Há alguns anos várias catástrofes naturais vêm atingindo brasileiros das mais variadas regiões, ocasionando perdas de vidas, de famílias e de sonhos, tendo como motivo comum chuvas fortes, inundações e deslizamentos. Como um padrão sinistramente repetitivo.Sabemos agora que os necessários investimentos que poderiam minimizar tais tragédias simplesmente não foram feitos.
Segundo o site Contas Abertas, o governo federal deixou de investir, entre 2004 e 2010, mais de R$ 1,8 bilhão em obras de prevenção de danos provocado pelo clima. Esse é o valor do orçamento autorizado para o programa de "prevenção e preparação para desastres" e o que foi, de fato, realizado.
A tragédia que acontece na região serrana do Rio é fruto da incúria dos diversos níveis de poder público, agravada pela incompetência do governo federal em definir um efetivo programa de prevenção que livre as pessoas de nossas cidades das áreas de risco em que vivem, com estrutura de serviços de engenharia e realocação de populações das áreas de preservação de mananciais e encostas.
A violência da catástrofe do Rio resulta do descaso com que o Estado trata a ocupação do solo. Situação agravada nesses últimos oito anos por um governo de faz-de-conta, cuja única preocupação foi ocupar diariamente os palanques reais e virtuais para fazer graça de sua própria incompetência.
Resultado, os gastos no socorro às vítimas dos desastres são quase oito vezes maiores do que aqueles aplicados na prevenção a desastres naturais. Segundo o Contas Abertas, a verba desembolsada na rubrica "resposta aos desastres e reconstrução", entre 2004 e 2010, chegou a R$ 4,8 bilhões.
Ou seja, de cada R$ 10 gastos com as chuvas, R$ 9 foram para remediar os danos e só R$ 1 para prevenir. Não por acaso o governo brasileiro, em documento assinado pela secretária Nacional de Defesa Civil, admitiu à Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro do ano passado, que grande parte do sistema de defesa civil vive um "despreparo" e que não tem condições sequer de verificar a eficiência de muitos dos serviços existentes.
Como fica patente, na descoordenação que estamos assistindo dos vários agentes envolvidos no socorro às vítimas do Rio.
Uma questão deve ser colocada desde já: de quem é a culpa pelas mortes e pelos prejuízos? Defendo que o Ministério Público, que tem o dever constitucional de proteger a cidadania, investigue e acione a Justiça para punir os culpados e ressarcir os danos sofridos.
Afora isso, está na hora de o Parlamento começar a nova legislatura convocando uma CPI para investigar a fundo por que tais tragédias, que em países de democracia avançada e governos competentes, tais danos são mínimos, e em nosso país, o número de mortos e valor dos prejuízos causados não param de crescer.
Quando governantes e administradores forem punidos criminalmente por sua incúria e o Estado for obrigado a ressarcir os prejuízos, estaremos dando um passo importante no resgate da cidadania, e não mais viveremos uma tediosa crônica do esquecimento a que são relegadas essas tragédias.
Roberto Freire é presidente do PPS
FONTE: BRASIL ECONÔMICO
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