Fachin: sem festas e política, com pragmatismo, diálogo e muita discrição
“Ao Direito o que é do Direito, à política o
que é da política.” Com essa frase machadiana, o novo presidente do Supremo,
Luiz Edson Fachin, disse a que veio e mandou um recado claro para Legislativo,
Executivo e o próprio Judiciário, que vivem às turras e driblando a
Constituição, que determina independência e convivência pacífica entre os
Poderes e que todos juram respeitar.
Fachin nasceu em berço simples, veio da magistratura e traz o vício, ou melhor, a cultura da discrição e de falar “para dentro”, diferentemente de seu antecessor Luís Roberto Barroso, que tem origem na elite e vem da advocacia, pratica a eloquência e fala “para fora”. Um vive no mundo do Direito, o outro vive no mundo do Direito, da política, da sociedade.
Em seus recados, muitos e variados, Fachin
reforçou que “ninguém está acima das instituições”. Para bom entendedor – como
qualquer ministro do STF –, isso vale não só para Jair Bolsonaro, senadores e
deputados, mas também para seus colegas de toga. Uns mais preparados, outros
nem tanto, mas nenhum dos 11 acima da instituição.
Ele, inclusive, anunciou que “a pauta (dos
julgamentos) é da instituição, não da presidência”, reforçando assim que – como
a opinião pública – é contra decisões monocráticas e a favor das colegiadas, no
plenário e nas turmas.
Refratário a festas, coquetéis, internet e
mídia, Fachin é, digamos, um tanto isolado na Corte, lembrando o estilo Rosa
Weber, que presidia o STF no 8 de Janeiro e depois se aposentou, e é sua amiga.
Os dois têm muito a ver na discrição, na distância dos holofotes e na aversão a
panelinhas e articulações políticas na Corte.
Ao defender “racionalidade, diálogo e
discernimento”, num discurso correto, sem emoções, ele resumiu a própria
personalidade e como será a sua presidência nesses dois anos, tendo como vice
Alexandre de Moraes, que liderou a resistência ao golpe e é quase o seu oposto,
sempre na gangorra do “ame-o ou deixe-o” e vítima da Lei Magnitsky.
Fachin, que fora mais direto ao criticar a
ação dos EUA contra o seu agora vice, foi mais sutil e sinuoso no discurso de
posse, falando de “disputas pela hegemonia global entre as nações e corporações
econômicas, com largos efeitos sobre o nosso país”, com repercussão “nas
esferas sociais, políticas e judiciais”.
Ele prometeu diálogo “com todas as
tendências” e defendeu a agenda óbvia, mas necessária: democracia, paz,
igualdade de gênero, proteção às crianças, sustentabilidade. E, ao dispensar
festas e artistas famosos, ilustrou sua posse com o Hino Nacional executado
pelo coral do tribunal. Esse é Edson Fachin. E assim será ao presidir o STF.
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