- Valor Econômico
2018 será um ano em que os brasileiros decidirão entre o passado e o futuro, entre o atraso e o progresso
Dois grandes temas tendem a dominar o debate político no ano que vem: a reforma da previdência, com a expectativa de desenlace ainda no primeiro semestre, e as eleições majoritárias para a presidência da República, governadores, Congresso e Assembleias Legislativas.
Nada indica que o primeiro grande tema tenha uma relação umbilical com o segundo, apesar das tentativas do Palácio do Planalto em vincular a aprovação da reforma da previdência à retomada do crescimento e esta, por via direta ou indireta, à possibilidade de influenciar positivamente a candidatura de um postulante à cadeira presidencial, ungido pelo poder executivo federal.
Não se tem ideia do que o Palácio pensa sobre o efeito eleitoral no caso da reforma não sair ou sair mais desfigurada do que já está. Muito provavelmente, o impacto sobre as eleições seria nenhum, mas não é de se negar a repercussão dos desdobramentos que o tema, e as benesses dos servidores públicos, continua a suscitar.
No finalzinho deste ano, a voz veemente do corporativismo que vem moldando a sociedade e a economia do país se fez ouvir mais uma vez. Desta vez, o clamor a favor de privilégios - no caso, o auxílio-moradia - e contra a reforma da previdência social, vem da magistratura. Os juízes federais prometem manifestações em fevereiro, mês em que o Judiciário e o Legislativo retomam suas atividades, como forma de pressionar o STF a se posicionar favoravelmente à concessão do auxílio-moradia para todos os juízes.
A considerar as decisões do Supremo no que diz respeito aos anseios do corporativismo - ele mesmo, STF, já tendo decidido a favor da garantia de benesses para o poder judiciário - os juízes deveriam dormir tranquilos. Basta lembrar a recente liminar do ministro Ricardo Lewandowski suspendendo os efeitos da MP que aumentou de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores federais com salários acima de R$ 5.500,00 e adiou por um ano o reajuste dos vencimentos dos funcionários.
Tudo isso revela uma situação esdrúxula, que coloca o Executivo em corner, pois nada poderá ser feito com vistas a avançar na pretendida reforma previdenciária, com a garantia de ganhos significativos, sem a complacência do poder judiciário. A rigor, a propaganda do governo em prol da reforma, veiculada na TV, deveria ter como alvos específicos os inúmeros enclaves corporativos do setor público que usam o poder e a influência para manterem, aguerridamente, seus privilégios às custas dos contribuintes que atuam no setor privado.
Por ali se tem umas pinceladas dos interesses envolvidos na reforma previdenciária, e da cara que poderá ter, se vier a ser aprovada no ano que vem, como espera o Executivo. As implicações para o ajuste fiscal são imensas, como se sabe, com destaque para a lei do teto dos gastos, referendada em 2016, com base na premissa da aprovação de uma ampla reforma da previdência social.
O segundo grande tema do ano que vem é a disputa eleitoral. Por enquanto, há uma vaga ideia dos nomes de alguns dos prováveis candidatos à presidência, mas é tão vaga que deixa o país no escuro há menos de doze meses das eleições. Não há dúvida, porém, de que 2018 será um ano emocionante, em todos os sentidos. Um ano em que os brasileiros estarão, mais do que nunca, decidindo entre o passado e o futuro, entre a oligarquia e o modernismo, entre o atraso e o progresso.
Muitos têm apontado 2017 como o ano da virada, aquele em que o Brasil parou de perder PIB e voltou a crescer. O FMI é um dos que fez essa avaliação. No entanto, o verdadeiro ano da virada, para o bem ou para o mal, será 2018 porque das urnas sairá o nome de quem poderá manter os avanços na toada atual ou de quem poderá lançar o país de volta ao século XX.
A expectativa de que o PIB volte a crescer com redução do desemprego é um bom sinal. Se isso vai ter algum peso na eleição, não se sabe. Nem mesmo se sabe como evoluirá a Lava-Jato e os processos e investigações a ela relacionados e que implicações isso terá sobre o quadro eleitoral.
No exterior, com a retomada do crescimento das economias mais desenvolvidas, o Federal Reserve Board - o Banco Central dos Estados Unidos - deu início ao processo de reversão monetária, com aperto na oferta de moeda e consequente aumento da taxa de juros de curto prazo. Isso tende a impactar negativamente o fluxo de dinheiro para os países chamados "emergentes".
Robin Koepke, do Departamento de Mercados de Capital e Monetário do FMI, estima que os fluxos para investimentos em portfolio (títulos de renda fixa ou variável) em países "emergentes" seja reduzido para US$ 70 bilhões nos próximos dois anos em comparação com os US$ 240 bilhões de média anual dos fluxos ocorridos desde 2010, a partir da eclosão da crise financeira internacional. Se isso acontecer, o Brasil será um dos países afetados, justo em uma situação de premente necessidade de financiamento do déficit público, quando o governo precisa emitir títulos para captar dinheiro. Sinaliza alta da taxa de juros.
Sobre os investimentos diretos, há uma incógnita quanto às repercussões da recém aprovada lei fiscal nos Estados Unidos, beneficiando as empresas com o objetivo de atrair capital. Os investidores estrangeiros estão, com certeza, fazendo contas e comparando as novas oportunidades de investimento norte-americanas com as de outros países, o que não é boa notícia para o Brasil.
Como se vê, há dúvidas para todos os lados. Esperemos que elas possam se dissipar rapidamente e deixar mais claro o horizonte de 2018. Feliz Ano Novo para todos os leitores da coluna!
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