Durante cerca de quatro horas, a tragédia provocada pelas chuvas no Estado do Rio de Janeiro foi tratada em desabafos, críticas, propostas, relatos emocionados e até sugestão - não aprovada- de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades. Mas, sem competência para aprovar medidas concretas, deputados e senadores convocados a Brasília nesse recesso para discutir o assunto aprovaram apenas a "recomendação" de criação de comissão especial no Congresso para estudar ações de prevenção de catástrofes ambientais.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), que deve ser eleito para novo mandato em 1º de fevereiro, afirmou não ver razão para mudança do texto do Código Florestal em tramitação na Casa, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apesar de críticos - como a senadora Mariana Silva (PV-AC) - considerarem que a proposta aumenta o risco de desastres com inundações e deslizamentos de terra, por legalizar a ocupação de áreas como encostas e morros.
Ontem, durante a reunião da comissão representativa do Legislativo, Marina reafirmou a preocupação. O assunto, no entanto, não chegou a ser discutido pelos parlamentares. A comissão foi convocada pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), para discutir medidas de enfrentamento da tragédia no Rio, atendendo a solicitação de Marina, ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula e candidata a presidente da República em 2010.
A senadora, que termina seu mandato no dia 31, propôs que o governo crie "um plano nacional de prevenção e enfrentamento dos desastres ambientais", envolvendo vários ministérios e coordenado pelo ministro Antonio Pallocci (Casa Civil), a exemplo do plano nacional de desmatamento implantado em sua gestão, que levou à redução do problema.
"Vai chegar a quase mil vidas perdidas [na tragédia da região serrana do Rio]. Com essa profunda dor, temos que ter uma aprendizagem. Nós gastamos em ações de socorro e assistência, em 2010, R$ 2,3 bilhões. E em prevenção, gastamos R$ 167 milhões. Nós temos que inverter essa equação: gastar mais em prevenção e cada vez menos quando leite foi derramado", disse. Segundo ela, o país precisa adotar uma combinação de políticas emergenciais (sistemas de alertas, mapas de risco, planos de contingência, etc) e estruturais.
Convidado por Marina para participar da discussão, o secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, criticou a falta de ação do governo federal na implantação de medidas para evitar tragédias como esta. "Falamos muito e não fizemos nada. Há dois anos fizemos um plano de radares, ao custo de R$ 113 milhões, para entrar no PAC 1, não conseguimos. Fomos orientados a entrar no PAC 2, mas ficamos fora", disse.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que tramitam 48 projetos no Senado e 68 na Câmara, tratando da prevenção de tragédias ambientais. "Não devemos gerar uma falta expectativa de que resolveremos o problema", disse. Ele defende uma lei que criminalize prefeitos, governadores e governo federal pela ocupação irregular de áreas de risco. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que talvez fosse o caso de investigação por uma CPI, mas não levou o assunto à frente.
O senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ), ex-prefeito de Nova Iguaçu, sugeriu fixação de prazo para o Congresso aprovar novo marco regulatório para a defesa civil, que defina as responsabilidades. Defendeu um cadastro nacional de áreas de risco e uma força nacional da defesa civil nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), que deve ser eleito para novo mandato em 1º de fevereiro, afirmou não ver razão para mudança do texto do Código Florestal em tramitação na Casa, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apesar de críticos - como a senadora Mariana Silva (PV-AC) - considerarem que a proposta aumenta o risco de desastres com inundações e deslizamentos de terra, por legalizar a ocupação de áreas como encostas e morros.
Ontem, durante a reunião da comissão representativa do Legislativo, Marina reafirmou a preocupação. O assunto, no entanto, não chegou a ser discutido pelos parlamentares. A comissão foi convocada pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), para discutir medidas de enfrentamento da tragédia no Rio, atendendo a solicitação de Marina, ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula e candidata a presidente da República em 2010.
A senadora, que termina seu mandato no dia 31, propôs que o governo crie "um plano nacional de prevenção e enfrentamento dos desastres ambientais", envolvendo vários ministérios e coordenado pelo ministro Antonio Pallocci (Casa Civil), a exemplo do plano nacional de desmatamento implantado em sua gestão, que levou à redução do problema.
"Vai chegar a quase mil vidas perdidas [na tragédia da região serrana do Rio]. Com essa profunda dor, temos que ter uma aprendizagem. Nós gastamos em ações de socorro e assistência, em 2010, R$ 2,3 bilhões. E em prevenção, gastamos R$ 167 milhões. Nós temos que inverter essa equação: gastar mais em prevenção e cada vez menos quando leite foi derramado", disse. Segundo ela, o país precisa adotar uma combinação de políticas emergenciais (sistemas de alertas, mapas de risco, planos de contingência, etc) e estruturais.
Convidado por Marina para participar da discussão, o secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, criticou a falta de ação do governo federal na implantação de medidas para evitar tragédias como esta. "Falamos muito e não fizemos nada. Há dois anos fizemos um plano de radares, ao custo de R$ 113 milhões, para entrar no PAC 1, não conseguimos. Fomos orientados a entrar no PAC 2, mas ficamos fora", disse.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que tramitam 48 projetos no Senado e 68 na Câmara, tratando da prevenção de tragédias ambientais. "Não devemos gerar uma falta expectativa de que resolveremos o problema", disse. Ele defende uma lei que criminalize prefeitos, governadores e governo federal pela ocupação irregular de áreas de risco. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que talvez fosse o caso de investigação por uma CPI, mas não levou o assunto à frente.
O senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ), ex-prefeito de Nova Iguaçu, sugeriu fixação de prazo para o Congresso aprovar novo marco regulatório para a defesa civil, que defina as responsabilidades. Defendeu um cadastro nacional de áreas de risco e uma força nacional da defesa civil nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
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