Defesa de Martins apresenta novas provas de que o ex-assessor não se ausentou do País
O príncipe Heinrich XIII Reuss, a juíza
Birgit Malsack-Winkemann, ex-deputada do Alternativa para a Alemanha (AfD), e o
tenente-coronel Rüdiger Von Pescatore, ex-comandante do 251.º Batalhão
Paraquedista, começaram a ser julgados em Frankfurt. O trio acusado de liderar
uma organização de extrema direita que planejava um golpe de Estado na Alemanha
acreditava que um estado paralelo controlava Berlim e pensava que a morte da
rainha Elizabeth II era um sinal secreto para seu movimento agir. Acabou preso.
Um gaiato pode dizer: “Se isso acontece na Alemanha, imagina no Brasil”.
Reuss, Winkemann e Pescatore não tinham a capacidade de mobilizar o exército alemão para a ação. Isso, porém, não tornava o crime impossível, tampouco limitava a conspiração a atos preparatórios. Pode-se pensar em um certo paralelo do caso alemão com o 8 de Janeiro. Aqui como lá, os conspiradores não contavam com apoio da cúpula militar, mas teriam o dolo, a intenção, de tomar as sedes de poder para dar o golpe.
O processo em Frankfurt poderia, assim,
reforçar os argumentos de Alexandre de Moraes. O ministro, no entanto, devia
olhar para outro caso: o do ex-deputado José Dirceu. Ontem, a 2.ª Turma do STF
decidiu que a Lava Jato calculou errado a pena do ex-deputado e extinguiu uma
sentença de 8 anos e 10 meses contra Dirceu. Em Brasília, muitos pensam que os
inquéritos de Moraes são uma “Lava Jato com sinal trocado”.
O ministro tem em sua mesa um agravo da
defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, contra a decisão de o
manter na prisão. Os advogados guardam ainda uma carta na manga: documentos da
Uber que mostram que Martins fez duas corridas com motoristas em Brasília, no
dia 30 de dezembro de 2022, uma delas após Bolsonaro embarcar para os EUA.
Ela já havia juntado aos autos uma declaração
da TAM de que Martins apanhara um voo de Brasília para Curitiba no dia 31. Além
disso, obteve pela Lei de Acesso à Informação documento da Presidência
informando que o nome de Martins estava fora da lista definitiva dos
passageiros que foram para Orlando.
Se os documentos forem verdadeiros, não
haveria motivo para a manutenção da prisão de Martins. Ele foi preso no dia 8
de fevereiro sob a alegação de que saiu do País no dia 30, com Bolsonaro, sem
registro na alfândega. Não bastaria, assim, a entrega de seu passaporte para
impedir uma nova fuga.
O ministro pediu novas diligências, ainda
inconclusivas. A defesa diz ter provas de que Martins está “preso injusta e
ilegalmente há mais de cem dias, sob alegação comprovadamente falsa”. As provas
se avolumam. Assim como o desafio diante de Moraes.
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