O novo crédito de Mantega

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ministro fala em redução de custo de crédito, mas governo estuda medidas para setores de máquinas e infraestrutura

O MINISTRO do Planejamento diz que as reduções de impostos com o objetivo de incentivar o consumo estão no limite. Paulo Bernardo diz que medidas de corte de despesas devem ser anunciadas até a semana que vem. Por sua vez, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que, "no crédito, haverá novidade e redução do custo de modo geral". Ou seja, o governo ainda está preocupado em adotar medidas adicionais de estímulo à economia. Mas, por meio do ministro do Planejamento, começa a avisar que vai endurecer um tanto na área fiscal, mensagem dirigida ao públicos interno (ministérios) e externo (setores econômicos que pleiteiam cortes de impostos).

Estão na fila de pleitos do setor privado mudanças de impostos para frigoríficos e para o setor de bens de capital (máquinas e equipamentos), por exemplo. No caso de frigoríficos, o governo diz que já ofereceu o que podia. No caso de bens de capital, que pede redução de impostos e/ou mais antecipação no uso de créditos fiscais, entre outras reivindicações, gente do governo diz que o problema do setor é de demanda. O investimento caiu porque a capacidade ociosa das indústrias é grande. Isenções fiscais só privariam o governo de receita, sem resultado prático.

Mas o que Mantega quis dizer com "novidades de crédito" que reduziriam o "custo de modo geral"? "Geral", no caso, refere-se mais à área de investimentos. O que há de mais concreto no momento é o estudo de medidas para melhorar o crédito para clientes de setores, como o de bens de capital, que estão mal das pernas. Isto é, vem alguma coisa do BNDES. Poderia haver medidas adicionais para a área de infraestrutura. Nada diz sobre outros possíveis beneficiados (parte dos calçadistas, madeiras, vestuário e principalmente metalurgia e eletroeletrônicos, que apanharam muito com a crise).

O fato básico é que as reduções de impostos de certo modo já passaram do limite. A maior parte da queda da arrecadação em relação a 2008 se deveu a cortes nos impostos (uns 75%, pelo menos). A expressão "de certo modo" se deve ao fato de que, sem as isenções fiscais, a atividade econômica e a arrecadação federal de tributos mostrariam resultados ainda piores.

Porém é cada vez mais incerta a qualidade do saldo de novas rodadas de isenção fiscal.Isto é, o incentivo ao consumo por meio de corte de impostos compensa perdas adicionais de arrecadação? De resto, o setor mais afetado pela crise foi a indústria exportadora. O governo, é óbvio, tem pouco a fazer no caso, a não ser estimular a demanda doméstica, que substituiria parte da queda da demanda externa.

Quanto aos cortes de gastos, o plano ainda também não está definido, apesar de Paulo Bernardo ter colocado na mesa até reajustes salariais (a opção mais à mão seria empurrar com a barriga a parte restante dos aumentos de servidores públicos prevista ainda para este ano). Pelo jeito, porém, virão cortes de varejo, por meio dos quais seriam mordidas partes do Orçamento dos ministérios não envolvidos com o PAC. Por fim, nenhuma novidade sobre a tributação da poupança e de fundos de investimento. O governo ainda diz que espera uma atitude dos bancos: que eles reduzam as taxas de administração dos seus fundos.