20 anos depois, Lula defende Constituição que PT rejeitou

DEU EM O GLOBO

Discurso de Garibaldi constrange presidente e Gilmar, com críticas ao excesso de MPs e à atuação do Judiciário

BRASÍLIA. Na sessão solene para comemorar os 20 anos da Constituição de 1988, ontem no Congresso, o presidente Lula considerou que o texto, rejeitado pela bancada petista à época, é, mesmo com todos seus defeitos, a garantia da democracia no país. Afirmando que hoje tem uma compreensão melhor do que foi votado e aprovado pelos constituintes, Lula lembrou que o PT votou contra o texto final, mas que ele foi um dos petistas que defenderam a assinatura do texto.

- A Constituição não é perfeita, porque o ser humano não é perfeito, porque os políticos não são perfeitos, e ela retrata exatamente o grau de consciência política daqueles que fizeram a Constituição. Nós, no PT, naquela época, votamos contra o texto.

Depois, houve uma discussão se iríamos assinar ou não. Uma parte da bancada, radicalizada, achava que não deveria assinar, e eu disse: "Não tem sentido, a gente participou dois anos aqui, ganhamos salário, ganhamos assistentes para nos ajudar, como é que pode um filho nascer e a gente não registrar? Vamos assinar" - relembrou Lula, ontem, em discurso no plenário da Câmara: - Hoje, eu sou um homem que compreendeu melhor do que antes que, com todos os defeitos que essa Constituição possa ter, para todos que estão governando, ela é uma garantia da democracia do nosso país.

Lula não se referiu a uma das mais polêmicas criações da Constituinte: as medidas provisórias.

Os donos da Casa, porém, voltaram a reclamar do instrumento que dá poder ao Executivo e sufoca o Legislativo.

Na sessão solene de ontem, na Câmara, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), constrangeu, em discurso, o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao reclamar da interferência de Executivo e Judiciário nas funções do Legislativo. Gilmar chegou a rir.

Lula ficou sério. Ao citar comentário de Lula, de que na Constituinte passava-se uma semana sem votar, Garibaldi disse que as MPs levam o Congresso a ficar um mês com a pauta trancada.

- O presidente é culpado disso? O presidente Lula não é culpado. O uso do cachimbo faz a boca torta.

Na verdade, ele encontrou um instrumento capaz de fazer com que as coisas andem no Executivo, mas ao arrepio do processo parlamentar - disse Garibaldi, mirando agora no Judiciário: - A Constituinte de 1988 nos levou a uma situação de balanceamento não muito equilibrado entre os três poderes, de modo que a culpa também não é do presidente Gilmar Mendes.

Aqui e acolá, o Poder Judiciário esquece que é Judiciário e pensa que é Legislativo.

Ele até tentou consertar:

- O que o presidente vai pensar de um anfitrião que o recebe para uma festa que, de repente, se transforma numa cobrança? Também peço desculpas ao presidente do Supremo.