes, mas não conseguiu contato.

FONTE: O GLOBO