quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

O “país do PMDB”

Ricardo Brito
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Principal aliado de Lula toma conta de uma gigantesca máquina administrativa dentro do governo e influi em decisões da ordem de R$ 220 bilhões em recursos federais, desde a geração de energia à produção de alimentos

Por pressão do PMDB da Câmara, o fundo de pensão Real Grandeza (FRG), responsável por administrar um patrimônio de R$ 7 bilhões dos funcionários de Furnas, se reúne amanhã para decidir se destitui o diretor-presidente do fundo, Sérgio Wilson Fontes, e o diretor de investimentos, Ricardo Carneiro Gurgel. O problema com os dois diretores não está relacionado à má gestão, até porque a atual administração tirou o fundo do vermelho, levando-o a um superávit de R$ 1,2 bilhão. A questão é apenas de relacionamento com o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, indicado pelas bancadas do partido de Minas e do Rio de Janeiro. Esse é um exemplo mais visível — e dizem os críticos, mais rentável — da força que o PMDB tem com o apadrinhamento político na máquina pública federal.

O partido tem seis ministros no governo Lula e comanda os principais cargos dessas pastas: Agricultura, Comunicações, Defesa, Integração Nacional, Minas e Energia e Saúde. Contudo, segundo levantamento realizado ao longo da semana passada com lideranças partidárias, lobistas e empresários, o PMDB conta com indicados em postos-chave nos ministérios das Cidades, da Justiça, dos Transportes e nos órgãos e bancos de fomento vinculados à Fazenda, além de fundos de pensão vinculados a algumas categorias.

Estimativas mais conservadoras apontam que esses cargos dão à legenda o poder para influir em decisões da ordem de R$ 220 bilhões em recursos federais das mais diversas áreas — um valor correspondente a 13% dos R$ 1,6 trilhão previstos para gastos no Orçamento da União deste ano.

A amplitude desses cargos permite que um cidadão comum viva num “país do PMDB”. O partido comanda a geração e transmissão de energia elétrica, a política de abastecimento de alimentos, investimentos de bancos estatais e os sistemas de comunicação, seja via telefonia, seja por cartas. Tem também influência sobre a fiscalização de estradas federais, sobre a escolha de projetos de habitação e da malha ferroviária e ainda sobre a regulação dos serviços de combustíveis, de telecomunicações e de transportes aquaviários.

O poder dos caciques do PMDB pode ser medido pelo orçamento administrado pelas indicações de cada um. O triunvirato do partido tem aliados em postos-chave. O atual e dois ex-presidentes do Senado, José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), ratearam os principais cargos do setor de energia no país (veja quadro). Indicação de Sarney, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) tornou-se ministro de Minas e Energia ano passado. O grupo tem aliados nas presidências da Eletrobrás e da Eletronorte, dois dos principais cargos da área. Somado às estatais, o orçamento do ministério chega a R$ 80 bilhões — o maior da Esplanada.

Num segundo escalão de força, existem as nomeações pulverizadas pelas bancadas da Câmara e do Senado. Nelas, estão inclusos cargos menos expressivos do setor de energia, mas há indicações com capilaridade e poder nas bases: os projetos do Ministério da Integração Nacional, as diretorias e superintendências dos Correios, responsável pela distribuição de mercadorias país afora, e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que cuida da saúde indígena. Nesse segundo nível, destacam-se o senador Romero Jucá (RR) e os deputados Eduardo Cunha (RJ), Eunício Oliveira (CE), Fernando Diniz (MG) e o ministro Geddel Vieira Lima (BA).

Na terceira esfera, encontram-se nomeações de cota pessoal ou de políticos sem mandato. O economista Djalma Bezerra, por exemplo, foi indicado pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), para comandar a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Renovado, o órgão foi um epicentro de escândalos de corrupção na gestão FHC, levando Jader Barbalho a deixar a presidência e, depois, o Senado para não ser cassado.

“O PMDB nunca foi tão bem atendido no governo Lula”, afirma o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O recorrente apetite do partido por mais cargos cessou. A legenda saciou-se e o Palácio do Planalto avalia que o aliado recebeu o que queria, até mesmo para apoiar em 2010 a ministra Dilma Rousseff para suceder Lula.

Afinal, para que tanto cargo? “É o tipo de loteamento que todos os governos no país fizeram e fazem para governar”, conta o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB). “Mas podem ser frutos de corrupção e até caixa eleitoral como demonstrou o escândalo do mensalão”, ressalva o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), ao lembrar que o esquema de compra de votos no Congresso veio à tona depois que se revelou o recebimento de propina por um funcionário de terceiro escalão indicado pelo PTB. Ambos pregam uma reforma do Estado para reduzir boa parte dos 20 mil cargos federais de livre nomeação.

Não se sabe quantos desses postos passaram pela bênção de peemedebistas. A assessoria do presidente do partido e da Câmara, Michel Temer (SP), não dispõe de informações. Nem as lideranças partidárias arriscam um número.

Os donos do poder

O PMDB é uma máquina com representação política em 85% dos municípios brasileiros. O partido administra oito dos 27 governos estaduais e fez nas eleições municipais passadas 23% dos 5,5 mil prefeitos. Tem ainda as presidências da Câmara e do Senado. Saiba quais os cargos sob influência dos três principais caciques e qual a importância de cada um deles (*):

José Sarney

· Ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão — Administra um orçamento previsto para este ano, somado ao das estatais, de R$ 80 bilhões

· Secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann — Substituto do ministro nas ausências

· Presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz — Maior companhia do setor da América Latina, é responsável por controlar grande parte do sistema de geração e transmissão de energia do país

· Diretor financeiro da Eletrobrás, Astrogildo Quental — Uma das seis diretorias que tem direito a voto em grandes investimentos da Eletrobrás

· Conselheiro de Administração da Petrobras, Silas Rondeau — Participa de decisões de investimento estratégicas da estatal petrolífera

· Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Alan Kardec — Decide juntamente com outros quatro diretores da política de regulação do setor

· Diretora da Agência Nacional de Telecomunicações, Emília Ribeiro — Participa de decisões sobre políticas de regulagem do setor

· Vice-presidente de Logística da Caixa, Sérgio Pinheiro Rodrigues — Responsável pela política de criação e aumento da rede bancária da Caixa

· Diretor de Engenharia da Valec, Ulisses Assad — Responsável por construir e reformar a malha ferroviária brasileira

· Diretores do Banco da Amazônia, João Alberto e Evandro Bessa — Participam da decisão de administrar recursos bilionários para o desenvolvimento da Região Norte

· Diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre, Fernando Fialho — Autarquia responsável por regular e supervisionar a prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração de infraestrutura aeroportuária

Renan Calheiros

Secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann — Substituto do ministro nas ausências

· Diretor de Distribuição da Eletrobrás, Flávio Decat — Responsável por coordenar as ações de sete distribuidoras de energia do Norte e Nordeste federalizadas

· Presidência da Transpetro, Sérgio Machado — Comanda licitação bilionária para a compra de navios e é a principal empresa da Petrobras de logística e transporte de combustíveis

Jader Barbalho

· Presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz — Maior companhia do setor da América Latina, é responsável por controlar grande parte do sistema de geração e transmissão de energia do país

· Presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira — Subsidiária da Eletrobrás, gera e fornece energia para nove estados da Amazônia Legal

* Além desses cargos, os três políticos têm influência nas nomeações das autarquias federais em cada um dos seus estados.

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