terça-feira, 23 de abril de 2019

José Casado: As togas carbonizadas

- O Globo

Semana passada, um dia depois de o Supremo Tribunal Federal transgredira Constituição e restaurara censura, oficiais de Justiça tentaram entrar numa sessão do Sena dopara intimar um parlamentar.

Foram impedidos pela segurança, por ordem do presidente Davi Alcolumbre. Desistiram antes da chegada de reforços da Câmara, comandada pelo deputado Rodrigo Maia.

Pouco depois, o Senado resolveu submeter ao plenário, com voto aberto, uma proposta de investigação sobre supostos delitos em tribunais superiores. Não há data definida.

A CPI Lava-Toga, como é conhecida, já é um fenômeno político. Em apenas 80 dias de legislatura foi requerida duas vezes por mais de um terço dos senadores. Enterrada, foi ressuscitada pela terceira vez, ao lado de uma dúzia de pedidos de impeachment de juízes do Supremo.

Inviáveis hoje, não devem ser subestimadas. Refletem a instabilidade fomentada pelo conflito entre os três Poderes e o Ministério Público.

É daquelas crises com desfecho certo: sem vencedores e alto custo político —para todos. Na origem está a fragilidade das lideranças.

Os juízes Dias Toffoli e Alexandre de Moraes resolveram carbonizar suas togas num inquérito do STF sobre um antigo vício humano, o boato. Acabaram atropelando a Carta para censurara realidade noticiada por “O Antagonista” e “Crusoé”. O processo de decisão foi assim, na descrição de outro juiz do STF, Gilmar Mendes: “Ali se fez uma avaliação de que talvez houvesse fake news, porque talvez o documento [da Odebrecht identificando o codinome de Dias Toffoli] não existisse.”

Era tudo verdade. Sob pressão, Toffoli e Moraes recuaram da censura, mas insistem em avançar até os botequins da internet (Moraes avisou que o STF investiga a Deep Web.)

Esse empenho do Judiciário na corrosão da própria legitimidade assemelha-se aos rituais de imolação no Executivo e no Legislativo durante a exposição das teias de interesses desveladas na Lava-Jato.

Ao fazer política com mau humor, transformam a História num pesadelo constante para os governados.

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