Eliseu Resende – atuação na merenda escolar::Denise Paiva

“Lei, decreto, medida provisória?
Eu resolvo isto agora!”
(Eliseu Resende)

Com o apoio do presidente; a cumplicidade de alguns ministros; respaldo da sociedade civil; e a colaboração do pessoal técnico considerado da vanguarda progressista e competente de vários ministérios e notadamente do Ipea idéias e propostas de trabalho ganhavam hegemonia no discurso e na prática do núcleo duro do poder.

Itamar, certa feita, me disse: “Você parece assombração”. Embora não esti­vesse na reunião no Alvorada, parecia que estava, pois de repente o Eliseu co­meçou a falar: “leite, fome, merenda, cesta básica...” e não falou em baixar juros, nem em combate à inflação. Falou tanto sobre merenda que considero até que deixou o ministro da Educação Murílio Hingel enciumado... Fingia irritação, mas senti muita alegria nos seus olhos quando falava sobre isso.

Vale falar da merenda, até porque não só é o maior programa assistencial do mundo no campo da alimentação, mas foi aperfeiçoado e assegurado no governo FHC, pelo Comunidade Solidária e pelo próprio Ministério da Educação. Este Pro­grama tem continuidade como uma irreversível e unânime conquista nacional

A descentralização e a cobertura universal da merenda escolar era um dos compromissos do governo Itamar no combate à fome, e um projeto profissional antigo e obstinado da Anna Pelianno, que nos fez assumi-lo por inteiro na reunião da Frente Nacional dos Prefeitos.

O processo de descentralização deflagrado pelo Ministério da Educação e como prioridade do presidente Itamar corria “bem” e aceleradamente quando começaram a aparecer as dificuldades e resistências através dos loobies de empresas dos formulados; da burocracia que centralizava os recursos; e, de repente, um argumento perigoso de que poderia haver queda na qualidade nutricional e/ou falta de supervisão técnica prejudicando as crianças.

Por sorte, o ministro Hingel tinha uma posição firme e nomeou para a Fundação de Assistência ao Estudante – FAE, o professor Iveraldo Lucena que em nenhum momento fraquejou no propósito de descentralizar a merenda e mantinha conosco uma aliança inquebrantável.

Na luta e na vitória que consagrou o Brasil como tendo o maior programa social do mundo, houve uma decisão/ação rápida e burocrática do ministro Eliseu Resende. Este é apenas um exemplo de como as transformações podem acontecer quando partem de quem comanda a área econômica. Neste caso, uma mudança que alimenta todos os dias, milhões e milhões de crianças no país.

Relatei ao ministro Eliseu sobre as resistências que poderiam dificultar o processo de descentralização da merenda. Ele se entusiasmou convencido dos benefícios da descentralização no que tange o barateamento do custo, qualidade nutricional e aquecimento às economias locais e decidiu agir:

“Lei, decreto, medida provisória?” Indagou.

“Eu resolvo isto agora.”

Chamou um assessor: “Me mostre o orçamento” (...) “Aqui está, alimentação escolar”. “Mude isso já! Qualifique esta rubrica como: alimentação escolar descentralizada. E assegure o recurso para cobertura universal!”.

Fiquei boquiaberta e aprendi de vez a lição de que a vontade política aliada à competência administrativa supera qualquer totem orçamentário.

A passagem de Eliseu pelo Ministério da Fazenda foi curta e teve significado reconhecido.