TSE "verticaliza" a propaganda na TV e depois volta atrás

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Decisão tomada na terça-feira impediria Dilma e Serra de aparecer em programas de seus partidos nos Estados

Reação de políticos faz presidente do tribunal congelar a medida, que voltará a ser discutida pelo plenário em agosto

Felipe Seligman e Ranier Bragon

BRASÍLIA - Dois dias após adotar uma decisão que impediria a maioria dos candidatos a governador e senador de usar em suas propagandas as imagens dos candidatos à Presidência e do próprio Lula, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem congelar a medida e rediscuti-la no início de agosto.

O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o tema precisa de uma "segunda reflexão" por se tratar de questão "extremamente complexa".

A decisão de terça, tomada em resposta a uma consulta do PPS, determinava uma espécie de verticalização na propaganda eleitoral.

Exemplo: um candidato a governador do PT que tivesse em sua coligação um partido comprometido com outra candidatura presidencial que não a do PT ficaria impedido de usar em sua propaganda a imagem de Dilma Rousseff (PT) ou de Lula.

Em outro caso, um candidato a governador do PSDB que abrigasse em sua chapa um partido com candidato presidencial que não o tucano ficaria impedido de usar em sua propaganda a imagem de José Serra (PSDB).

A verticalização nas eleições foi instituída no pleito de 2002 pela Justiça, mas acabou derrubada em 2006 pelo Congresso.

Ela tinha como princípio obrigar a coerência nas alianças ao proibir partidos adversários na disputa nacional de se coligar nos Estados.

A decisão de terça do TSE provocou imediata reação nos partidos, que devem se encontrar com Lewandowski na próxima semana.

Alguns dos candidatos cujas convenções explicitaram a chance de alterações nas alianças até segunda (prazo final de registro das candidaturas na Justiça) avaliam a possibilidade de se livrar de certas uniões, especialmente com pequenos partidos.

No lado petista, os principais candidatos a governador têm pautado as campanhas pela associação a Lula.

Aloizio Mercadante (SP), por exemplo, não poderia usar Lula ou Dilma porque sua coligação inclui o PSDC e o PRTB, que lançaram candidatos à Presidência.

Os tucanos também teriam problemas. Geraldo Alckmin (SP) tem o PHS, que lançou candidato à Presidência, em sua coligação.