Punições voltam a ser calculadas após relator voltar de viagem à Alemanha, onde
foi fazer tratamento de saúde
O Supremo Tribunal Federal retoma na quarta-feira a fase de definição das
penas dos condenados do processo do mensalão. Os ministros da Corte ainda
precisam analisar os casos de 23 condenados - entre eles os ex-dirigentes do PT
José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
Já foram estabelecidas as penas do empresário Marcos Valério, condenado a
mais de 40 anos de prisão por operar o esquema, e de seu ex-sócio Ramon
Hollerbach, cuja punição definida até agora soma 14 anos de prisão.
O STF interrompeu o julgamento na semana passada devido a uma viagem do
ministro Joaquim Barbosa à Alemanha para um tratamento de saúde.
Na quarta-feira, o STF deve concluir a análise sobre o caso de Hollerbach.
Os ministros já estabeleceram sua pena para cinco condutas e precisam apreciar
ainda outros três crimes.
Não há previsão para definição das penas de Dirceu, Genoino e Delúbio. Os
três foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Divergências entre os magistrados sobre os critérios de estabelecimento das
penas impuseram um ritmo lento à chamada dosimetria. A Corte estimava em três
dias o prazo para definição das punições, mas o tempo só foi suficiente para
analisar os casos de Valério e Hollerbach.
Alguns ministros afirmam que, ao fim do estabelecimento das penas, vão
analisar se houve continuidade delitiva nos crimes de peculato e corrupção
ativa - o que pode reduzir a punição, pois não haveria soma das penas para cada
condenação.
Revelações. A Corte só pretende analisar após o fim do julgamento o novo
depoimento de Valério à Procuradoria-Geral da República, que cita o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversas reservadas, os ministros
dizem temer que esta seja apenas uma "manobra" do publicitário, que
pede sua inclusão no programa de proteção à testemunha em troca de novas
acusações. Um ministro afirmou que as informações dadas por Valério podem não
ter validade se não forem acompanhadas de documentos ou informações objetivas.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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