País terá mais 5.070 novos vereadores nesta eleição

No Rio, cidades que mais engordaram câmaras foram Friburgo e Teresópolis

Apesar da crise que reduziu o crescimento econômico, o Brasil elegerá em outubro 5.070 vereadores a mais que em 2008. Ao todo, serão eleitos 56.818, quase 10% mais que os 51.748 de quatro anos atrás. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está assustada com o aumento de despesas. Há um mês, quando a CNM divulgou seu levantamento anterior, já havia 3.672 novas cadeiras nas câmaras municipais. Ou seja, em 30 dias foram contabilizadas mais 1.398. No Estado do Rio, as cidades que mais aumentaram o número de vereadores (de 12 para 21) foram Nova Friburgo e Teresópolis, justamente as mais afetadas pelas chuvas de 2011. Agora, as câmaras ainda vão aprovar reajustes em subsídios de vereadores, prefeitos e secretários.

Mais cinco mil vereadores

Câmaras aumentam número de vagas a serem preenchidas este ano; gastos crescerão

Diana Fernandes

BRASÍLIA - Nas eleições de outubro, as câmaras municipais de todo país deverão ganhar um novo contingente de 5.070 vereadores que vão ocupar as vagas criadas a partir da aprovação da Emenda constitucional 58, em 2008. O país terá, então, um total de 56.818 vereadores, em relação aos 51.748 eleitos há quatro anos, um aumento de quase 10%. No levantamento anterior, feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado em maio, registrou-se a criação de 3.672 vagas. O prazo para aumentar as vagas acabou em 30 de junho. Ou seja, em pouco mais de um mês, foi contabilizada a criação de mais 1.398 vagas.

A emenda impôs restrições financeiras às câmaras para evitar acréscimo de despesas diretamente com os novos vereadores. Porém, é certo que as vagas criadas ampliarão o custo do legislativo local, o que pesará nas contas das prefeituras. Além do aumento do número de vereadores, as câmaras municipais devem aprovar, até o final de setembro, reajustes dos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.

É esta nova despesa que assusta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que defende os interesses políticos e financeiros das prefeituras. O reajuste nos salários de vereadores é aprovado a cada quatro anos, antes das eleições; em alguns casos o prazo de aprovação da lei municipal é antes da posse.

No Estado do Rio, o maior aumento

Ziulkoski disse que é impossível calcular hoje o impacto desses salários nas contas das prefeituras, a partir de 2013, mas salienta que esse será o grande problema, porque o parâmetro para os reajustes é o novo salário dos deputados federais.

- É lógico que criar cinco mil vagas de vereadores aumenta o custo. Não sabemos ainda em quanto, mas o vereador é a parte menor do problema. O grande impacto financeiro para os municípios serão os novos salários municipais - disse Ziulkoski, explicando que o subsídio do vereador equivale a 75% dos subsídio do deputado estadual, que, por sua vez, recebe o equivalente a 60% do vencimento de um deputado federal (hoje em R$ 26, 6 mil.

- Este sim será um impacto de bilhões de reais nas contas das prefeituras, porque implica também em reajustar salários dos prefeitos, vices e secretários municipais - afirma.

Para calcular o número de vereadores nas eleições deste ano, foram usados os dados sobre a população divulgados pelo IBGE em julho de 2011: onde cresceu a população aumentou o número de vereadores.

Pelas contas da CNM, com base nos dados do IBGE, dos 5.563 municípios brasileiros, 2.153 poderiam aumentar o número de vereadores por meio de alteração em suas leis orgânicas. Desses, 2.125 responderam a questionários da CNM e 1.535 (72%) confirmaram que aumentariam suas cadeiras no legislativo local; 590 informaram que manteriam o mesmo número.

Com base nos dados populacionais do IBGE, os municípios do Estado do Rio são os que mais poderiam aumentar o número total de vereadores. Todos os municípios fluminenses poderiam eleger 1.362 vereadores este ano (em 2008 foram 999) - um aumento de 34,5%. Dos 92 municípios do estado, 72 poderiam, segundo a lei, mudar a composição de suas câmaras.

Na pesquisa feita do CNM com 62 desses 72 municípios, 42 informaram que aumentaram o número de vereadores, e 20, que não. Nesse universo, os vereadores passam de 659 (eleitos em 2008) para 817 este ano.

As cidades fluminenses que mais aumentaram o número de vereadores foram Nova Friburgo e Teresópolis, de 12 para 21. Campos aumentou de 17 para 25.

Pelo resultado do IBGE, segundo a CNM, os municípios com mudanças populacionais poderiam criar este ano até 8.036 cadeiras, o que elevaria o número final para 59.764. Os dados informados pelos municípios indicam 5.070 novas vagas.

Poucos municípios - dado ainda não tabulado pela CNM - aprovaram leis reduzindo o número de vereadores. É o caso de Ribeirão Preto (SP). Lá, uma emenda reduz de 27 para 22 as cadeiras a partir de 2013. A Câmara de Agudos (SP) reduziu de 13 para 9 o número de vereadores. Em Minas, o legislativo de Divinópolis diminuiu de 19 para 17. No Paraná,os vereadores de Paiçandu tentaram aumentar as vagas de 9 para 13, mas, pressionados pela opinião pública, recuaram.

FONTE: O GLOBO