Partido tem como modelo Previ e Funcef
Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. O PT quer que o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos - previsto no projeto que tramita agora com urgência constitucional, a pedido do governo - garanta benefícios vitalícios para os funcionários. Pretende ainda que ele tenha um perfil mais parecido com o Previ, o fundo de previdência do Banco do Brasil. Parlamentares do PT se reuniram ontem no Palácio do Planalto com técnicos da Casa Civil, Planejamento, Fazenda e Secretaria de Relações Institucionais, para discutir o assunto.
Segundo petistas, há uma preocupação sobre o fundo, que estaria sendo concebido nos moldes dos fundos apresentados pelo mercado financeiro e não como um fundo fechado, como o Previ ou o Funcef (da Caixa Econômica Federal).
Outra preocupação é com a gestão do fundo, que vai concentrar beneficiários de Executivo, Legislativo e Judiciário. O Judiciário quis criar um fundo separado, mas foi derrotado.
- Vai ser um fundo poderoso, com muito dinheiro. Queremos que os recursos sirvam para desenvolver o país e não para especulação no sistema financeiro - disse o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que relatou a Emenda 29 (que regulamenta os gastos com Saúde).
O projeto foi enviado pelo ex-presidente Lula em 2007 e tem a resistência de PT, PCdoB e servidores, surpreendidos pela decisão da presidente Dilma Rousseff de pedir urgência constitucional. Se não for aprovado em 45 dias pelas comissões temáticas, irá a Plenário, trancando a pauta da Câmara em novembro.
O projeto cria o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos da União. Eles terão aposentadoria até o teto do INSS, hoje em 3,6 mil. Acima disso, irão contribuir para um fundo, com alíquotas de adesão de até 7,5%.
FONTE: O GLOBO
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