DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Em ano de eleição, Planalto terá de decidir sobre pontos polêmicos do pré-sal; redistribuição do ganho é "covarde", diz Cabral
Em ano de eleição, Planalto terá de decidir sobre pontos polêmicos do pré-sal; redistribuição do ganho é "covarde", diz Cabral
Aprovada na madrugada de ontem pelo Senado depois de 13 horas de sessão, a distribuição igualitária de royalties do petróleo do pré-sal entre Estados e municípios contrariou Lula e Estados produtores que apontam prejuízos na partilha, como Rio e Espírito Santo.
A base governista tentará ainda derrubar a decisão na Câmara, nesta terça, a fim de tirar do presidente o ônus de vetá-la em ano eleitoral.
Em 2009, o Rio recebeu R$ 7,5 bilhões do petróleo; no caso do pré-sal, ruja exploração não começou, não há estimativa das perdas. Aliado do Planalto, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), chamou de "covarde" a emenda dos royalties.
O Senado também mudou o projeto que cria um fundo social e destinou 50% dele à educação básica e superior. Em entrevista a uma rádio, Lula reclamou: "Daqui a pouco, o governo não vai ter como fazer política social, porque [a verba] já está carimbada".
Lula deve vetar distribuição igualitária
"Quando há excessos, eu veto", afirma presidente; maiores produtores, como RJ e ES, sentem-se prejudicados
Emenda que destina 5% do Fundo Social para repor perdas salariais dos aposentados também é aprovada
Fernanda Odilla
BRASÍLIA - Aprovada na madrugada de ontem pelo Senado, a distribuição igualitária de royalties do petróleo entre Estados e municípios deverá ser vetada pelo presidente Lula. É o que apostam aliados do Planalto no Congresso.
O próprio presidente sinalizou ontem, em entrevista a uma rádio de Aracaju, que vai barrar alterações promovidas por deputados e senadores nos projetos do pré-sal.
"Quando há algum exagero [em decisões do Congresso], eu veto." Para Lula, os senadores "carimbaram muito o Fundo Social".
"É 50% para educação, daqui a pouco é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque já está carimbado", afirmou.
Lula queria adiar a discussão dos royalties para depois das eleições. Se a Câmara mantiver o texto do Senado, o veto irá desagradar a aliados dos Estados que passarão a receber mais recursos.
Caso decida não vetar, Lula descontentará os governadores aliados Paulo Hartung, do Espírito Santo, e Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro -Estado que hoje recebe R$ 7,5 bilhões de royalties.
13 HORAS DE VOTAÇÃO
Além de mudar a divisão dos royalties, reservaram 50% do fundo para educação pública básica e superior.
Também foi aprovada emenda que destina 5% do Fundo Social para repor perda salarial dos aposentados.
Outra inclui esportes entre as áreas beneficiadas e mais uma torna obrigatória a realização de auditoria ambiental de todo o processo de retirada e distribuição de petróleo e gás do pré-sal -esse último item havia sido incluído pela Câmara e inicialmente excluído pelo Senado.
Assim como fez a Câmara há três meses, a emenda aprovada pelos senadores divide de forma igualitária entre Estados e municípios os recursos de áreas já em exploração e a serem licitadas.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) restituiu a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) aprovada na Câmara em março definindo que os royalties do pré-sal e dos atuais contratos de exploração de petróleo -que estão sob regime de concessão- seriam igualmente distribuídos entre Estados e municípios, sem privilégio aos maiores produtores (RJ e ES).
Nada mudou no repasse atualmente destinado à União e aos municípios afetados pela produção.
Como houve modificação, a proposta volta à Câmara para apreciação na próxima terça, logo após o jogo da seleção brasileira na Copa.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), tenta mobilizar a base para reverter a derrota de março e rejeitar a emenda. Caso a Câmara mantenha as mudanças e Lula as vete, o Congresso ainda pode alterar o texto rejeitando os vetos do presidente.
A bancada do Rio não aceita a nova divisão dos lucros e compensações e ameaça recorrer à Justiça para manter as receitas do Estado.
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