Preocupação é com jogos da Copa de 2014. Manuela D"Ávila diz que benefício é permanente e torneio, pontual
Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. Um dia depois da aprovação do Estatuto da Juventude, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que o Senado deverá corrigir o texto que garante meia-entrada para estudantes entre 15 e 29 anos em eventos culturais e de lazer, inclusive a jogos de futebol. Vaccarezza admitiu que isso não deveria ter sido aprovado e disse que serão necessários "mais ajustes" no texto. O governo é contra a concessão de meia-entrada nos jogos da Copa de 2014. O líder repetiu o argumento do governo de que não existe lei federal sobre o assunto e que a questão compete aos estados.
Nos bastidores, o governo avisou que não concordava com o texto da deputada Manuela D"Ávila (PCdoB-RS). Há também preocupação com a possibilidade de que a meia passagem permita viagens a lazer e com seus impactos nas contas de estados e municípios.
Regulamentação irá detalhar pontos controversos
Relatora do Estatuto, Manuela D"Ávila afirmou ontem que a regulamentação terá que detalhar pontos e esclarecer as polêmicas.
- A regulamentação vem depois da aprovação, quando a lei estiver para ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff - disse Manuela.
A deputada passou o dia em seu Twitter discutindo o Estatuto e rebatendo críticas.
"A lei foi aprovada na Câmara, vai ao Senado e depois, sanção. Durante esse processo temos todo tempo para trabalhar na regulamentação", afirmou no Twitter.
Vaccarezza tentou minimizar o impacto dos benefícios aprovados na Câmara. Ele argumentou que o Estatuto da Juventude é algo de longo prazo e um conjunto de "desejos", não devendo ser confundido com leis de curto prazo, como Lei Geral da Copa.
Mas a discussão virou um problema político para o governo, justamente na discussão da Lei Geral da Copa. Os demais partidos, com medo de o governo não bancar a meia-entrada como lei federal, avisaram que apresentarão emendas garantindo esse direito. PSDB e PPS já anunciaram as medidas ontem.
- Se teve algum erro no encaminhamento, foi meu. Fizemos um conjunto de ajustes, mas, nessa caso específico (da meia-entrada), não ajustamos. A questão da meia-entrada é um ponto que vai ser debatido no Senado, deve voltar para a Câmara e será avaliado pela presidente Dilma. Acho que a meia-entrada não deve ser definida na Lei Geral da Copa, esse deve ser um tema dos estados, de lei estadual e não deve ser decidido aqui em Brasília - disse Vaccarezza.
Ele criticou a amplitude da meia-entrada, pois o benefício, já garantido para idosos, valeria para jovens de 15 a 29 anos.
- Se der meia-entrada para todo mundo, não existe mais meia-entrada - afirmou.
Vaccarezza disse que é favorável a meia-entrada em eventos, mas acrescentou que isso deve ser assunto estadual. Ele defendeu a diferenciação do tema em relação à Copa do Mundo.
- O Estatuto da Juventude é uma coisa perene, ali tem mais desejos, vontades, princípios. A Lei da Copa é específica. Daqui a cem anos, ele vai valer. A Lei da Copa já não vai ter mais importância nenhuma - disse ele.
O líder do governo também procurou minimizar o impacto da meia-passagem. Vaccarezza argumentou que estados e municípios terão que adotar leis nesse sentido e que a aplicação não será automática.
Manuela D"Ávila rebateu os argumentos do governo e disse que está havendo confusão:
- Uma coisa é o debate sobre a meia-entrada para a Copa do Mundo, que deve ser discutido na Lei Geral da Copa, e outra é a meia-entrada para todos os dias. Não precisa mudar essa lei para a Copa. O que o governo quer é uma exceção.
Colaborou Evandro Éboli
FONTE: O GLOBO
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